Política de Educação - O Conselho de Ministros aprovou a lei que vai permitir aos alunos do Ensino Profissional o acesso ao Ensino Superior sem a necessidade realizarem exames nacionais.

«Aprovado! Alunos do Profissional sem exames nacionais no acesso ao Superior

O Conselho de Ministros aprovou a lei que vai permitir aos alunos do Ensino Profissional o acesso ao Ensino Superior sem a necessidade realizarem exames nacionais.

A lei visa diversificar as modalidades de acesso ao ensino superior.

O Governo quer que seja já no próximo ano letivo que os estudantes que terminam um curso profissional possam entrar numa licenciatura ou mestrado integrado sem terem que fazer os exames nacionais. Para isso será criado um concurso especial e o decreto-lei já foi aprovado hoje.

Alunos do Profissional: Exames especiais para acesso ao Ensino Superior…

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros…

Foi aprovado o decreto-lei para o Acesso dos Estudantes do Ensino Profissional ao Ensino Superior, através da criação de uma nova via de ingresso para os alunos que concluam o ensino secundário através de ofertas educativas e formativas profissionalizantes e que queiram ingressar em licenciaturas e mestrados integrados.

Dando cumprimento a uma medida prevista no Programa de Governo, e em linha com uma recomendação da OCDE, este diploma consagra o estímulo à diversificação do acesso ao ensino superior, procurando garantir que até ao fim da legislatura cerca de 40% dos estudantes do ensino profissional prosseguem estudos no ensino superior, o que representa cerca de 10 mil inscritos até 2023 (mais do dobro do número de inscritos registado em 2017-18

A este concurso especial vão poder candidatar-se estudantes dos cursos profissionais, cursos artísticos especializados, de aprendizagem, de educação e formação para jovens e também da rede de escolas do Turismo de Portugal.

Esta medida surge como uma solução para o facto de os alunos do ensino profissional terem de se submeter a exames nacionais, tal como os alunos que ingressam em cursos de caráter geral no ensino secundário, que são sobre matérias que estes não abordam nas aulas.» in https://pplware.sapo.pt/informacao/aprovado-alunos-do-profissional-sem-exames-nacionais-no-acesso-ao-superior/?fbclid=IwAR24SP3WFjqtqjoPhbFp3zcpoT83H4uKsMC2juK71tRHnPLAyvKQaPzgiEE#.XmJG40CaQ0M.facebook

Política de Educação - Pais, funcionários e professores fecharam as portas do estabelecimento e exigiram mais assistentes operacionais, melhores condições e a retirada de coberturas com amianto.

«Pais, alunos e funcionários fecham portas de escola em Amarante

Exigem mais assistentes operacionais, melhores condições e a retirada de coberturas com amianto do estabelecimento de ensino.

Uma manhã de protesto junto à Escola EB 2,3 de Amarante, no Porto. Pais, funcionários e professores fecharam as portas do estabelecimento e exigiram mais assistentes operacionais, melhores condições e a retirada de coberturas com amianto.

Dezenas de professores concentraram-se junto à entrada principal das instalações, acompanhados por auxiliares de ação educativa, exibindo cartazes com mensagens alusivas à existência daquela substância cancerígena em vários pavilhões.

No gradeamento exterior do estabelecimento, construído há cerca de 40 anos, os grevistas colocaram uma tarja com a frase: "Stop - Tirem-nos o amianto".

O repórter Pedro Reis esteve no local a acompanhar o protesto, que contou com o apoio do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P). André Pestana, dirigente do sindicato, em declarações à TVI, disse que esta escola seria "a trigésima que fechou devido a vários problemas. Não só do amianto, como a falta de funcionários, falta de professores, a questão da insegurança que se vive nas escolas".

Foi mais longe e afirmou que "os ministro têm que cumprir a sua palavra", numa clara referência a palavras de António Costa que, em setembro de 2016, prometeu "erradicar" o amianto de todos os estabelecimentos de ensino até final de 2018. 

Já passou os finais de 2018, estamos quase em finais de 2019, e a maior parte das escolas continuam com amianto. Isto é gravíssimo". 

A insuficiência de funcionários nas escolas foi outra nota deixada por André Pestana, referindo que, no caso da EB 2,3 de Amarante, não é cumprido o rácio indicado pelo Governo, havendo 42 alunos por cada auxiliar, o dobro das recomendações da tutela.

Anabela Magalhães, docente naquela escola, confirmou a insuficiência de assistentes operacionais, também cada vez mais envelhecidos, o que motivou a adesão à greve por parte daqueles profissionais.

Sobre a questão do amianto, lamentou que cerca de 900 alunos, além de professores e funcionários, tenham de conviver diariamente com "um problema de saúde pública".

É justo que, passados 40 anos, nos retirem o amianto integralmente da escola", disse, explicando que as placas com amianto só foram retiradas num dos edifícios, mantendo-se nos restantes.

Isto é típico do país, é o varrer da sujidade para debaixo do tapete. Os alunos têm aulas com as placas visíveis, algumas das quais fissuradas, com todos os problemas que daí advêm para a saúde pública", criticou a docente.

Anabela Magalhães disse também não ser aceitável a existência, lado a lado, de duas escolas com condições tão diferentes. A docente referia-se à escola secundária da cidade, contígua à EB2,3, que foi remodelada recentemente.» in https://tvi24.iol.pt/sociedade/protesto/pais-alunos-e-funcionarios-fecham-portas-de-escola-em-amarante

https://tvi24.iol.pt/sociedade/protesto/pais-alunos-e-funcionarios-fecham-portas-de-escola-em-amarante?jwsource=cl

#política

#educação

#placas

#amianto

#amarante

#encerramento

#escolas

Política de Educação - O Agrupamento de Escolas Solano de Abreu, em Abrantes, apresentou hoje um novo modelo de avaliação que não vai dar nota nos testes, mas antes avaliar de forma contínua as competências dos alunos.

«Escolas em Abrantes deixam de dar notas em novo modelo de avaliação

O Agrupamento de Escolas Solano de Abreu, em Abrantes, apresentou hoje um novo modelo de avaliação que não vai dar nota nos testes, mas antes avaliar de forma contínua as competências dos alunos.

"O modelo, a implementar no próximo ano letivo, passa por não dar notas aos testes e outros instrumentos de avaliação dos alunos, tal como são conhecidas, mas por várias menções descritivas do seu desempenho em vários itens e em cada momento de avaliação, seja escrita ou oral, indicando onde pode melhorar o seu desempenho", disse o presidente daquele Agrupamento de Escolas, que abarca cerca 200 professores e 1.900 alunos do pré-escolar ao 12º ano de escolaridade.

