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21/09/19

Amarante Câmara Municipal - A Câmara de Amarante informou hoje que “nenhum autarca” do município participou numa viagem à Turquia, paga por uma empresa investigada pelo Ministério Público (MP).



«Autarca de Amarante nega ter participado em viagem à Turquia

A Câmara de Amarante informou hoje que “nenhum autarca” do município participou numa viagem à Turquia, paga por uma empresa investigada pelo Ministério Público (MP).

Em comunicado enviado ao ZAP, a câmara refere que o presidente foi convidado para participar num “encontro de utilizadores”, a decorrer “entre os dias 18 e 21 de abril”, em Istambul, na Turquia, mas o autarca não aceitou o convite.

“Este convite não foi aceite, motivo pelo qual se desmente categoricamente a participação de qualquer autarca do município de Amarante na referida viagem”, lê-se num comunicado enviado ao ZAP.

O Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também terão participado na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor.

O MP acusou do crime de recebimento indevido de vantagem António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, “dois dos convidados que integraram a comitiva” que, entre 18 e 21 de abril de 2015, “viajou a Istambul de forma gratuita”, com as despesas “totalmente suportadas” pela ‘Ano – Sistemas de Informação e Serviços’, quando “decorriam negociações com alguns dos municípios convidados, com vista à venda/aquisição” de produtos de software que a empresa de informática comercializava, “particularmente com o município de Penamacor”.

Além dos autarcas de Penamacor, distrito de Castelo Branco, o MP sustenta que “foram também convidados e participaram na viagem vários elementos de outros” 15 municípios: Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Mêda, Mondim de Basto, Marco de Canaveses, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso, acrescenta que na viagem participaram igualmente elementos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) e de empresas municipais de Almada (ECALMA) e de Guimarães (VIMÁGUA).

“Que aceitaram [as 18 entidades convidadas], assim, e obtiveram em moldes em tudo semelhante vantagens que poderão não ter, igualmente, outra explicação que não tenha sido a criação por parte da mesma empresa do tal clima de permeabilidade ou de simpatia para posteriores diligências, a fundamentar, portanto, a prática autónoma de outros tantos crimes de recebimento indevido de vantagem”, sustenta a acusação.

O jornal Público noticiou na quarta-feira que, de acordo com o portal de contratação pública, entre as 15 câmaras cujos autarcas aceitaram o convite, apenas as de Amares e Ferreira do Alentejo não adjudicaram qualquer contrato à empresa ANO, nem antes nem depois da viagem.

A acusação, datada de 12 de setembro, contra o presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor, eleitos pelo PS, indica que a viagem a Istambul teve um custo total de 35 mil euros, pelo que o “recebimento indevido de vantagem” que terá beneficiado os dois autarcas cifrou-se em 885 euros cada.

O MP pede que os dois arguidos sejam condenados a pagar solidariamente ao Estado 1.770 euros, correspondente “ao valor das vantagens indevidamente dadas/recebidas, aos/pelos arguidos”.

O procurador do MP requer ainda “a perda dos mandatos políticos que vêm exercendo atualmente (ou que venham a exercer)”, sustentando que os autarcas incorreram numa “grave violação dos deveres” e “quebra de confiança”.

Ainda decorre prazo (20 dias após a dedução da acusação) para que ambos os arguidos possam requerer a instrução, fase facultativa em que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento, neste caso por um tribunal coletivo (três juízes).

// Lusa» in https://zap.aeiou.pt/autarca-amarante-nega-viagem-turquia-280807

25/08/17

Amarante Câmara Municipal - A nova versão do Plano Diretor Municipal de Amarante (PDM), já publicada em Diário da República, entra hoje em vigor, concluindo-se o processo de revisão iniciado há 11 anos, anunciou a autarquia local.



«Novo Plano Diretor Municipal de Amarante entra hoje em vigor

A nova versão do Plano Diretor Municipal de Amarante (PDM), já publicada em Diário da República, entra hoje em vigor, concluindo-se o processo de revisão iniciado há 11 anos, anunciou a autarquia local.

"É sabido que este foi um processo demasiado longo, iniciado em 2006, com avanços e recuos que não beneficiaram ninguém, pelo que só podemos estar muito satisfeitos com a sua conclusão", comentou o presidente da câmara, José Luís Gaspar (PSD).

Para o chefe do executivo, "o que importa agora ressalvar é que foi possível fechar este ciclo de revisão do plano".

O documento estratégico que define as regras para o uso, ocupação e gestão do território de Amarante, o maior concelho do distrito do Porto, tinha sido formalmente aprovado em reunião do executivo, realizada a 7 de junho, e confirmado a 30 de junho pela assembleia municipal.

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No início deste ano, o documento tinha sido sujeito a discussão pública, tendo recebido mais de 600 participações.

"Os ajustamentos realizados no período pós-discussão pública foram pontuais, não tendo sido introduzida nenhuma alteração aos objetivos e principais fundamentos do plano", assinala a Câmara de Amarante.

A aprovação do PDM inclui também o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes.

Citado num comunicado, José Luís Gaspar reconheceu o empenho do vereador Jorge Magalhães Mendes neste dossiê, que recentemente deixou o cargo por motivos de saúde.» in http://www.dn.pt/lusa/interior/novo-plano-diretor-municipal-de-amarante-entra-hoje-em-vigor-8724759.html

17/03/17

Amarante Câmara Municipal - Autarquia inaugura balcão móvel de atendimento e passa a ir ao domicílio no caso dos idosos e cidadãos de mobilidade reduzida.



«Em Amarante, é o balcão da câmara que vai a casa dos munícipes

Autarquia inaugura balcão móvel de atendimento e passa a ir ao domicílio no caso dos idosos e cidadãos de mobilidade reduzida.

Maria Luísa Sousa, 68 anos, já estava quase a desistir de pedir a tarifa social da luz depois de três meses a bater a várias portas sem sucesso, quando uma amiga contactou o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Amarante e uma técnica lhe entrou porta dentro. “A doutora veio logo cá a casa e tratou de tudo sem eu precisar de sair, porque tenho dificuldade em andar”, conta Maria Luísa, estreante do balcão móvel que o CIAC lança nesta quarta-feira, dia Mundial do Consumidor, para dar resposta a pessoas com maior necessidade.

