Mundo Energia - Angola encaixou em novembro mais de 133.314 milhões de kwanzas (767 milhões de euros) em receitas fiscais com a exportação de petróleo bruto, o melhor registo mensal de 2016, segundo dados compilados hoje pela Lusa.

«Angola atinge em novembro melhor mês de 2016 em receitas fiscais do petróleo

Angola encaixou em novembro mais de 133.314 milhões de kwanzas (767 milhões de euros) em receitas fiscais com a exportação de petróleo bruto, o melhor registo mensal de 2016, segundo dados compilados hoje pela Lusa.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, Angola exportou em novembro 51.307.849 barris de petróleo. Trata-se de um aumento de 3.915.671 barris face a outubro, com o preço médio de cada barril a subir para 46,1 dólares.

A cotação do barril de petróleo bruto vendido aproximou-se do melhor registo do ano, verificado em junho, então acima dos 46,6 dólares. Angola totalizou desta forma vendas globais de petróleo de mais de 2,366 mil milhões de dólares (2,245 mil milhões de euros) em novembro.

O aumento da cotação e do volume fez as receitas fiscais com estas vendas aumentaram para o melhor registo mensal de 2016, crescendo ainda mais de 13 por cento face aos 117.891 milhões de kwanzas (675 milhões de euros) de outubro.

O Governo angolano baixou em setembro a previsão do preço médio de exportação de cada barril de crude – para todo o ano – para 41 dólares, contra os anteriores 45. Para o ano de 2017, a previsão inscrita no Orçamento Geral do Estado é de 46 dólares.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo em África, a par da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.» in http://24.sapo.pt/economia/artigos/angola-atinge-em-novembro-melhor-mes-de-2016-em-receitas-fiscais-do-petroleo


(O Paradoxo Norueguês – o Petróleo em Angola)


(Angola Luanda - PETRÓLEO FASCINANTE)


Construção de Dutos na Área de Petróleo (Angola)

Angola - Os recursos florestais em Angola, se bem explorados, podem tornar-se na segunda maior fonte de receitas do orçamento do Estado, defendeu em Luanda o chefe do departamento florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF).

«Florestas podem ser maior fonte de receitas de Angola a seguir ao petróleo

Os recursos florestais em Angola, se bem explorados, podem tornar-se na segunda maior fonte de receitas do orçamento do Estado, defendeu em Luanda o chefe do departamento florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF).

Em entrevista à Angop, Mateus André justificou a previsão com a capacidade da floresta nativa do país, que calculou produzir anualmente 360 metros cúbicos, mas a exploração fica-se pelos 60 a 70 metros cúbicos.

Consequentemente, aquele responsável considerou que as perdas económicas resultantes representam anualmente cerca de 120 milhões de euros.

Mateus André acrescentou que as florestas mais exploradas em Angola são as tropicais húmidas, que representam 2 por cento dos 53 milhões de hectares de floresta que o país possui.

Estas florestas abarcam fundamentalmente as províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Bié.

Dados de Fevereiro deste ano referem que a desflorestação em Angola atinge anualmente os 10.600 hectares, situação que se deve fundamentalmente ao abate indiscriminado e queima por populares e empresas que vivem deste recurso natural.

Aquele valor consta do 2.º Relatório do Estado Geral do Ambiente (REGA) - 2012, apresentado pelo Ministério do Ambiente, que faz menção, entre outras áreas, à caracterização do sector da Agricultura na Gestão Sustentável dos Solos.

No quadro desta desflorestação, "legal e ilegal", não se sabe ao certo quantas espécies de animais e plantas são devastadas anualmente, mas o habitat de muitos animais tem sido destruído durante este processo.

Segundo o documento, o sector florestal representa 43,3 por cento da superfície de Angola e o uso actual dos solos agrícolas é de cerca de 40 por cento, uma acção que registou um aumento em consequência do processo de desminagem ainda em curso no país.

Em 2012, este sector contribuiu em 10,5 por cento para o Produto Interno Bruto.

Lusa/SOL» in http://sol.sapo.pt/Angola/Interior.aspx?content_id=71412

(SEMAC Angola- Retirando toras da floresta)

(Contra as Queimadas e Destruição da Fauna e Flora Angolana)

(Floresta Destruição)

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Angola - Executivo angolano quer ver implementados 390 projectos até 2017, em várias áreas, com o objetivo de modernizar, reduzir pobreza e aumentar emprego!

«Uma 'nova Angola' em 2017

Executivo angolano quer ver implementados 390 projectos até 2017, em várias áreas. Objectivo é modernizar, reduzir pobreza e aumentar emprego.