Segundo Jorge Costa, este novo modelo representa uma "avaliação ao serviço da aprendizagem" e é o "tomar a dianteira" relativamente a "novos critérios de avaliação e outra forma de avaliar, ensinar e aprender", num projeto idealizado e concebido no âmbito da autonomia de gestão pedagógica do Agrupamento de Escolas de Abrantes, no distrito de Santarém.

"É uma alteração significativa no modelo de avaliação", notou, tendo referido que "o que se vai começar a avaliar são descritores, ou seja, as competências que um aluno consegue ter em cada domínio, em cada disciplina", num modelo que privilegia o "caráter contínuo e sistemático" da avaliação.

Nesse sentido, acrescentou, "o aluno deixa de carregar com uma nota negativa e é avaliado por vários descritores ficando a saber onde pode melhorar o seu desempenho em cada domínio, através de uma classificação parcelar e não através de uma nota global".

Para Jorge Costa, a mais valia do novo modelo "passa por colocar a avaliação ao serviço da aprendizagem e de conseguir arranjar uma estratégia" para a sua consecução, sendo apenas atribuídas notas de 0 a 20 no final de cada um dos três períodos letivos, para que, através da avaliação formativa, se chegue à avaliação sumativa, atribuída no 3º período letivo.

As mais valias do novo modelo, frisou, "não passam por baixar o número de retenções, mas antes que os alunos aprendam mais e fiquem com informação mais fina para saberem o que melhorar", sendo que, reconheceu, "o sucesso da estratégia terá reflexos no sucesso dos estudantes".

Na sessão de apresentação do novo modelo de avaliação, a que assistiu o secretário de Estado da Educação, foram dados vários exemplos de operacionalização do mesmo nas disciplinas de expressões, línguas, matemática e ciências experimentais e do 1º ciclo.

Em declarações à Lusa, João Costa destacou as "mais valias" deste modelo de avaliação, tendo feito notar que "a mudança, por si só, não é um objetivo" e que existe "uma intencionalidade" que passa por "entender que alguma coisa tem de ser feita porque muitos dos jovens não estão a aprender".

O governante lembrou a taxa de "35% de jovens com experiência de insucesso no secundário" para dizer que o país "não se pode conformar" com estes números, até por uma questão de "justiça social".

"No secundário o que temos é que 35% dos alunos não concluem no tempo esperado (…) e isso obriga-nos a ter um olhar sobre o ensino secundário e a tentar perceber o que se passa", afirmou, tendo feito notar que "o que está a acontecer pelo país é que são muitas, muitas escolas a desenvolverem uma reflexão aprofundada sobre como se ensina, como se aprende e como se avalia", num "grande movimento de partilha de práticas" entre as escolas e entre o professores.» in https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/escolas-em-abrantes-deixam-de-dar-notas-em-novo-modelo-de-avaliacao

#portugal

#educação

#abrantes

#escolasolanodeabreu

#avaliação

#formativa

Criminalidade - Uma professora da Escola Básica da Torrinha, no Porto, foi agredida "a soco e pontapé" à porta daquele estabelecimento de ensino, por uma encarregada de educação, revelou hoje à Lusa fonte da PSP.

«Professora agredida "a soco e pontapé" à porta de uma escola no Porto

Uma professora da Escola Básica da Torrinha, no Porto, foi agredida "a soco e pontapé" à porta daquele estabelecimento de ensino, por uma encarregada de educação, revelou hoje à Lusa fonte da PSP.

De acordo com a mesma fonte, o incidente ocorreu quarta-feira e a PSP foi chamada ao local cerca das 10:50, tendo a vítima apresentado queixa junto daquela força policial.

A professora, de 45 anos, também se dirigiu ao hospital de Santo António, no Porto, para receber assistência médica.

As causas que poderão ter motivado esta agressão ainda não são conhecidas, mas fonte da PSP explicou à Lusa que a vítima "não é professora" do educando da alegada agressora.

A adjunta da diretora do agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas, Carla Lopes, do qual a Escola da Torrinha faz parte, disse à Lusa que a direção tomou "conhecimento da situação", tendo ouvido a vítima.

Explicou que apenas tem "poder sobre alunos e não sobre adultos que atuam na via pública".

Questionada pela Lusa, Carla Lopes disse que "foi a primeira vez" que este tipo de situação ocorreu e explicou que "o caso está entregue à polícia", uma vez que ocorreu à porta da escola.

O caso foi entregue à PSP que se encontra em investigações.» in https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/professora-agredida-a-porta-de-uma-escola-no-porto

#criminalidade    #escolabásicadatorrinha    #agressão    #professora     #psp

Política de Educação - Professores com doenças incapacitantes, como acidentes vasculares cerebrais (AVC) ou doenças oncológicas, estão a ser obrigados a regressar às escolas pelas juntas médicas para realizar “serviços moderados”, denunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

«PROFESSORES COM DOENÇAS INCAPACITANTES OBRIGADOS A REGRESSAR À ESCOLA

Professores com doenças incapacitantes, como acidentes vasculares cerebrais (AVC) ou doenças oncológicas, estão a ser obrigados a regressar às escolas pelas juntas médicas para realizar “serviços moderados”, denunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

“Temos casos um pouco por todo o país. Já recebemos uma vintena de casos”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrando a história de uma professora que teve um AVC e foi obrigada a apresentar-se na escola apesar de ter grandes dificuldades em falar e de ser muito difícil perceber o que diz.

Quando têm doenças prolongadas, os docentes podem estar de baixa durante 36 meses (dois períodos de 18 meses), tendo depois de regressar ao serviço ou submeter-se a uma junta médica, explicou.

Até há pouco tempo, os serviços do Ministério da Educação tinham as suas juntas médicas, mas, entretanto, os docentes passaram a ser examinados pelas juntas da Caixa Geral de Aposentações.

Não estamos a falar de uma gripe ou uma constipação. Estamos a falar de doenças oncológicas, AVC ou transplantes.

Segundo Mário Nogueira, estas juntas “começaram a decidir que afinal as pessoas, com doenças prolongadas, estavam em condições de retomar a atividade”, obrigando os docentes a regressar à escola indicando que estas lhes deveriam atribuir “serviços moderados”.

“Não estamos a falar de uma gripe ou uma constipação. Estamos a falar de doenças oncológicas, AVC ou transplantes”, sublinhou Mário Nogueira, questionando a ideia do regresso à escola.