“Fiquei muito feliz! Um euro que seja, faz muito jeito! O que já passei para conseguir este milagre: fui à Junta de Freguesia e às Finanças, mas não havia maneira de resolver o problema”, conta Maria Luísa agora de mobilidade mais reduzida, bengala na mão, mas que já andou muito a vender pão porta a porta. “Imagine o que já gastei em táxi a andar de um lado para o outro, várias vezes, e com a pouca reforma que tenho.” Sorridente, Maria Luísa aponta para a técnica responsável pelo CIAC, Rosa Sampaio, e acrescenta: “Se não fosse a doutora, ainda hoje estava sem receber. Agora está a ajudar-me a ver se consigo a tarifa social da água”. Ao lado, a técnica Rosa Sampaio explica que o seu “papel também passa muito por saber encaminhar as pessoas, tentando ajudá-las o máximo possível”. Muito importante, acrescenta, “é que quem procura o CIAC perceba que, a partir do momento que entra no gabinete, jamais estará sozinho ou sem apoio, porque de uma forma ou de outra há sempre ajuda”.

Como Maria Luísa mais idosos e munícipes de mobilidade reduzida de Amarante podem beneficiar deste atendimento ao domicílio sempre que solicitado.

“O que estamos a fazer é inverter a lógica de atendimento, ou seja, a informação vai ao encontro do consumidor e não o contrário, como é habitual”, explica a vereadora com o pelouro da Defesa do Consumidor, Lucinda Fonseca. O lançamento deste novo serviço decorre hoje, no mercado de Amarante, com as primeiras sessões de esclarecimento para feirantes e clientes, aproveitando uma maior afluência de munícipes ao local. A acção conta com o coordenador da delegação regional do norte da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), André Regueiro, acompanhado por elementos de executivo municipal. Depois este novo balcão móvel vai, durante o ano, percorrer todas as freguesias do concelho, com sessões de esclarecimento gratuitas e de livre acesso.

Segundo a vereadora, o CIAC, que funciona desde 2015, “apresenta uma elevada taxa de sucesso e surgem vinte novos casos por mês”, nomeadamente questões relacionadas com prestações de serviços públicos essenciais como a água, eletricidade e gás natural; telecomunicações; compra e venda; renegociação de crédito à habitação e crédito pessoal e vendas à distância. “O que revela a importância deste atendimento personalizado e gratuito”, defende Lucinda Fonseca. “Sobretudo numa altura em que o balanço anual da DECO revela que, só no ano de 2016, quase meio milhão de pessoas apresentou queixas na DECO, facilmente percebemos que temos de fazer algo para ajudar os consumidores”, conclui.» in https://www.publico.pt/2017/03/15/local/noticia/balcao-do-consumidor-vai-ao-encontro-de-amarantinos-1765153

11/02/17

Câmara Municipal de Amarante - De 14 de fevereiro a 28 de março decorre o período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Amarante (PDM), disponível para consulta no edifício da Câmara Municipal ou aqui.



«Plano Diretor Municipal entra em discussão pública

De 14 de fevereiro a 28 de março decorre o período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Amarante (PDM), disponível para consulta no edifício da Câmara Municipal ou aqui.

A proposta, o respetivo relatório ambiental, o parecer final, a ata da comissão de acompanhamento, os demais pareceres emitidos e os resultados da concertação podem ser consultados, nos documentos disponibilizados abaixo, ou na Câmara Municipal de Amarante, todos os dias úteis, entre as 9h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 17h00. 

Os interessados podem formular, por escrito, reclamações, observações ou sugestões, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante, para o endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes, 4600-011 Amarante. Em alternativa podem entregar diretamente no Balcão Único de Amarante, ou enviar por email para: geral@cm-amarante.pt, utilizando o impresso próprio disponibilizado na autarquia ou aqui.» in http://www.cm-amarante.pt/pt/noticias/plano-diretor-municipal-entra-em-discussao-publica

08/12/16

Amarante Solidariedade - Mais de 700 alunos com carência alimentar de Amarante beneficiaram, desde 2014, de refeições nas férias escolares, complementadas com atividades de recreio, como vai acontecer na paragem do Natal, com 112 crianças.



«ALUNOS COM NECESSIDADES ECONÓMICAS FAZEM REFEIÇÕES GRÁTIS EM AMARANTE

Mais de 700 alunos com carência alimentar de Amarante beneficiaram, desde 2014, de refeições nas férias escolares, complementadas com atividades de recreio, como vai acontecer na paragem do Natal, com 112 crianças.

Em declarações à Lusa, a vereadora Lucinda Fonseca explicou que são beneficiadas pela medida as crianças de todo o concelho "com maior vulnerabilidade social e económica". A autarca frisou o caráter inédito da medida no contexto regional, sobretudo por priorizar a componente alimentar das crianças, mas também, em complemento, por oferecer ocupação dos tempos livres e transportes.

Lucinda Fonseca recordou que durante as férias escolares algumas crianças ficavam "expostas a uma maior fragilidade", deixavam de poder satisfazer as necessidades básicas de alimentação, porque estavam privadas das refeições na escola. Foi por isso que a medida foi pensada, para proporcionar duas refeições diárias (almoço e lanche) aos alunos nas paragens letivas. Apesar disso, concluiu-se que a ação não era suficiente e partiu-se para novas respostas, como ocorre desde o natal de 2014. Evitar o isolamento das crianças que ficam sozinhas e prevenir vários riscos, nomeadamente a negligência, são outros objetivos da medida.

Nos dias do "Clube de Férias", assim de designa a atividade que se realiza no verão, na Páscoa e no Natal, as crianças sinalizadas pela rede social concelhia, do 1.º ao 9.º anos de escolaridade, são transportadas, a partir de casa, para as cantinas escolares que servem o almoço, permitindo atenuar as necessidades alimentares.

Atividades de recreio e ocupação dos tempos livres

Além da refeição, os alunos participam em atividades de recreio, programadas pela autarquia, em parceira com outras instituições desportivas e culturais do concelho.

