Justiça - Em 1976, Frederick Woods sequestrou um autocarro escolar com 26 crianças e um motorista, e enterrou-os vivos.

«Sequestrou autocarro com crianças e enterrou-as vivas. Está em liberdade condicional

Foi concedida liberdade condicional a um homem que em 1976 sequestrou um autocarro cheio de crianças e enterrou-as vivas.

Em 1976, Frederick Woods sequestrou um autocarro escolar com 26 crianças e um motorista, e enterrou-os vivos. O norte-americano tinha, na altura, 24 anos. Agora, aos 70 anos de idade, foi-lhe concedida liberdade condicional.

O incidente aconteceu no norte da Califórnia, onde Woods e outros dois cúmplices, os irmãos Richard e James Schoenfeld, sequestraram as crianças e o motorista do autocarro em Chowchilla, uma cidade a sudeste de São Francisco.

Os reféns foram depois levados para Livermore, onde foram enterrados vivos. Woods e os irmãos exigiram 5 milhões de euros ao Conselho Estatal de Educação. As crianças, de 5 a 14 anos, e o motorista conseguiram escavar a saída após 16 horas, conta o USA Today.

Em março deste ano, Woods foi aprovado para liberdade condicional depois de anteriormente lhe ter sido negada por 17 vezes. Woods teve o apoio de dois sobreviventes do sequestro.

“Acredito que você já cumpriu pena suficiente pelo crime que cometeu”, disse o sobrevivente Larry Park, que apoiou a libertação de Woods juntamente com Rebecca Reynolds Dailey. Todavia, Park pediu que Woods considere fazer tratamento devido ao seu possível “vício de dinheiro”.

Richard Schoenfeld foi libertado em 2012 após uma ordem do tribunal e o seu irmão James foi libertado em liberdade condicional em 2015.

“Tenho empatia pelas vítimas que não tive na altura”, disse Woods em março. “Eu tive uma mudança de carácter desde então”.

Como Woods cometeu o crime quando era jovem, enquadra-se numa lei da Califórnia que exige que seja dado mais peso à libertação de prisioneiros que foram condenados durante a sua juventude, mas que agora são idosos e cumpriram longas penas de prisão.» in https://zap.aeiou.pt/sequestrou-criancas-liberdade-condicional-494123

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Justiça - O supervisor europeu está a proceder a uma avaliação à idoneidade de António Ramalho, investigando também a relação entre o presidente executivo do Novo Banco e o ex-líder do Benfica, Luís Filipe Vieira.

«Banco Central Europeu investiga relação entre presidente do Novo Banco e Luís Filipe Vieira

O supervisor europeu está a proceder a uma avaliação à idoneidade de António Ramalho, investigando também a relação entre o presidente executivo do Novo Banco e o ex-líder do Benfica, Luís Filipe Vieira. O BCE tomou este caso depois de o Banco de Portugal lhe passar a responsabilidade.

O Banco Central Europeu (BCE) está a acompanhar as revelações feitas na imprensa quanto à relação entre António Ramalho e Luís Filipe Vieira, confirmou ao jornal Público, adiantando que está "neste momento a investigar a matéria”.

O caso veio a público após conversas telefónicas de António Ramalho com o ex-administrador do Novo Banco Vítor Ramalho terem sido divulgadas na imprensa. Nas conversas, ouve-se António Ramalho dizer estar a agendar uma reunião com o então presidente do Benfica para o “preparar” para a Comissão de Inquérito.

A entrada do BCE neste caso prende-se com a decisão do Banco de Portugal (BdP) remeter a responsabilidade de uma eventual avaliação da idoneidade de Ramalho para o supervisor europeu, considerando que é este o órgão com as competências para avaliar se o presidente executivo do Novo Banco tem condições para continuar a liderar a instituição bancária.

"Atendendo a que o Novo Banco é uma instituição significativa, a autoridade de supervisão prudencial competente é o Banco Central Europeu, o qual é assim responsável, designadamente, pela abertura e decisão de eventuais processos de reavaliação de idoneidade", esclareceu o Banco de Portugal ao Público. o BdP disse ainda tomar "a iniciativa de partilhar com o BCE toda a informação relevante sobre instituições significativas logo que a mesma chegue ao seu conhecimento”, apesar de não adiantar se o fez no caso referente ao ex-presidente do Benfica.

Luís Filipe Vieira tem elevadas dívidas ao Novo Banco e vários créditos foram reestruturados e vendidos em condições que, na comissão parlamentar de inquérito, levantaram dúvidas aos deputados.

Como escreve o Público, a investigação do BCE também está a ser motivada pela revelação de dados que apontam que a gestão do Novo Banco vendeu ativos a desconto aos próprios devedores incumpridores, apesar de o negar, e de organizar um esquema para confundir os deputados da Comissão de Inquérito.