“Mas o que é isto dos serviços moderados? É ter menos turmas a quem der aulas? Não ter turmas? As próprias escolas não sabem bem e o problema é que quando estes professores se apresentam na escola, os docentes contratados para substituir o professor têm de sair”, explica, sublinhando que o docente doente é obrigado a permanecer ao serviço durante 30 dias seguidos sob pena de passar para situação de licença sem vencimento.

Resultado: “Perdem todos” - O professor doente que não está capaz de dar aulas, o professor contratado que é mandado embora e os alunos que deixam de ter aulas, enumerou Mário Nogueira.

A Fenprof diz que já pediu várias reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação para discutir esta matéria, mas ninguém responde aos pedidos de reunião, tendo também já apresentado o problema aos grupos parlamentares para que possam intervir no âmbito das suas competências, e também à Ordem dos Médicos.» in https://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/professores-com-doencas-incapacitantes-obrigados-a-regressar-a-escola

#portugal

#educação

Política de Educação - O abandono escolar atingiu, no ano passado, o valor mais baixo de sempre, tendo descido de 12,6% em 2017 para 11,8%, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

«Abandono escolar atinge "mínimo histórico" em 2018

O abandono escolar atingiu, no ano passado, o valor mais baixo de sempre, tendo descido de 12,6% em 2017 para 11,8%, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 2011, mais de um em cada cinco jovens abandonavam a escola antes de terminar os estudos (23%), segundo os dados disponibilizados pelo INE. Em apenas sete anos verificou-se uma redução de mais de dez pontos percentuais.

Em comunicado enviado para a agência Lusa, o Ministério da Educação congratula-se com este valor sublinhando que foi alcançado um “mínimo histórico”, mas sublinhando que o trabalho do ministério não estará acabado “enquanto houver jovens que abandonam a escolaridade obrigatória”.

O Ministério da Educação recorda que o abandono escolar é uma das grandes vulnerabilidades do sistema educativo e, por isso, um dos principais objetivos da atual legislatura sempre foi a redução do abandono.

Garantindo que irá continuar a trabalhar nesse sentido, a tutela lembra algumas das medidas que considera que têm contribuído para esta diminuição da taxa de abandono, tais como o “Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, centrado no trabalho em sala de aula e na deteção precoce de dificuldades ou o “Apoio Tutorial Específico” destinado a alunos em situação de insucesso e em risco de abandono.

A tutela sublinha ainda que os resultados agora conhecidos devem-se, “em primeira instância, a todos os que trabalham diariamente nas escolas”.

Portugal deve atingir os 10% até 2020, segundo as metas europeias estabelecidas para Portugal.» in https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/abandono-escolar-atinge-minimo-historico-em-2018

Política de Educação - Em declarações ao jornal Publico, os Diretores das escolas apontam o desinvestimento nas tecnologias como explicação para a quebra abrupta do acesso dos alunos portugueses a computadores ou portáteis nas salas de aula.

«Computadores das escolas estão obsoletos e a Internet “sempre a cair”

Toda a gente já sabe que os computadores disponíveis nas escolas portuguesas são velhos e que há problemas ao nível da internet. Em 2018, uma das queixas partiu da Associação de Professores de Informática e o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) revelou números preocupantes no que diz respeito à tecnologia dentro da sala de aula.

Agora, foi a vez dos Diretores das escolas voltarem a insistir neste assunto preocupante.

Em declarações ao jornal Publico, os Diretores das escolas apontam o desinvestimento nas tecnologias como explicação para a quebra abrupta do acesso dos alunos portugueses a computadores ou portáteis nas salas de aula. Ministério garante que este Governo “voltou a investir numa agenda digital”.

De acordo com o estudoMeasuring Innovation in Education, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a percentagem de alunos portugueses com acesso a portáteis nas escolas caiu de 55% para 43%, entre 2009 e 2015.

Para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lim, a culpa de se ter chegado a este ponto não é das escolas nem dos professores.  Para o presidente da ANDAEP, “o que existe nas salas de aula é um computador e um videoprojector em cima da mesa do professor. A rede de Internet nas escolas não é fiável e está sempre a cair”.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação começa por salientar que os dados apontados no relatório da OCDE referem-se aos anos de 2015/2016, “depois de, nessa legislatura, a decisão ter sido a de cancelar o Programa Tecnológico da Educação”.

Com a entrada em funções do atual Governo, garante, “voltou a investir-se numa agenda digital”. Em resposta por escrito, o ministério enumera medidas como o “alargamento da disciplina ‘tecnologias de informação e comunicação’ a todos os anos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o reforço desta componente no 1.º ciclo”, a “distribuição de licenças digitais associadas ao programa de gratuitidade de manuais escolares” e o “desenvolvimento de um programa de formação específica para professores na área das tecnologias de informação e comunicação”.

Ao mesmo tempo, “no quadro dos recursos disponíveis, o Ministério da Educação está a investir na rede de Internet das escolas e na aquisição de computadores para uso partilhado”.» in https://pplware.sapo.pt/informacao/computadores-das-escolas-estao-obsoletos-e-a-internet-sempre-a-cair/

#portugal

#educação

#tecnologia

#desinvestimento

Política de Educação - O Ministério da Educação vai firmar novos contratos de associação com os colégios do grupo GPS, cujos principais dirigentes estão acusados de corrupção, e financiá-los com 10 milhões de euros.

«Grupo GPS, acusado de corrupção, vai receber 10 milhões de euros do Estado para colégios

O Ministério da Educação vai firmar novos contratos de associação com os colégios do grupo GPS, cujos principais dirigentes estão acusados de corrupção, e financiá-los com 10 milhões de euros.

São 10 milhões de euros o valor que o Estado vai dar a 10 colégios do grupo GPS, cujos principais dirigentes - entre os quais o antigo deputado socialista António Calvete - estão acusados, pelo Ministério Público, de corrupção, burla, peculato, falsificação de documentos e abuso de confiança. Isto na sequência da renovação dos contratos de associação com os colégios do grupo.

A notícia avançada este sábado no Expresso conta que enquanto não houver um julgamento e uma decisão concreta por parte da justiça o Estado vai continuar a pagar ao grupo de forma a assegurar que todos os alunos tenham acesso a educação gratuita perto das suas residências em locais onde a oferta pública é insuficiente.

A lista provisória dos novos contratos de associação a serem realizados inclui 29 colégios, sendo que desses sete pertencem ao grupo GPS. A estes juntam-se outros três do mesmo grupo cujos contratos já são anteriores, mas têm que ser renovados para que nenhum estudante fique com os estudos a meio de um ciclo.