No verão, quando há uma maior participação, sobressaem os momentos ao ar livre, como os passeios dentro e fora do concelho, os piqueniques e as idas à praia e à piscina. No Natal e na Páscoa evidenciam-se os momentos ligados às quadras festivas. Os programas são ajustados de ano para ano e procuram corresponder aos gostos das crianças e à avaliação dos pais.

A vereadora disse à Lusa que os seis clubes de férias já realizados têm proporcionado experiências inéditas a muitas crianças, como ir à praia, a um centro comercial do Porto, a um jardim zoológico, ao Porto de Leixões ou viajar de comboio pela primeira vez.

O trabalho é acompanhado de perto por nove técnicos da autarquia e do "Projeto Teia+" (educadores, assistentes sociais e psicólogos) e dezenas de outras pessoas envolvidas na complexa logística de dinamização das atividades de recreio, transporte, vigilância e preparação das refeições. No Clube de Férias do último verão, o mais concorrido de sempre, participaram 162 alunos, divididos em nove grupos, e as atividades prolongaram-se por 26 dias.

"No final, alguns meninos choraram com pena", contou, não escondendo a emoção.

A autarca prometeu que "a medida veio para ficar" e assinalou que este grande investimento da câmara municipal, que foi reforçado em 2016, gera "um enorme retorno", traduzido "na resposta que se dá às necessidades das crianças em situação de fragilidade social".

"O maior retorno que temos é a felicidade das nossas crianças", finalizou.» in http://lifestyle.sapo.pt/familia/noticias-familia/artigos/alunos-com-necessidades-economicas-fazem-refeicoes-gratis-em-amarante?artigo-completo=sim

05/10/15

Amarante Juventude - O Programa de Voluntariado Jovem vai já na décima segunda edição e este ano conta com uma novidade: todas as candidaturas têm de ser feitas online e destina-se a estudantes universitários residentes no concelho e é promovido pela Câmara Municipal de Amarante.



«Amarante: Candidaturas para o programa Voluntariado Jovem podem ser feitas até 31 de outubro
03/10/2015, 18:52

O Programa de Voluntariado Jovem vai já na décima segunda edição e este ano conta com uma novidade: todas as candidaturas têm de ser feitas online. Destina-se a estudantes universitários residentes no concelho e é promovido pela Câmara Municipal de Amarante.

As pré-candidaturas são exclusivamente efetuadas em: http://plataformasocial.cm-amarante.pt/voluntariado-2/ até 31 de outubro.

Os objetivos deste programa passam por estimular, nos jovens universitários, o espírito de voluntariado; contribuir para a formação social e cultural, através da participação em ações e projetos de utilidade social e comunitária; incrementar novos conhecimentos na área de formação e fomentar o sentido de pertença na comunidade e despertar a responsabilidade cívica.

Ao efetuar as candidaturas online, deve ser anexado um documento único, que contenha o documento de identificação, comprovativo de matrícula, Número de Identificação Bancária (NIB) com identificação do/a titular, atestado de residência (com composição do agregado familiar).

Do agregado familiar deve constar a Declaração Anual de Rendimentos de 2014 (IRS e/ou IRC), Nota de Liquidação do IRS de 2014, Comprovativos de Rendimentos Mensais de todos os elementos do agregado familiar (Últimos 3 Recibos de Vencimento; Pensões de sobrevivência, invalidez, alimentos; Subsídio de Desemprego e/ ou Doença; Rendimento Social de Inserção; Bolsas de formação; Recibo de Renda Auferida, outros); Declaração atual de inscrição no Centro de Emprego e Lista de Imóveis ou IMI ou Caderneta Predial com valor patrimonial.

O Programa tem como destinatários os jovens residentes no concelho há mais de dois anos, devendo os candidatos ter idade inferior a 30 anos; estar matriculados no ensino superior, à exceção de pós-graduações, de segundo cursos ou ainda de mudança de curso; manifestar intenção de prosseguir um programa de voluntariado em função da sua disponibilidade e da do Município; apresentar sucesso educativo, não ultrapassando duas reprovações no ensino superior, durante o período de vigência do Programa.

O voluntariado pode ser desenvolvido em duas modalidades: curta duração, durante (três meses) e longa duração (seis meses).

Aos jovens voluntários serão garantidos os seguintes apoios: coordenação e acompanhamento por parte da Câmara Municipal de Amarante; seguro de acidentes pessoal; bolsa mensal para compensação das despesas inerentes ao desenvolvimento do voluntariado e certificado de participação.

Para mais informação pode contactar através de 255420297 ou gabinetedajuventude@cm-amarante.pt; deve ainda ser consultado o Código Regulamentar do Município de Amarante, artigos 510.º a 556.º, disponível em www.cm-amarante.pt (área Serviços)» in http://www.averdade.com/pagina/seccao/19/noticia/11279?utm_source=sendinblue&utm_campaign=NEWSLETTER_A_VERDADE&utm_medium=email

30/08/15

Amarante Câmara Municipal - O Pavilhão Municipal de Amarante dispõe já do novo pavimento desportivo NAXOS que foi submetido aos mais exigentes testes da Federação Internacional de Andebol (IHF)", anunciou o Município de Amarante.



«Amarante: Certificação do pavimento do pavilhão "dá mais segurança aos atletas"
29/08/2015, 23:14

O Pavilhão Municipal de Amarante dispõe já do novo pavimento desportivo NAXOS que foi submetido aos mais exigentes testes da Federação Internacional de Andebol (IHF)", anunciou o Município de Amarante.

"De referir que este pavimento obteve o certificado desta entidade que é, de resto, a entidade máxima no que ao Andebol, a nível mundial, diz respeito. A superfície foi concebida para permitir um nível de aderência perfeito em todas as direções, para todos os desportos de pavilhão, incluindo desportos sobre patins", indica a nota de imprensa.

O piso do pavilhão desportivo municipal tinha 15 anos de vida e de utilização. "Com o passar do tempo e com a evolução dos materiais este já não permitia um bom desenvolvimento da prática desportiva. A sua composição rígida já não era compatível em termos biomecânicos com o número de horas de utilização".