O Governo identificou 390 projectos estruturantes a nível nacional, que prometem uma ‘nova Angola’ até 2017. Os projectos, distribuídos por todas as províncias, fazem parte do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, que identifica os clusters prioritários e as principais apostas dos próximos anos nas áreas sociais e económicas. No total, 85 são considerados de âmbito nacional, estando alguns já em curso e outros incluídos no Plano de Investimentos Públicos para os próximos anos. 

Os clusters prioritários, detalha o PND, são ‘energia e águas’, ‘alimentação e agro-indústria’, ‘habitação’ e ‘transportes e logística’. 

A maior parte dos projectos, de acordo com o documento, terá financiamento público. Contas feitas, o esforço do Executivo deverá ascender a cerca de 50,7 mil milhões de dólares (38 mil milhões de euros), sendo os projectos dominados por investimentos nos sectores energético (67,3%), águas (11,2%) e reconstrução e construção de novas estradas secundárias e terciárias (7,8%). Os sectores sociais representam 4,4% do investimento; as áreas da Defesa e Interior merecem 1,6%. 

Aos privados cabem investimentos de cerca de 10,1 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), estando dois terços orientados para o cluster do ‘petróleo e gás’, 17,5% para o cluster ‘geologia, minas e indústria’ e 15,8% ao cluster ‘alimentação e agro-indústria’. Tudo somado, são mais de 60 mil milhões de dólares (45 mil milhões de euros), com os privados a suportarem, directamente ou em parcerias público-privadas, 15,5%. 

O documento avalia o impacto dos projectos na despesa pública. Em 2013, a despesa pública total deverá registar um aumento de 68%, que corresponde a uma taxa média de crescimento anual de 10,9%, graças, sobretudo, ao avanço das despesas de investimento (sobem em média 12,3,%, contra 10,4% das despesas correntes). Ao longo do PND, as despesas de investimento vão representar, em média, 27,7% da despesa pública total e cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O Estado conta ainda com ajuda dos privados para outros investimentos, nos sectores das pescas e produção pesqueira, florestas, indústria e noutros clusters, que elevam as necessidades de financiamento entre 2013 e 2017 em 31,2 mil milhões de dólares (23,4 mil milhões de euros), mas o PND prevê ajudas públicas ao endividamento. 

O documento atribui aos privados a responsabilidade de proceder aos pagamentos, «ficando o Estado com a responsabilidade de prestar garantias ao financiamento e de realizar o down payment [depósito, ou adiantamento] a título de empréstimo ao gestor privado», nos casos em que seja necessário. 

Na prática, explica o PND, «o financiamento dos projectos em causa beneficiará de uma garantia soberana, emitida pelo tesouro nacional». O financiamento deverá ser feito por bancos comerciais ou pelo Banco de Desenvolvimento de Angola, mas o Governo coloca à disposição dos investidores outros instrumentos, como o Fundo de Bonificação da Taxa de Juro, o Fundo de Garantias de Crédito, Fundo de Capital de Risco e outros mecanismos de captação de crédito junto da banca nacional ou estrangeira. 

Aposta na ANIP 

O foco no investimento privado, angolano e externo, para a diversificação da economia, também está patente na expectativa que o PND coloca sobre a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), que deverá, até 2017, «duplicar o montante anual de investimento privado aprovado», para que seja criado «um número significativo de empregos». 

Entre 2010 e 2011, segundo o documento, o organismo actualmente liderado por Luísa Abrantes aprovou investimento privado de 3,19 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros). O PND não refere valores de 2012, mas coloca como objectivo para este ano a captação de 4 mil milhões (3 mil milhões de euros), 4,5 mil milhões em 2014, 5 mil milhões em 2015, 5,5 mil milhões em 2016 e 6 mil milhões (4,5 mil milhões de euros) em 2017. Estes investimentos deverão incluir outros projectos empresariais de natureza privada, além dos contidos no PND. Quanto à criação de empresas de capital maioritariamente angolano, as metas também são exigentes. O Executivo quer ver surgirem 1.300 este ano, 1.500 no próximo, 1.800 em 2015, 2.200 em 2016 e 2.200 em 2017, com a ajuda de mecanismos de apoio a empreendedores, do Fundo de Fomento Empresarial e do reforço do sistema de microcrédito, entre outros.

ricardo.d.lopes@sol.co.ao» in http://sol.sapo.pt/Angola/Interior.aspx?content_id=66689


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(Angola's Economic Boom Has Winners and Losers)