Em resposta ao jornal o Ministério da Educação afirmou que reduziu o número de colégios do grupo financiados (de 13 para 10) e cortou o financiamento (de 21 milhões de euros para 10). Além disso, a tutela afirma que haja uma condenação transitada em julgado não há razão para reverter a situação.

Recorde-se que o dinheiro pago a colégios do grupo GPS no âmbito dos contratos de associação com o Estado pagaram férias, carros, bilhetes para o mundial de futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais, segundo a acusação do Ministério Público.» in https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/grupo-gps-acusado-de-corrupcao-vai-receber-10-milhoes-de-euros-do-estado-para-colegios#_swa_cname=sapo24_share&_swa_cmedium=web&_swa_csource=facebook&utm_source=facebook&utm_medium=web&utm_campaign=sapo24_share

Política de Educação - A coordenadora do estudo sobre ‘burnout’ – em português desgaste – dos professores, Raquel Varela, revelu à agência Lusa que os dados provisórios sobre a situação relativa aos professores indicam valores “altíssimos”.

«Dados provisórios sobre ‘burnout’ dos professores indicam valores muito altos

Coordenadora do estudo diz que muitos professores estão “a trabalhar em condições de adoecimento grave”.

A coordenadora do estudo sobre ‘burnout’ – em português desgaste – dos professores, Raquel Varela, revelu à agência Lusa que os dados provisórios sobre a situação relativa aos professores indicam valores “altíssimos”. O estudo será apresentado esta sexta-feira.

“Não posso revelar os dados antes do dia 6 de julho [sexta-feira] mas, neste momento, os dados provisórios apontam para uma taxa de burnout altíssima. Ou seja, nós temos um número de professores estatisticamente muito relevante que está a trabalhar em condições de adoecimento grave”, confessa a coordenadora.

O estudo sobre o burnout dos professores tem como base questionários a mais de 19 mil profissionais portugueses, em Portugal e tem como objetivo conhecer as condições de vida e de trabalho dos professores, quer no ensino público quer no ensino privado. Para Raquel Varela, os resultados do relatório podem ter impactos políticos, jurídicos ou sindicais.

A investigadora refere ainda que “burnout significa que a pessoa esgotou. Colapsou-se. É multifatorial, mas há uma questão que estamos a concluir e que vai ao encontro com os trabalhos internacionais: há uma dissociação entre as expectativas criadoras, inovadoras, autónomas das pessoas e aquilo que é a realidade dos locais de trabalho.”

Para a coordenadora, este estudo espelha a realidade dos professores portugueses, que defende ser “profundamente hierarquizada, vigilante” e que, por isso, “corta a autonomia” e “isso diminui a produtividade e leva ao adoecimento dos professores”.

Esta é uma pesquisa feita em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova, que conta também com a colaboração de especialistas do Instituto Superior Técnico.» in https://sol.sapo.pt/artigo/617709/dados-provisorios-sobre-burnout-dos-professores-indicam-valores-muito-altos

(Sindrome de Burnout em professores)

Política de Educação - As placas de amianto já foram substituídas em pelo menos 300 escolas de todo o país, mas o material de isolamento que está a ser utilizado é o poliuretano que "não só é altamente inflamável, como tem componentes orgânicas voláteis que se vão libertando com a sua degradação e que são cancerígenas".

«MATERIAL USADO PARA SUBSTITUIR AMIANTO NAS ESCOLAS É CANCERÍGENO

Quem o diz é a coordenadora da organização ambientalista Quercus, Carmen Lima, que garante que as placas com poliuretano que estão a ser usadas para substituir as estruturas de amianto nas escolas têm componentes orgânicas potencialmente cancerígenas.

As placas de amianto já foram substituídas em pelo menos 300 escolas de todo o país, mas o material de isolamento que está a ser utilizado é o poliuretano que "não só é altamente inflamável, como tem componentes orgânicas voláteis que se vão libertando com a sua degradação e que são cancerígenas".

A notícia é avançada hoje pelo jornal Público. Segundo a coordenadora da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, Carmen Lima, este material está a ser utilizado para substituir as coberturas com amianto, cuja utilização é proibida em Portugal desde 2005.

A utilização de amianto foi proibida, precisamente, porque a exposição a este componente pode causar cancro.

Por outro lado, segundo o jornal, as operações de retirada de amianto podem ser particularmente perigosas para os trabalhadores envolvidos nas obras e para as pessoas que estão presentes no local devido ao perigo de libertação de fibras potencialmente cancerígenas.

Por isso, a Quercus defende que essa operação deve ser feita com o menor número de pessoas possível e devidamente protegidas para o efeito.» in https://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/material-usado-para-substituir-amianto-nas-escolas-e-cancerigeno

(Químico demonstra os perigos do poliuretano)

#política

#educação

#placas

#amianto

#poliuterano

#material

#perigoso

Política de Educação - O cronómetro começa a contar em 1 de janeiro de 2018, isso é certo, mas a contagem do tempo congelado - nove anos, quatro meses e dois dias, nas contas dos sindicatos - e a forma como esse tempo será reposto continuam por definir.

«Ministro não abre o jogo sobre descongelamento das carreiras

Tiago Brandão Rodrigues afirma que é preciso conciliar ritmos com meios financeiros e que é necessário cumprir o programa do Governo. Numa entrevista ao DN e TSF, adianta que a revisão da avaliação dos professores não está em análise. E faz críticas à anterior tutela.

Como vai contar o cronómetro, senhor ministro, para o descongelamento das carreiras dos professores? O cronómetro começa a contar em 1 de janeiro de 2018, isso é certo, mas a contagem do tempo congelado - nove anos, quatro meses e dois dias, nas contas dos sindicatos - e a forma como esse tempo será reposto continuam por definir. As negociações entre o Ministério da Educação (ME) e as estruturas sindicais da área da Educação são retomadas esta sexta-feira, dia 15. 

Há um compromisso assinado por várias entidades e que será a base do processo negocial. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, faz um aviso à navegação. “(…) temos de conciliar ritmos, temos de conciliar, acima de tudo, a carta magna que temos e que é o nosso documento de trabalho, que é o programa do Governo que estamos obrigados a cumprir e, por outro lado, os meios existentes. Isso obriga-nos também a pensar sobre o que é uma legislatura. Uma legislatura passa relativamente depressa”, refere na entrevista dada ao DN e TSF. 

A disponibilidade orçamental será então a bitola do descongelamento das carreiras. O ministro, que na greve nacional das escolas, em 15 de novembro, estava no hospital devido a uma síndrome vestibular aguda, fala num processo demorado, mas não revela a forma como o descongelamento das carreiras dos docentes será feita, quantos anos serão contabilizados. “A questão é saber que no dia 1 de janeiro de 2018 todos os professores, todos os docentes que são aproximadamente 100 000, vão ver o cronómetro, como disse o senhor primeiro-ministro, a voltar a contar. No dia 2 de janeiro de 2018, todos os docentes terão mais um dia contabilizado nas suas carreiras”. 