Para o presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar, “a segurança e o conforto dos atletas e utentes estão em primeiro lugar. Devido à excelente absorção ao impacto deste novo piso, podemos garantir que os riscos de lesão a nível das articulações e coluna serão minimizados”.

A ADA - Associação Desportiva de Amarante acolheu com satisfação a notícia: “esta é uma intervenção há muito desejada. O pavilhão municipal tem uma alta taxa de ocupação e, finalmente, tem um piso que permite mais qualidade de treino. Esta intervenção ajudará, seguramente, a baixar a taxa de sinistralidade”, comentou António Mendes, presidente da ADA.» in http://www.averdade.com/pagina/seccao/19/noticia/11067?utm_source=sendinblue&utm_campaign=NEWSLETTER_A_VERDADE&utm_medium=email

19/07/15

Amarante Câmara Municipal - A Plataforma Social de Amarante já está online, após sessão plenária do Conselho Local de Ação Social da Rede Social de Amarante, a 3 de julho.



«Amarante: Município lançou Plataforma Social online
17/07/2015, 17:29

A Plataforma Social de Amarante já está online, após sessão plenária do Conselho Local de Ação Social da Rede Social de Amarante, a 3 de julho.

O principal objetivo é congregar de forma dinâmica toda a informação, recursos e notícias referentes às instituições que operam nas mais diversas áreas, nomeadamente educação/empregabilidade, ação social, saúde, infância, juventude, terceira idade e associativismo, informou a autarquia.

A Plataforma Social de Amarante está à distância de um clique em http://plataformasocial.cm-amarante.pt.

Acedendo a esta plataforma, cidadãos ou instituições poderão ficar informados sobre as escolas do concelho, cursos oferecidos pelas entidades formativas, sobre as valências e vagas nas áreas da infância e juventude (creche, jardins de infância, ATL, atividades de férias de verão), terceira idade (apoio domiciliário, centro de dia, lar, entre outras), medidas de apoio à habitação, à família, promovidas pelas entidades do concelho.

É ainda possível saber em tempo útil o ponto da situação relativamente às candidaturas ao Portugal 2020.

Segundo o município, esta Plataforma Social foi construída rentabilizando recursos internos da autarquia e os conteúdos foram da responsabilidade das entidades que integram os grupos criados nos eixos Empregabilidade/Educação, Envelhecimento e Relações Familiares, no âmbito do Plano de Desenvolvimento social concelhio.» in http://www.averdade.com/pagina/seccao/19/noticia/10846

09/06/15

Câmara Municipal de Amarante - Amanhã, quarta-feira, vai ser possível fazer compras ao som de música ao vivo no Mercado Municipal de Amarante.



«Amarante: “Há música no mercado” inicia esta quarta-feira
09/06/2015, 09:04

Amanhã, quarta-feira, vai ser possível fazer compras ao som de música ao vivo no Mercado Municipal de Amarante. O Município vai levar a cabo um ciclo de vinte concertos e a apresentação do evento acontece já amanhã, pelas 11h30.

Três músicos que integram o projeto vão encantar comerciantes e clientes com atuações espontâneas e inesperadas. A tradição dos produtos mistura-se com a sonoridade da feira e os instrumentos e as vozes dos artistas. Quem neste dia andar às compras vai acabar por ser surpreendido com três músicos e um palco, o mesmo que, a partir de 12 de junho vai acolher, todas as sextas à noite, um concerto.

Com o fim do dia, o mercado municipal passa a ser um palco para receber todas as sextas à noite, das 22h00 às 23h00, um concerto. E assim será até 11 de dezembro.

Este ciclo de concertos é uma iniciativa da Câmara Municipal de Amarante e arranca já a 12 de junho, com “Tributo a Chico Buarque”, ao longo de uma hora de espetáculo.» in http://www.imprensaregional.com.pt/averdade/index.php?info=YTozOntzOjU6Im9wY2FvIjtzOjExOiJub3RpY2lhX2xlciI7czo5OiJpZF9zZWNjYW8iO3M6MjoiMTkiO3M6MTA6ImlkX25vdGljaWEiO3M6NToiMTA2MDgiO30=

05/06/15

Câmara Municipal de Amarante - Teve lugar a 27 de maio no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho a entrega de prémios do Concurso “A Step to Stop” aos jovens selecionados com os três melhores slogans de combate à violência doméstica, que serão utilizados pelo Município de Amarante, nas próximas campanhas de sensibilização.



«Amarante: Câmara Municipal entregou prémios do concurso “A Step to Stop”
05/06/2015, 10:04

Teve lugar a 27 de maio no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho a entrega de prémios do Concurso “A Step to Stop” aos jovens selecionados com os três melhores slogans de combate à violência doméstica, que serão utilizados pelo Município de Amarante, nas próximas campanhas de sensibilização.

O concurso surgiu no âmbito do projeto 100Diferenças – projeto de intervenção no combate à violência de género, integrando a parceria efetuada entre o Município de Amarante e a Universidade Júnior e teve como intuito desafiar os jovens do concelho a frequentar no atual ano letivo, o 9.º ano e o ensino secundário, a refletirem sobre a problemática da violência doméstica.

Na cerimónia da entrega de prémios que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar, Vereadora Lucinda Fonseca, Vereador André Costa Magalhães, representante da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) estiveram, ainda, presentes os jovens e respetivos encarregados de educação e os Diretores dos Agrupamentos ou seus representantes.

No total foram rececionadas 52 candidaturas, sendo os premiados selecionados com a colaboração da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Aos jovens vencedores foi atribuída a inscrição e o transporte gratuitos para participarem, de 29 de junho a 3 de julho, na Universidade Júnior - Porto, no programa “Verão em Projeto”, juntamente com os 19 alunos selecionados no âmbito do protocolo estabelecido entre o Município de Amarante e a Universidade do Porto.

