Política Educativa - Gondomar, Santo Tirso e Amarante são os três concelhos do distrito do Porto afetados pela nova leitura que o executivo de António Costa faz dos contratos de associação.

«Três colégios do distrito do Porto ficam sem turmas financiadas

Gondomar, Santo Tirso e Amarante são os três concelhos do distrito do Porto afetados pela nova leitura que o executivo de António Costa faz dos contratos de associação.

O Colégio Paulo VI, em Gondomar, o Instituto Nun’Alvres, em Santo Tirso, e o Externato Vila Meã, em Amarante, deixam, já a partir do próximo ano letivo, de poder contar com o financiamento do Estado no âmbito de contratos de associação. É esse o resultado do estudo que o Governo apresentou esta semana e onde estão presentes as instituições de ensino privado cuja oferta é redundante.

A medida tinha sido anunciada em meados de abril pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e ditava que todos os estabelecimentos de ensino particular que se encontravam a receber financiamento do Estado seriam alvo de um estudo para avaliar a continuidade desse apoio. Requisito obrigatório para a manutenção do contrato de associação seria a falta de oferta pública na região onde os colégios estão inseridos. Quer isto dizer que se houvesse escolas públicas, num raio de 10 quilómetros, com capacidade para prestar o mesmo serviço, o contrato seria anulado.

O estudo, divulgado esta terça-feira, identifica um total de 39 contratos que serão cancelados e 19 que terão restrições. É um corte de 57% no número de turmas que ano passado foram alvo de apoio estatal.

Paulo VI aponta “dados falsos” no estudo do ministério

No entanto, há quem aponte falhas e incorreções ao documento. Rui Castro, diretor do Colégio Paulo VI, em conversa com o JPN, afirma que este documento terá sido “feito por um amador”. No estudo é dada a indicação de que para o colégio de Gondomar há 27 escolas de substituição, o que para o diretor constitui uma “mentira descarada”. Isto porque o único contrato de associação que o Paulo VI tem,  é para o ensino secundário e no estudo são apresentadas escolas de 2º e 3º ciclos como disponíveis para prestar o mesmo serviço. Para Rui Castro, o propósito é apenas um: “é feito com dados falsos e deturpados para passar a ideia de que aqui em Gondomar há 27 escolas secundárias vazias”.

O colégio de Gondomar vê-se assim forçado a ter que fechar quatro turmas do 10º ano, o que poderá implicar o abandono de 120 alunos daquele estabelecimento. O diretor acredita que não serão todos a fazê-lo: “antigamente era só se queriam, agora é se querem e se podem.”

Assumindo que o impacto do cancelamento dos contratos não terá uma grande expressão, Rui Castro diz que “em princípio não haverá lugar à dispensa de professores”. Mas se por acaso vierem a ser necessárias alerta que o “timing” da notícia “não deu oportunidade aos professores de concorrer a concursos públicos porque os prazos já terminaram”.

Outra informação que o diretor do Colégio Paulo VI põe em causa é a da poupança que estes cancelamentos trarão. E, por isso, questiona: “como é que se pode dizer que se vão poupar 20 milhões de euros em Famalicão, quando esse é o valor dos contratos de associação? Isso quer dizer o quê? Que os professores, os funcionários e as despesas dos edifícios das escolas públicas são gratuitas?” e acrescenta “ a poupança tem de ser a diferença entre o valor que se paga no colégio e o valor que se paga nas escolas, esses é que são os números que deviam ser divulgados.”

Externato Vila Meã tem 1.600 alunos em risco

Belmira Mota, representante da direção pedagógica do Externato de Vila Meã, disse ao JPN, que ainda não é possível determinar quantas turmas serão afetadas, mas, numa estimativa, aponta para cerca de 1.600 alunos.

Este externato, apesar de privado, “não tem nenhum aluno que pague propinas, precisamente pela inexistência de escolas públicas na região”. Belmira Mota garante que o externato irá proceder às inscrições de forma normal, até porque “existe um contrato de três anos com o Estado que, do nosso ponto de vista, não pode ser quebrado”. E acrescenta ainda que “a escola pública do Concelho de Amarante é o Externato de Vila Meã”, o que, aliás, fica provado pelas alternativas apresentadas no estudo que “ficam todas fora do concelho”.

O JPN tentou ainda chegar à fala com o Instituto Nun’Alvres mas, e após várias tentativas, tal não foi possível até ao fecho da edição deste artigo.

Para domingo está marcada uma manifestação nacional, contra o corte nos contratos de associação, que terá lugar em Lisboa.

Artigo editado por Filipa Silva» in https://jpn.up.pt/2016/05/25/tres-colegios-do-distrito-do-porto-ficam-sem-turmas-financiadas/