“Todos sabemos que esta é uma questão complexa, senão teria sido imediatamente resolvida, sabemos que não é possível resolvê-la imediatamente, sabemos que existem balizas, que existem compromissos também e existem compromissos que também vão muito além de 2018, financeiros, orçamentais, questões importantes e restrições também elas relevantes”, sublinhou. 

Os cofres públicos não esticam, lembrou o ministro na entrevista, e há opções que têm de ser tomadas e que naturalmente terão consequências. O que é certo, neste momento, é que as carreiras dos docentes serão descongeladas no início de 2018 e o ministro acredita que os professores estão satisfeitos neste ponto. “(…) na passagem da meia-noite do dia 1 de janeiro de 2018 para o dia 2 de janeiro de 2018, eles vão ter mais um dia contabilizado e, quando passar da meia-noite do dia 2 para o dia 3 de janeiro já terão mais dois dias”, reforçou.

Erro de casting? 

Rever as bases das carreiras dos professores ou mexer na avaliação dos professores não estão, pelo menos para já, nos planos do ME. “Sabemos que a carreira dos professores existe, sabemos o que ela implica, sabemos também os passos que cada um dos professores dá para lá chegar e para ir subindo na sua carreira profissional”, referiu. “(…) não vai ser o Ministério da Educação que vai impedir que a carreira dos docentes possa não ser mudada de todo, mas, como disse, essa é uma negociação e isso acontecerá se efetivamente as partes entenderem que tal é necessário para dar passos em determinada direção”, referiu.  

Até à greve nacional das escolas, em 15 de novembro, não se sentiu muita agitação em torno dos assuntos educativos. Os sindicatos estiveram atentos, houve várias críticas, pedidos de reuniões, temas menos consensuais. O descongelamento das carreiras, e concretamente o tempo que irá ser contabilizado, fez estalar o verniz. E o ministro confessa que estranhou algumas coisas. “Foi muito estranho o que aconteceu nesta cronologia de 15 dias, em determinado momento o Ministério da Educação não ouvia os professores e, por isso, a Direita dizia que nós não ouvíamos os professores e, em determinado momento, nós ouvimos os professores e parece que cedemos tudo aos professores. Há aqui um pingue-pongue de não entendimento do que é que querem verdadeiramente”, comentou. 

Tiago Brandão Rodrigues garante que o Ministério que lidera tem ouvidos sempre disponíveis para escutar e que está atento. E aproveitou a entrevista para criticar a postura do anterior Governo em matérias educativas. “Nós sabemos bem que a anterior tutela teve um discurso reiterado quase de condenação, em que os alunos eram muito preguiçosos e os docentes pareciam quase estruturalmente incompetentes. Nós não pensamos isso e acreditamos que eles, docentes, alunos, famílias, comunidades educativas alargadas, com um papel importante das autarquias, são fatores principais do processo educativo”, disse, salientando a aposta na promoção do sucesso escolar e os 12 anos de escolaridade obrigatória. 

Dizer mal dos professores não se coaduna com o seu estilo, com o seu pensamento, como sustenta na entrevista. “O ministro da Educação, que tem tutela direta sobre o trabalho dos professores, sobre o trabalho das escolas, que não é o ministro dos professores, mas também é o ministro dos professores, nunca admitirá algum discurso público de demonização, diabolização relativamente aos professores como classe profissional. Não é correto fazê-lo porque há excelentes profissionais e são artífices sérios de tudo o que acontece de bom nas nossas escolas no dia a dia”. 

Tiago Brandão Rodrigues fez campanha pelo PS no Alto Minho, deixou Cambridge, regressou a Portugal, foi eleito deputado do PS, e depois foi escolhido para ministro da Educação. O Governo não tem sofrido grandes remodelações, mas quando o assunto vem ao de cima, o seu nome acaba por surgir. O que se passa? “Isso é porque quem acaba por trazer esse nome está suficientemente incomodado com as minhas ações. Eu era, muito provavelmente, uma carta fora do baralho quando era candidato a deputado, era carta fora do baralho e um erro de casting no dia em que fui para o Ministério da Educação, mas acabei por ser verdadeiramente complexo quando muitas das nossas ações acabaram por cimentar, na Educação, (…) e aí o erro de casting, pelo menos para os interesses dessas pessoas, acabava por se aprofundar e por cimentar também”, respondeu ao DN e TSF. E acrescentou: “Acima de tudo, muitos dos lóbis que essas pessoas acabam por respaldar são afetados também pela ação deste Ministério da Educação, principalmente numa conceção de sociedade que não é a minha, a da minha equipa e a deste Governo, acabam por entender que eu sou um erro de casting, acima de tudo para os seus interesses.”» in https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=128828&langid=1&utm_source=Newsletter151217&utm_medium=email2017-12-15+16%3A30%3A53&utm_campaign=5546_&utm_content=&utm_term=8841&m_i=7YU9nh%2BeEzaSZmvPsqtClwpp83RK7tCJXmZJV5fbYvoN5ujo6U4nxPKDlqP3iWGXO_2CY4JFJj9fnkPnBb37lfIMGi

#portugal

#educação

#políticaeducativa

Política de Educação - A dias do arranque de um braço-de-ferro entre o ministério e os sindicatos, o Conselho Nacional da Educação diz que os professores não se sentem reconhecidos nem pela sociedade nem na escola.

«Educação. O retrato dos professores portugueses

A dias do arranque de um braço-de-ferro entre o ministério e os sindicatos, o Conselho Nacional da Educação diz que os professores não se sentem reconhecidos nem pela sociedade nem na escola. Relatório anual diz ainda que os docentes portugueses “são os que mais acusam excesso de trabalho”. 

Ao contrário do que entende o ministro, que quer aumentar a formação contínua dos professores, os docentes portugueses têm “elevada” qualificação, são experientes e são dos que têm “mais horas de trabalho por semana”. Mas tudo isto não lhes garante reconhecimento tanto no local de trabalho como pela sociedade. Bem pelo contrário. Cerca de 26% dos docentes dizem nunca serem “reconhecidos” e 48% sentem-se “pouco respeitados pela sociedade”.    

Este é o retrato geral dos professores do básico e secundário traçado pelo último relatório do Estado da Educação 2016 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é hoje divulgado - o primeiro assinado pela recém-empossada Maria Emília Santos.