Frases vencedoras do concurso “A Step to Stop”:

1º lugar: “Não deixes que o silêncio se torne cúmplice da violência”

Micaela Ribeiro Barbosa – 9ºF _ EB2,3 de Vila Caíz Agrupamento de Escolas Amadeo Souza-Cardoso

2º lugar: “Amor não é sinónimo de violência”

Ana Catarina Ribeiro e André Dinis - 11º 4 A 2 _ Colégio S. Gonçalo

3º lugar: “Não escondas a cobardia dos outros. Todos contra a violência somos mais fortes”

Diana Pinto Quinteiro – 9º BM _ EBI do Marão _ Agrupamento de Escolas de Amarante» in http://www.averdade.com/pagina/seccao/19/noticia/10585

28/05/15

Amarante Câmara Municipal de Amarante - Teve lugar a 20 de maio, no auditório da Casa da Portela, uma sessão de informação/divulgação do serviço prestado pelo novo gabinete do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) do município de Amarante.



«Amarante: Município promove o centro de Informação autárquico ao consumidor junto da comunidade
28/05/2015, 14:37

Teve lugar a 20 de maio, no auditório da Casa da Portela, uma sessão de informação/divulgação do serviço prestado pelo novo gabinete do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) do município de Amarante.

A iniciativa teve como objetivo informar acerca dos serviços prestados pelo gabinete na área do consumo e do sobre-endividamento, passando pela informação e aconselhamento dos munícipes acerca dos seus direitos e deveres enquanto consumidores.

O CIAC enquanto serviço de mediação, analisa as reclamações apresentadas e procura encontrar uma solução de equilíbrio entre as partes, restringindo o seu âmbito de atuação aos munícipes do concelho de Amarante. Presta um serviço de proximidade ao munícipe de forma gratuita, que é reforçado através de um protocolo de parceria entre o município e a DECO.

Na sessão estiveram presentes duas representantes da DECO que elucidaram os presentes acerca da problemática do consumo e sobre-endividamento, dando alguns exemplos práticos dos direitos e deveres enquanto consumidores.

O evento teve como público-alvo os parceiros da rede social de Amarante, diretores/representantes de instituições, presidentes de junta, técnicos e intervenientes na área social.» in http://www.imprensaregional.com.pt/averdade/index.php?info=YTozOntzOjU6Im9wY2FvIjtzOjExOiJub3RpY2lhX2xlciI7czo5OiJpZF9zZWNjYW8iO3M6MjoiMTkiO3M6MTA6ImlkX25vdGljaWEiO3M6NToiMTA1MjIiO30=

12/05/15

Amarante Política Externa - O secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, e o embaixador da Dinamarca em Portugal, Michael Suhr, visitaram Amarante onde ficaram a conhecer o Centro Histórico da cidade, com especial enfoque na igreja de S. Gonçalo e no Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso, tendo o roteiro culminado com uma visita ao Instituto Empresarial do Tâmega.



«Amarante recebeu visita de Embaixador da Dinamarca
12/05/2015, 09:54

O secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, e o embaixador da Dinamarca em Portugal, Michael Suhr, visitaram Amarante onde ficaram a conhecer o Centro Histórico da cidade, com especial enfoque na igreja de S. Gonçalo e no Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso. O roteiro culminou com uma visita ao Instituto Empresarial do Tâmega.

Durante esta passagem, o secretário de estado e o embaixador foram recebidos no Salão Nobre do Edifício do Edifício dos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar.

Segundo o autarca “esta visita surge numa estratégia de promoção de Amarante junto das comunidades estrangeiras, neste caso específico, junto da comunidade dinamarquesa. Nesta visita deu-se a conhecer a relevância histórica e cultural, quer por via do nosso Centro Histórico, quer pela riqueza do Museu Amadeo de Souza-Cardoso. Além disso, pela visita ao Instituo Empresarial do Tâmega, foi possível mostrar a dinâmica empresarial existente, que pretendemos incrementar."» in http://www.imprensaregional.com.pt/averdade/pagina/seccao/19/noticia/10425

25/03/15

Amarante Câmara Municipal - Os munícipes de Amarante têm ao seu dispor, desde a passada sexta-feira, 20 de março, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), um serviço gratuito e personalizado, que pretende promover a cidadania através da educação dos consumidores, tornando-os mais ativos, exigentes e informados.



«Amarante: Município inaugurou Centro de Informação Autárquico ao Consumidor
25/03/2015, 20:19

Os munícipes de Amarante têm ao seu dispor, desde a passada sexta-feira, 20 de março, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), um serviço gratuito e personalizado, que pretende promover a cidadania através da educação dos consumidores, tornando-os mais ativos, exigentes e informados.

Na cerimónia de inauguração foram assinados protocolos com Direção Geral do Consumidor e a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) resultando numa maior oferta de competências, com vista à informação e defesa dos direitos dos consumidores.

Para José Luís Gaspar, presidente da Câmara Municipal de Amarante, “a criação do CIAC resulta na intenção do atual executivo em criar um serviço de proximidade determinante para se poder assegurar a proteção dos direitos, neste caso, dos consumidores, bem como, a ponderação dos seus interesses”.

O presidente da autarquia destacou, ainda, que “a assinatura destes protocolos de cooperação, com duas grandes instituições no plano nacional, permitem alargar a amplitude da oferta e instalar múltiplas competências, designadamente no que respeita às ações de informação e defesa dos direitos dos consumidores, à instituição de mecanismos de mediação de litígios de consumo e à criação e dinamização de projetos educacionais, sobre os direitos dos consumidores”.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor funcionará na Câmara Municipal de Amarante – Casa da Portela, de segunda a sexta, das 9h às 17h.» in http://www.averdade.com/pagina/seccao/3/noticia/10117

12/11/14

Amarante Câmara Municipal - A Câmara de Amarante comunicou esta terça-feira às autoridades espanholas estar disponível, até financeiramente, para ajudar nas buscas do cidadão daquele concelho que se encontra desaparecido há uma semana em Espanha.



«Amarante quer ajudar nas buscas de desaparecido em Espanha

Câmara de Amarante diz-se disponível para ajudar financeiramente as buscas.

A Câmara de Amarante comunicou esta terça-feira às autoridades espanholas estar disponível, até financeiramente, para ajudar nas buscas do cidadão daquele concelho que se encontra desaparecido há uma semana em Espanha.