Todos os professores ouvidos pelo i revêem-se neste perfil e alertam que estes são sentimentos que têm vindo a agudizar nos últimos anos. 

De acordo com o relatório, os professores portugueses “são os que mais acusam excesso de trabalho” com uma carga semanal “acima de 40 horas”. Mais do que os docentes dinamarqueses, irlandeses, polacos ou espanhóis. Mas este é apenas um dos motivos para que os professores se sintam “desmotivados e desgostosos” sendo um sentimento “muitas vezes provocado pelo próprio governo”, remata o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Reclamam, por isso, que o governo envie “com a máxima urgência sinais positivos para dentro das escolas”, alerta Manuel Pereira. 

“O não reconhecimento é uma realidade”, sustenta ainda o professor Paulo Guinote. 

No relatório do CNE lê-se que há três variáveis “cruciais” para que os docentes se sintam reconhecidos: “Sentir que os alunos aprendem e que fazem a diferença, ter um bom relacionamento com os alunos e conseguir controlar o comportamento em sala de aula”. 

Mas os docentes ouvidos pelo i apontam ainda que o descontentamento na classe tem também razões salariais tendo em conta que “há quase dez anos que têm as carreiras congeladas e há professores com quase 20 anos de serviço que estão no início de carreira”, sublinha Manuel Pereira. Mas também, continua o diretor, pelas “várias e sucessivas alterações feitas aos concursos e aos currículos. Há metas que vão sendo definidas nas costas dos professores”. 

Os professores não vêem num horizonte próximo melhorias na sua carreira.

Por tudo isto avisam em uníssono: “Há uma boa parte dos professores que não obstante serem altamente qualificados se pudessem encontrar outra profissão, mesmo gostando desta, provavelmente saíam”. 

Este é o estado dos professores a dias do arranque de uma negociação entre os sindicatos e o ministério de Tiago Brandão Rodrigues - começa dia 15 - que promete ser um duro braço de ferro: o descongelamento das carreiras. Será esta a primeira prova de fogo do ministro desde que tomou posse.  

Com o descongelamento das carreiras para toda a função pública a partir de janeiro de 2018, os professores exigem que os nove anos e quatro meses em que viram estagnada a sua progressão e salários sejam contabilizados para efeitos de  carreira. O que não é intenção do governo. 

Caso os professores não vejam contabilizados os nove anos e quatro meses na sua carreira os sindicatos já prometeram voltar às ruas em força sem “verem melhorias na sua carreira num horizonte próximo”, sublinha Manuel Pereira.

Formação dos professores A “elevada” formação dos professores é outro dos pontos focados no relatório. De acordo com o documento “a vasta maioria” dos alunos do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano) são ensinados por docentes com grau de licenciatura e, nestes anos de escolaridade, há 7% com formação a nível de mestrado ou doutoramento. Cenário semelhante acontece entre os professores dos restantes anos de escolaridade sendo que do 7.º ao 12.º ano há 20% de docentes com mestrado ou doutoramento. A somar à sua formação académica há 80% de docentes que dizem “ter tido formação ao nível dos conteúdos e currículo”.  

Ainda assim, em outubro, o Ministério da Educação anunciou que vai avançar com um reforço à formação de professores. Isto porque os alunos dos 2.º, 5.º e 8.ºanos de escolaridades apresentaram fracas notas nas provas de aferição. 

Corpo docente envelhecido Outro alerta lançado no relatório passa pelo envelhecimento do corpo docente. Em 2015, “39% dos professores tinha mais de 50 anos” o que não só facilita questões de indisciplina dentro das salas de aula como também problemas na renovação do corpo docente. Esta é, aliás, uma das questões que o relatório diz ser necessário acompanhar com “muita atenção”. 

Desde 2013 que o anterior governo lançou concursos extraordinários que permitem a entrada de contratados nos quados do ministério. No entanto têm sido firmados critérios para estes concursos  - chamados vinculações extraordinárias - que permitem a passagem aos quadros de docentes com muitos anos de carreias. “Todos estamos mais envelhecidos e os que entraram agora para os quadros raramente são novos. É residual o número de professores que entra abaixo dos 40 anos”, avisa Paulo Guinote. 

 “Os professores apresentam uma média de 23 anos de serviço, sinalizando estabilidade, mas também uma tendência para o envelhecimento do corpo docente”, alerta o documento do Conselho Nacional da Educação. 

Sobre a “excessiva” carga burocrática dos docentes, Paulo Guinote diz que “numa era digital nada justifica”. O professor explicou ainda que “as escolas têm  trabalho duplicado”. Isto porque “quando temos de justificar uma nota, quando temos uma inspeção temos de ter todos os registos em papel e em formato digital”. Além disso, “a cada nova ideia ou medida do ministério não se subtrai nada ao que existia e adiciona-se trabalho”, remata. 

Questionado pelo i sobre estes indicadores, o Ministério da Educação não  prestou qualquer esclarecimento até à hora de fecho desta edição.» in https://sol.sapo.pt/artigo/591997

Política de Educação - O Movimento Código de Portugal desafia alunos, professores, escolas e comunidades educativas de todo o país para uma ação de familiarização com a programação e o código.

«Alunos do ensino básico vão construir programas de computador
Almerinda Romeira

O Movimento Código Portugal está de volta entre 4 e 10 de dezembro, visando consciencializar para a importância da literacia digital.

O Movimento Código de Portugal desafia alunos, professores, escolas e comunidades educativas de todo o país para uma ação de familiarização com a programação e o código. Nesta edição #2 intitulada Código das Estrelas, os estudantes têm que ajudar o Astrokid a reparar o satélite que foi atingido por um meteorito e a encontrar o foguetão para regressar a casa.

Ao longo da semana o desempenho dos alunos vai sendo divulgado no portal do Movimento Código Portugal. As três escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos que consigam resolver mais desafios com menos blocos recebem um robô e a visita ao FABLAB mais próximo da sua localização no qual terão a oportunidade de produzir e imprimir no equipamento de corte a laser, a placa alusiva ao seu lugar na classificação.

Os vencedores são anunciados no domingo, dia 10 de dezembro, no Pavilhão do Conhecimento – Centro Ciência Viva, em Lisboa, entre as 11 e as 19 horas. Ao longo do dia, os presentes poderão participar em workshops e demonstrações, desenvolvidas em colaboração com especialistas de instituições científicas nas áreas da informática, programação e robótica.

O Movimento de Código visa consciencializar para a importância da literacia digital e computacional, pretendendo estimular o desenvolvimento das competências associadas ao pensamento computacional, nova forma de literacia do século XXI.