O presidente da Câmara de Amarante, José Luís Gaspar, disse à Lusa ter contactado esta terça-feira o autarca de Cangas de Onís, nas Astúrias, onde estão a decorrer as buscas, para comunicar a abertura do município português "para ajudar no que for necessário".

João Marinho, atleta natural de Amarante, é adepto dos desportos radicais e encontra-se desaparecido, há uma semana, nos Picos da Europa, em Espanha. Gaspar disse à Lusa ter contactado a família do munícipe desaparecido para manifestar disponibilidade da câmara para ajudar no que for possível.

"É um motivo de muita apreensão para a família, porque não se sabe o que aconteceu. É um momento aflitivo para a família e o município de Amarante está disponível para poder ajudar no que for necessário", declarou o autarca. O alerta do desaparecimento do jovem foi comunicado por um amigo da família, na segunda-feira.

A polícia espanhola encontrou o carro de João Marinho no parque de estacionamento de uma pousada espanhola. As buscas estão a ser realizadas pelo Grupo de Resgate em montanha da Guarda Civil de Espanha.

João Marinho é um atleta ligado aos desportos radicais. Foi o impulsionador do Douro Bike Race, organizou a prova de BTT Mountain Quest e o Réccua Douro Ultra Trail.» in http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/amarante_quer_ajudar_nas_buscas_de_desaparecido_em_espanha.html


(DBR 2012 Rock Garden - João Marinho)


(João Marinho o regresso)


(João Marinho - Reconhecimento Passeio Filme 1)


(João Marinho & José Silva Rockin' all over the world)

17/10/14

AMARANTE – O Presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar, fez, na qualidade de anfitrião, a intervenção de abertura do Conselho Regional do Norte (CRN), órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que se realizou a 13 de outubro, no Centro Cultural de Amarante.

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«CONSELHO REGIONAL DO NORTE REUNIU EM AMARANTE

AMARANTE – O Presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar, fez, na qualidade de anfitrião, a intervenção de abertura do Conselho Regional do Norte (CRN), órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que se realizou a 13 de outubro, no Centro Cultural de Amarante.

A reunião, dirigida por, Paulo Cunha, Presidente do Conselho Regional do Norte, contou, ainda, com a presença do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Emídio Gomes, dos Presidentes de Câmaras da região e de membros de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região.

José Luís Gaspar começou a sua intervenção agradecendo a honra de receber em Amarante esta importante reunião: “sejam bem-vindos a Amarante. Temos muito gosto em receber-vos na nossa terra para este Conselho Regional do Norte, que representa as autoridades, instituições e interesses regionais. O nosso território, acolhedor e amigo, é também, hoje e sempre, a vossa casa”.

Abordando este que é o momento de transição do quadro comunitário de apoio, José Luís Gaspar, deixou uma palavra relativa ao quadro que agora encerra dizendo que: “em Amarante estamos a fazer uma aposta forte na criação de uma nova dinâmica, capaz de afirmar o território pelas suas enormes valências. Neste âmbito, que é o trabalho que temos em curso, não poderíamos deixar de aproveitar a oportunidade para sinalizar alguns projetos que gostaríamos de apresentar a concurso, nos termos dos avisos abertos em regime de overbooking e que incluem equipamentos desportivos, reabilitação do espaço público no âmbito da Área de Reabilitação Urbana – que estamos a criar. Isto, para além dos programas de valorização dos nosso recursos endógenos, que estão a ser trabalhados pela Cooperativa Dolmen, para Amarante e para a região”.

Para além disso, o Presidente da Câmara Municipal de Amarante reforçou a ideia de que estamos num momento em que surgem desafios muito importantes para a região Norte, reconhecendo que “para os enfrentarmos, estou cada vez mais firme na convicção de que temos de trabalhar em conjunto, de forma concertada, articulando ações e políticas, estreitando laços e promovendo a cooperação”.

E continuou: “temos consciência do longo caminho a percorrer. Certamente nem tudo está bem – há mesmo alguns domínios em que as nossas fragilidades são indisfarçáveis. É, aqui, nestas áreas, que o Norte tem de saber dar o seu melhor, agarrando as oportunidades à medida que elas surgem. Temos de trabalhar todos, de forma concertada, para ultrapassar essas dificuldades. Acredito que só alinhados estrategicamente conseguiremos garantir um futuro melhor”.

Num discurso onde se referiu a Amarante e ao seu enquadramento na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS), mas também ao Norte no seu todo, o edil defendeu que é a partir deste fórum “que poderemos construir um Norte mais forte, mais dinâmico, mais inovador e verdadeiramente diferenciador. Pela nossa parte, estamos não só disponíveis como empenhados em contribuir positivamente para a construção de uma estratégia comum”.

O objetivo da reunião prendeu-se com o acompanhamento do encerramento do “ON.2 – O Novo Norte” e a preparação da região para o novo quadro, ali designado Norte 2020.» in http://local.pt/portugal/norte/conselho-regional-do-norte-reuniu-em-amarante/

30/09/14

Amarante – A Câmara Municipal de Amarante promove, no presente ano letivo, mais uma edição do Programa de Voluntariado Jovem, destinado a estudantes universitários residentes no concelho.

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«ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CONCELHO PODEM FAZER VOLUNTARIADO

AMARANTE – A Câmara Municipal de Amarante promove, no presente ano letivo, mais uma edição do Programa de Voluntariado Jovem, destinado a estudantes universitários residentes no concelho.

Os objetivos deste programa passam por: estimular, nos jovens universitários, o espírito de voluntariado; contribuir para a sua formação social e cultural, através da participação em ações e projetos de utilidade social e comunitária; incrementar novos conhecimentos na área de formação e fomentar o sentido de pertença na comunidade e de responsabilidade cívica.

As candidaturas, a serem formalizadas na Casa da Portela, decorrem de 1 a 31 de outubro e devem ser feitas em formulário próprio (disponível para download no sítio do Município na Internet), acompanhadas dos documentos de identificação, declaração de rendimentos familiares (IRS, IRC, IES), nota de liquidação, comprovativo de bens imóveis, certificado de matrícula, cartão de eleitor, atestado de residência, horário, número de identificação bancária e certificado de matrícula do(s) irmão(s) que se encontrem a frequentar o ensino superior.