A campanha é  promovida pelo Governo, através das áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Economia, Trabalho, Solidariedade e Segurança, pela Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa.» in http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/alunos-do-ensino-basico-vao-construir-programas-de-computador-239687

Política de Educação - A professora Adelina Moura defendeu hoje que os telemóveis e tabletes são aliados do ensino de Português e que é um desperdício não aproveitar o potencial das tecnologias que os alunos levam para as aulas.

«É UM DESPERDÍCIO PEDIR AOS ALUNOS QUE GUARDEM OS “SMARTPHONES” NAS AULAS, DIZ PROFESSORA

A professora Adelina Moura defendeu hoje que os telemóveis e tabletes são aliados do ensino de Português e que é um desperdício não aproveitar o potencial das tecnologias que os alunos levam para as aulas.

"É um desperdício estarmos a pedir aos alunos que guardem os seus "smartphones" nas mochilas", disse à agência Lusa Adelina Moura, sublinhando que se trata de tecnologia "levada pelos alunos a custo zero para as escolas" e que pode ser incorporada no ensino da Língua Portuguesa, como de outras matérias.

A professora da Escola Secundária Carlos Amarante, de Braga, é uma das oradoras das III Jornadas de Língua Portuguesa Investigação e Ensino, promovidas pela Cátedra Eugénio Tavares, do Instituto Camões em Cabo Verde, que decorrem entre hoje e quarta-feira na cidade da Praia.

Este ano dedicadas à produção de materiais didáticos para o ensino de Português como língua segunda, as jornadas incluíram, durante a manhã de hoje, um painel reservado ao papel das tecnologias móveis na aprendizagem do Português a cargo de Adelina Moura.

À Lusa, a professora explicou que as técnicas e métodos usados nas suas aulas partem do princípio de que "se não os podes vencer, junta-te a eles" e promove o "uso positivo" destes dispositivos nas salas de aula.

"Por exemplo, antes de falar de determinado autor, alunos vão pesquisar e vão usar a ferramenta "padlet", que é um mural, onde colocam as suas pesquisas e estamos todos a ver o que está a ser publicado. Depois há uma série de aplicações que podemos usar na sala de aula que permitem responder a questionários e perceber se estiveram atentos e se a informação passou e foi assimilada", explicou.

Para Adelina Moura, o principal é manter "os alunos ativos e participativos" nas aulas, orientando-os e corrigindo resultados de pesquisas menos corretos cientificamente.

"É nessa altura que aproveito para falar na importância do contraste das fontes, na capacidade de ter espírito crítico acerca daquilo que se pesquisa e saber separar o que está correto e menos correto. Esta atividade permite fazer o levantamento de uma serie de questões ligadas à literacia informacional", adiantou.

Mas, ressalvou a professora, o uso dos telemóveis e tabletes obedece a um regulamento elaborado em conjunto com os alunos e que prevê um sistema de pontos, que penaliza o mau uso.

"A ideia é que eles sintam que têm uma ferramenta muito potente, mas que tem que ser usada positivamente. Eles sabem que se usarem indevidamente perdem pontos e eles não gostam de perder pontos", disse.

Adelina Moura é licenciada em Ensino Integrado de Português e Francês e tem desenvolvido investigação em "mobile learning".

A professora leciona Português e Francês na Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, e, em 2005, foi premiada pela Microsoft no concurso de Professores Inovadores.

Além do uso de telemóveis e tabletes, a professora recorre também a áudio e vídeo-aulas e mantém ativo um site e um blogue da sua disciplina, bem como um canal sempre aberto com a professora para esclarecer dúvidas.

Amélia Lopes, a responsável pela cátedra Eugénio Tavares, criada em parceria entre a Universidade de Cabo Verde e o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, assinalou os desafios ao ensino da língua portuguesa em Cabo Verde.

"O desafio é conseguir levar aos professores a ideia de que é possível produzir materiais didáticos direcionados para o Português língua segunda e associar a essa produção de materiais didáticos as novas tecnologias de educação, tornando o ensino do Português mais interessante, menos chato e capaz de atrair mais os estudantes de língua portuguesa", disse.

Cabo Verde tem em curso a reforma do sistema de ensino, que prevê que a Língua Portuguesa passe a ser ensinada como língua segunda a partir do pré-escolar, um projeto que está a ser apoiado pelo instituto Camões, que fornece assistência técnica na elaboração de materiais, métodos, programas e currículos.

Apenas uma pequena percentagem das crianças cabo-verdianas tem o Português como língua materna, sendo que a maioria fala crioulo.» in http://lifestyle.sapo.pt/familia/noticias-familia/artigos/e-um-desperdicio-pedir-aos-alunos-que-guardem-os-smartphones-nas-aulas-diz-professora

Política de Educação - Governo vai apagar nove anos e meio de trabalho dos professores para as progressões. Ignorando este tempo de serviço há 60 mil professores que não vão conseguir chegar ao topo de carreira.

«Mais de metade dos professores não vão chegar ao topo de carreira

Governo vai apagar nove anos e meio de trabalho dos professores para as progressões. Ignorando este tempo de serviço há 60 mil professores que não vão conseguir chegar ao topo de carreira.

O governo não vai ter em conta nove anos e meio de trabalho dos professores para efeitos de progressão na carreira no próximo ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue no parlamento. Ou seja, os anos em que os professores trabalharam com o congelamento do tempo de serviço da função pública – entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017 – não serão tidos em conta.

Sem este tempo de serviço contabilizado, “mais de metade dos professores dos quadros, que rondam os 110 mil, nunca chegarão ao topo de carreira, mesmo que trabalhem até aos 70 anos”, a idade máxima de trabalho na função pública permitida por lei, disse ao i Vítor Godinho, dirigente da Fenprof. “No mínimo são entre 55 mil e 60 mil professores que não vão chegar ao topo”, frisa Vítor Godinho.

Isto porque, explicou o dirigente da Fenprof, “mais de metade dos docentes estão entre o 3.º e o 4.º escalão”, tendo em média “21 anos de serviço e cerca de 45 anos de idade”. Ora, tendo em conta que para progredir é exigido em cada escalão quatro anos de tempo de serviço (à exceção de um escalão onde são exigidos apenas dois anos), são necessários mais 26  ou 22 anos de serviço para que estes docentes cheguem ao 10.º escalão, o último.

Além disso, há escalões, o 5.º e o 7.º, para os quais a progressão está sujeita a vagas: nem todos os professores progridem no imediato para estes escalões.

Com todo este cenário, no mínimo, quando chegarem ao 10.º escalão os docentes, terão 71 ou 67 anos de idade.