O Programa tem como destinatários os jovens residentes no concelho há mais de dois anos, devendo os candidatos reunir os seguintes requisitos: ter idade inferior a 30 anos; estar matriculados no ensino superior; manifestar intenção de prosseguir um programa de voluntariado em função da sua disponibilidade e do Município; apresentar sucesso educativo, não ultrapassando duas reprovações no ensino superior, durante o período de vigência do Programa.

O voluntariado pode ser desenvolvido em duas modalidades: curta duração, durante três meses (julho, agosto e setembro), correspondente a quinze horas semanais; e longa duração, durante seis meses (abril a setembro ou maio a outubro), com oito horas semanais.

As atividades de ocupação são determinadas em função das disponibilidades da Câmara e das áreas de estudo dos jovens, podendo abranger os seguintes domínios: ação social, saúde, turismo, comunicação, desporto, educação, cultura, defesa do património, proteção civil e ambiente, emprego e formação profissional, desenvolvimento da vida associativa e da economia social, promoção do voluntariado e da solidariedade social ou outras de interesse social e comunitário.

O serviço de voluntariado poderá ser desenvolvido nos Serviços Municipais, Juntas de Freguesia, outras entidades de direito público e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Aos jovens voluntários serão garantidos os seguintes apoios: coordenação e acompanhamento por parte da Câmara Municipal de Amarante; seguro de acidentes pessoais; bolsa mensal para compensação das despesas inerentes ao desenvolvimento do voluntariado e certificado de participação.» in http://local.pt/portugal/norte/estudantes-universitarios-do-concelho-podem-fazer-voluntariado/

18/07/14

AMARANTE – Sábado, 19 de julho (das 14h00 às 17h00), o Largo de São Gonçalo em Amarante vai transformar-se numa sala de estar, o Amarra-te a Amarante Lab, laboratório de inovação urbana, convida todos os amarantinos a usufruir da cidade como se esta fosse a sua casa

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«LARGO DE SÃO GONÇALO TRANSFORMA-SE EM SALA DE ESTAR

AMARANTE – Sábado, 19 de julho (das 14h00 às 17h00), o Largo de São Gonçalo em Amarante vai transformar-se numa sala de estar. O Amarra-te a Amarante Lab, laboratório de inovação urbana, convida todos os amarantinos a usufruir da cidade como se esta fosse a sua casa. Todos os que quiserem terão a oportunidade de ser retratados numa iniciativa inspirada no conceito do “Humans of New York”, uma junção de fotos de anónimos tiradas na rua, que retratam o quotidiano da cidade e dos seus habitantes.

Richard Hylerstedt, coordenador e mentor do projeto AaA Lab, espera nesta iniciativa “ouvir histórias de Amarante e conhecer novos Amarantinos (…) e que estes adiram, uma vez que são eles a personagem principal deste evento”.

Esta ação pretende ser uma prenda do AaA lab à Princesa do Tâmega e um ponto de partida para uma maior colaboração e interação entre amarantinos e o Município.

As fotografias recolhidas no dia 19 de julho vão estar expostas nos Claustros da Camara Municipal de Amarante. A inauguração está marcada para terça-feira, 22 de julho, às 21h00.

De referir ainda que o Amarra-te a Amarante Lab organiza os Triângulos todas as quartas-feiras, às 21h00, na Associação Gatilho – Porta 43 e no Café Bar – Restaurante S. Gonçalo, alternadamente.» in http://local.pt/portugal/norte/largo-de-sao-goncalo-transforma-se-em-sala-de-estar/


(ESPAÇO DOURO 07-07-2014)

07/07/14

Amarante – O Amarra-te a Amarante lab, Laboratório de Inovação Urbana da Câmara Municipal de Amarante, marcou encontro a 2 de julho com os amarantinos e colaboradores do Município no Café Bar (Largo de São Gonçalo).

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«“HÁ VIDA NO MERCADO”, DIZ AMARRA-TE A AMARANTE LAB

AMARANTE – O Amarra-te a Amarante lab, Laboratório de Inovação Urbana da Câmara Municipal de Amarante, marcou encontro a 2 de julho com os amarantinos e colaboradores do Município no Café Bar (Largo de São Gonçalo).

Este evento, organizado pela sexta vez, intitula-se de “Triângulo” e tem como principal objetivo criar uma ligação mais dinâmica entre os habitantes da Princesa do Tâmega e a Câmara Municipal (representada por funcionários de toda a hierarquia), bem como debater problemas e determinar soluções reais para a cidade. Os Triângulos são moderados pela equipa do AaA Lab.

Tendo como temática “Há vida no mercado”, o desafio deste encontro foi a construção de um mercado ideal. O Laboratório dividiu os participantes em cinco grupos e cada um deles construiu uma maqueta do mercado modelo para Amarante.

Na opinião da equipa do AaA lab, esta iniciativa “conseguiu juntar profissionais de diversas áreas da Câmara Municipal, tal como os amarantinos, que sugeriram ideias bastante criativas e construíram projetos fantásticos para o mercado em apenas 35 minutos”.

No final, cada grupo apresentou a sua maqueta para o mercado, onde não só justificou e explicou a sua estrutura, como também explorou as suas funcionalidades.

No âmbito deste Triângulo, a equipa do Amarra-te a Amarante Lab preparou uma exposição das maquetas produzidas, que vão estar expostas no Mercado de Amarante até 26 de julho (data do término do projeto).

De referir ainda que o Amarra-te a Amarante lab organiza os Triângulos todas as quartas-feiras, às 21h00, na Associação Gatilho – Porta 43 e no Café Bar – Restaurante S. Gonçalo, alternadamente.» in http://local.pt/portugal/norte/ha-vida-no-mercado-diz-amarra-te-a-amarante-lab/

31/05/14

Amarante Câmara Municipal de Amarante - A Câmara de Amarante reforçou as verbas atribuídas às juntas de freguesia do concelho para corrigir “desigualdades”, disse ao Tâmegasousa.pt José Luís Gaspar, presidente da autarquia amarantina.



«Câmara de Amarante reforça verbas às juntas para corrigir “desigualdades”
Publicado em Maio 30, 2014 por Sandra Teixeira em Autarquias, Destaque.

Câmara de Amarante reforça verbas às juntas para corrigir “desigualdades”.

Por ano a autarquia amarantina disponibiliza mais de um milhão de euros, distribuídos pelas 26 freguesias que compõem o concelho. Nos quatro anos de mandato vão ser atribuídos 4,5 milhões de euros

A Câmara de Amarante reforçou as verbas atribuídas às juntas de freguesia do concelho para corrigir “desigualdades”, disse ao Tâmegasousa.pt José Luís Gaspar, presidente da autarquia amarantina.

“Houve um reforço de verbas, porque tentámos corrigir, segundo a indicação de alguns presidentes de junta, algumas desigualdades”, explicou o edil, acrescentando: “entendemos, com base nos quilómetros dos caminhos municipais, encontrar um valor indicativo por quilómetro para a limpeza”.

As verbas destinam-se à manutenção, limpeza das estradas, pequenas reparações nas escolas e gestão das feiras e mercados.

Por ano a autarquia amarantina disponibiliza mais de um milhão de euros, distribuídos pelas 26 freguesias que compõem o concelho. Nos quatro anos de mandato vão ser atribuídos 4,5 milhões de euros.

A Câmara de Amarante pretende iniciar um trabalho de monitorização dos quilómetros que vão estar sujeitos a limpeza, por forma a ajustar ainda mais os valores atribuídos.

“Tem de haver equidade no tratamento e, portanto, acho que é de elementar justiça monitorizar esse trabalho”, vincou o autarca amarantino.

A par da monitorização, a autarquia vai disponibilizar equipas de limpeza dos serviços do município que vão estar ao dispor das freguesias e uma equipa técnica para ajudar no planeamento e dúvidas das juntas.

“O que combinei com as juntas, e o que iremos a fazer a partir de agora, é começar a fazer um planeamento das obras mais emblemáticas para o seu mandato, para que o presidente da junta faça uma melhor gestão financeira daquilo que pretende”, referiu José Luís Gaspar.

Para dar ainda mais apoio às juntas e aos seus presidentes, a Câmara de Amarante tem prevista a criação de um gabinete de apoio, que será constituído por um engenheiro responsável pela programação de pequenas reparações, uma pessoa ligada à área da manutenção e limpezas e um arquiteto.

“A partir do momento que as águas de Amarante sejam concessionadas às Águas do Noroeste vamos ficar com 58 pessoas disponíveis. Algumas poderão integrar aquela empresa, mas outras vão permanecer ao serviço da câmara e nessa altura teremos capacidade de alocar algumas dessas pessoas em diferentes áreas e uma delas será no apoio às juntas de freguesia”, salientou o edil.

José Luís Gaspar pretende que a Câmara de Amarante seja parceira das juntas de freguesia e, por isso, tem também um projeto de proximidade de serviços para as populações.

“Estamos a trabalhar numa plataforma, um balcão único, e também queremos disponibilizar para as juntas de freguesia a possibilidade de haver atendimento nas juntas, ou seja, descentralizar os serviços”, avançou o autarca.

“É um projeto que pretendemos que esteja a funcionar na câmara até final do ano e nas juntas no início de 2015”, sublinhou José Luís Gaspar.» in http://www.tamegasousa.pt/camara-de-amarante-reforca-verbas-juntas-para-corrigir-desigualdades-caudio/

03/01/14

AMARANTE – “Apresentado menos de dois meses depois de termos entrado em funções, este não é, ainda, o nosso orçamento, no entanto, julgo que já aqui damos alguns sinais da nossa orientação estratégica, assim como da intenção de aproximar os números à realidade."

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«Assembleia Municipal de Amarante aprovou documentos previsionais

AMARANTE – “Apresentado menos de dois meses depois de termos entrado em funções, este não é, ainda, o nosso orçamento. Não houve tempo para mais. No entanto, julgo que já aqui damos alguns sinais da nossa orientação estratégica, assim como da intenção de aproximar os números à realidade.” Foi deste modo que o novo Presidente da Câmara, José Luís Gaspar, começou por se referir ao documento agora aprovado.

Cerca de 34 milhões de euros – menos 5 milhões do que em 2013 – é o valor global do orçamento do Município de Amarante para 2014, dotação aprovada no final de dezembro pela Assembleia Municipal (AM), que deu também o seu aval às Grandes Opções do Plano e aos investimentos plurianuais propostos.

Marcados por um contexto de crise, os documentos previsionais elaborados pelo Executivo Municipal guiam-se – explicou José Luís Gaspar, Presidente da Câmara, em documento que dirigiu aos eleitos da AM – por um nível de prudência elevado, de modo a cumprirem-se os critérios legais vigentes. “Todavia, sublinhou, o Município fará um esforço para, durante o ano de 2014, manter o seu nível de preços e taxas, de forma a não agravar a já difícil situação financeira das famílias e empresas”.

“A nossa opção centra-se na poupança, na redução de despesa corrente e, bem assim, numa lógica de investimento orientada por critérios de custo, eficácia e eficiência, sem descurar a sustentabilidade dos investimentos”, escreveu ainda José Luís Gaspar, que manterá no Município, em 2014, uma das mais baixas taxas de IMI (0,3) para prédios avaliados e se compromete a não cobrar derrama às empresas.

As Grandes Opções do Plano para 2014 absorverão um montante global de 17. 655.865,00, assim distribuídos: Funções Gerais 1.623.000,00 euros; Funções Sociais 11.061.125,00 euros; Funções Económicas 2.758.300,00 euros e Outras Funções 2.213.440,00 euros.

Para as Juntas de Freguesia, a orientação do Executivo foi no sentido da estabilidade, mantendo os valores, apesar da redução das transferências do Orçamento do Estado. Assim, irão ser transferidos um milhão e duzentos e dezoito mil euros, com mais de 800 mil euros a serem destinados a acordos de execução que serão celebrados com as respetivas juntas, por via da delegação de competências imposta pelo novo regime jurídico das autarquias locais.» in
http://local.pt/portugal/norte/assembleia-municipal-de-amarante-aprovou-documentos-previsionais/
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