Caso os nove anos e meio de tempo de serviço fossem contabilizados, os docentes iriam progredir entre dois ou três escalões na sua carreira, traduzindo-se isso uma diferença salarial na ordem dos 500 a 900 euros mensais. E deste acréscimo salarial que os professores iriam receber, o governo quer pagar apenas 25% desse valor, entre janeiro e setembro, sendo que a partir desse mês iria ser acrescido de mais 25%, de acordo com a proposta de OE 2018.    

Sindicatos ameaçam com protestos

A não contagem dos nove anos e meio está longe de aceite pela Fenprof e pela Federação Nacional de Educação (FNE),  com quem o Ministério da Educação recusa reunir para discutir o assunto. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues alega que as regras da progressão para os professores já foram discutidas com a tutela da Administração Pública e que a Educação “só pode negociar questões sem incidência orçamental”, disse ao i a Fenprof que, na última sexta-feira, pediu uma reunião urgente com a tutela. Já a FNE ainda não recebeu a resposta da tutela ao pedido de reunião.

A Fenprof já fez saber que vai endurecer o tom dos protestos e os professores vão aderir à greve nacional da Administração Pública marcada para dia 27 de outubro e à manifestação nacional da CGTP no dia 8 de novembro. No entanto, o sindicato está já a estudar outras formas de protesto de professores. Também a FNE diz ao i que considera ser “inaceitável” que o ME não reúna com o sindicato estando no seu horizonte a marcação de greve.

Questionado pelo i sobre as regras de descongelamento e de progressões o Ministério da Educação não respondeu a qualquer questão colocada.» in https://sol.sapo.pt/artigo/584860

Política de Educação - O governo volta a cortar as verbas para a Educação no próximo ano, ao contrário do que diz no relatório do Orçamento do Estado, quando se refere que há um aumento no investimento para o básico e secundário.

«Educação sofre corte de 182 milhões de euros em 2018

Pela segunda vez consecutiva o governo volta a tentar esconder um corte nas verbas disponíveis para o básico e secundário. Em 2018, a tutela de Tiago Brandão Rodrigues terá 6.173,1 milhões de euros disponíveis. Menos 182 milhões (2,9%) face aos 6.355,6 milhões de euros que realmente fora gastos em 2017. A redução das verbas para 2018 é superior à registada no ano passado, quando foi de 169, 5 milhões de euros.

O governo volta a cortar as verbas para a Educação no próximo ano, ao contrário do que diz no relatório do Orçamento do Estado, quando se refere que há um aumento no investimento para o básico e secundário.

Na realidade, em 2018, o Ministério da Educação terá menos 182 milhões de euros disponíveis face ao total das verbas disponíveis este ano. Uma redução de 2,9% face à despesa de 2017. E é um corte nas verbas superior ao registado no ano passado que ascendeu a 169,5 milhões de euros.

De acordo com os números inscritos no relatório do OE 2018, a tutela de Tiago Brandão Rodrigues tem uma despesa prevista de 6. 173,1 milhões de euros. E até ao fim de 2017 o governo prevê gastar 6.355,6 milhões de euros. Contas feitas, são menos 182 milhões de euros.

No entanto, o governo escreve no mesmo relatório que há um aumento nas verbas disponíveis na ordem dos 150 milhões de euros (2,5%).

A diferença está na forma como o Executivo trata e divulga os dados. O governo compara os valores que são inicialmente estimados, ignorando o que realmente é gasto. Ou seja, para o Executivo, o valor tido em referência é o valor que estimou gastar em 2017, excluindo todos os acréscimos e reforços que foi tendo ao longo do ano (o executado).

É a segunda vez consecutiva que o Executivo usa esta estratégia para dizer que há um reforço no investimento da Educação, quando na realidade o que existe é uma redução. Já no ano passado

No entanto, fora da despesa prevista de 6.173,1 milhões de euros não estão contabilizados os reforços necessários para cobrir a correção salarial que resultará do descongelamento das carreiras, de acordo com o documento ontem entregue pelo ministro das Finanças no parlamento.» in https://sol.sapo.pt/artigo/584508/educacao-sofre-corte-de-182-milhoes-de-euros-em-2018

Política de Educação - O Orçamento do Estado para 2018 caiu como um balde de água fria para os professores do básico e secundário.

«Governo não vai contabilizar nove anos e meio de trabalho dos professores para as progressões

Todo o período em que os professores do básico e secundário viram o seu tempo de serviço congelado que são nove anos e meio (entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 dezembro de 2017) não vai ser tido em conta para efeitos de progressão na carreira a partir de 1 de janeiro de 2018. Salário vai ser o correspondente ao escalão em que estavam os professores na altura do congelamento.

O Orçamento do Estado para 2018 caiu como um balde de água fria para os professores do básico e secundário. Os nove anos e meio em que viram o seu tempo de serviço congelado não vai ser contabilizado para efeitos de progressão no próximo ano. O que significa que o salário dos professores a 1 de janeiro de 2018 vai ser o correspondente ao escalão em que estavam, quando foi congelada a sua carreira.  

Ou seja, o período em que os professores trabalharam durante o congelamento do tempo de serviço da função pública - entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017 - não será tido em conta. A contagem será retomada desde que a sua carreira foi congelada, desde 2005 ou desde 2011.  

É que a proposta de lei do OE/2018 que foi ontem entregue no parlamento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, apenas prevê o ajuste na progressão dos funcionários públicos, como resultado do descongelamento, para as carreiras que progridem por pontos.

Todos os outros funcionários que não progridem por pontos, como é o caso dos professores que têm regras específicas e progridem por contagem de tempo de serviço e por avaliação, não vão ver qualquer ajuste na progressão na sua carreira.

Desta forma, a carreira dos professores é descongelada a 1 de janeiro de 2018 tal como para toda a função pública, mas não vão ser contabilizados os 9 anos e meio em que estiveram com a progressão congelada.

Foi esta a indicação dada pela secretária de Estado da Administração Pública dada aos sindicatos que reuniram com as Finanças antes da entrega da proposta final do Orçamento do Estado ser entregue no parlamento, contou ao i Dulce Pinheiro que representa a Fenprof na Frente Comum.

A não contabilização de nove anos e meio do tempo de serviço dos professores, foi a forma encontrada pelo do governo para travar um disparo no aumento da despesa com os salários da função pública num contexto em que os docentes representam quase metade dos funcionários públicos.» in https://ionline.sapo.pt/artigo/584511/governo-nao-vai-contabilizar-nove-anos-e-meio-de-trabalho-dos-professores-para-as-progressoes?seccao=Portugal_i