Segundo o inspetor tributário Paulo Silva, no processo da operação Cartão Vermelho citado pela revista Sábado, esses encontros preparativos “vêm ainda mais evidenciar a preocupação, de parte a parte, que o devedor e o credor têm com a Comissão Parlamentar, em tentativas de concentração de posições entre pessoas que […] tiveram intervenções que indiciam lesivas monetariamente para o Novo Banco que, em face do mecanismo de capital contingente, foram transferidas para o Fundo de Resolução”.

Segundo o despacho de indiciação da operação Cartão vermelho, diz a Sábado, há dois ex-diretores do Novo Banco referidos, Álvaro Neves (suspeito de “relacionamento privilegiado” com os empresários referidos no processo) e Pedro Pereira (referido em escutas como contacto de um consultor de uma entidade ligada à compra de crédidos do Novo Banco a Luís Filipe Vieira). O Novo Banco disse à Sábado que Álvaro Neves foi despedido e Pedro Pereira está suspenso de funções com processo disciplinar em curso.

Na sexta-feira, em entrevista à CNN, António Ramalho disse que a sua idoneidade é “revista permanentemente”, que “não houve da parte do Novo Banco nenhuma concertação ou preparação do senhor Luís Filipe Vieira para efeitos da comissão de inquérito” e que sempre defendeu “os interesses do banco e da comissão de inquérito”.

“Pensar que um banco era capaz de manipular uma comissão de inquérito, que era capaz de manipular pessoas que respondiam perante uma comissão de inquérito, parece-me de uma mundo totalmente virtual”, disse Ramalho na entrevista televisiva.

António Ramalho admitiu que se reuniu com Luís Filipe Vieira em 03 de maio de 2021, sete dias antes da ida do presidente da Promovalor ao parlamento, e “depois de se ter assistido, na comissão de inquérito, a um momento particularmente triste, que foi a intervenção de Bernando Moniz da Maia”.

O presidente do Novo Banco caracterizou o encontro com Vieira como sendo “uma reunião particularmente rápida” em que não estava sozinho, mas sim acompanhado por Castro Simões, “diretor [do banco] que é responsável pela gestão da Promovalor”.

António Ramalho garantiu que na “conversa rápida apenas se falou de duas coisas”: a disponibilidade do banco para “dar toda a informação que fosse necessária” para responder aos deputados “e simultaneamente para fazer uma sugestão”, a de não fazer perante os deputados “as cenas de não saber, não conhecer e de não perceber o que é que se passa”.

António Ramalho lembrou ainda que Luís Filipe Vieira “é um devedor do banco” e que ele próprio é “responsável” do mesmo.

Questionado sobre se se considera idóneo para continuar à frente do Novo Banco, António Ramalho disse que a idoneidade “é revista permanentemente”.

“Eu espero que a minha também seja revista em permanência. Ainda agora, recentemente, foi-me revista”, acrescentou.

António Ramalho disse ainda que na sexta-feira, antes de falar à CNN, deu nota ao Banco de Portugal da entrevista e escreveu uma carta com a sua versão dos factos ao departamento de conformidade (‘compliance’) do Novo Banco.» in https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/banco-central-europeu-investiga-relacao-entre-presidente-do-novo-banco-e-luis-filipe-vieira

Justiça - A leitura do acórdão no caso de um duplo homicídio perto de Amarante, marcada para hoje, foi adiada para sexta-feira porque os Serviços Prisionais não levaram a tribunal o arguido e este não abdicou de presenciar o veredicto.

«Acórdão sobre duplo homicídio em Amarante estava preparado mas faltava o arguido

A leitura do acórdão no caso de um duplo homicídio perto de Amarante, marcada para hoje, foi adiada para sexta-feira porque os Serviços Prisionais não levaram a tribunal o arguido e este não abdicou de presenciar o veredicto.

O caso está a ser julgado por um coletivo de juízes do tribunal de Penafiel, cuja presidente, a magistrada judicial Ana Luísa, disse já ter o acórdão pronto.

O arguido poderia, caso aceitasse, ser notificado do acórdão ou presenciá-lo por videoconferência a partir do Estabelecimento Prisional do Porto, onde cumpre prisão preventiva, mas não abdicou do direito, legalmente consagrado, de estar na sala de audiência.

Nesta conformidade e com a anuência das partes, a leitura do acórdão foi remarcada para o início da tarde de sexta-feira.

A presidente do coletivo de juízes disse ter confirmado que o tribunal requisitou ao estabelecimento prisional o transporte do arguido ao tribunal de Penafiel durante a tarde de hoje.

Os serviços prisionais alegaram, contudo, que a requisição não foi rececionada.

“Para evitar a repetição da situação, mande já a requisição para sexta-feira e confirme telefonicamente que a receberam”, ordenou a juíza, dirigindo-a à funcionária judicial de serviço na sala.

O caso em questão reporta-se a um homem acusado de matar com disparos de caçadeira a ex-namorada e o companheiro dela, em 28 maio de 2019, na localidade de São Gens, Amarante.

Nas alegações finais do processo, o Ministério Público pediu 25 anos de cadeia, a pena máxima permitida em Portugal, para o alegado autor do duplo homicídio, um homem de 48 anos atualmente em prisão preventiva.

O homem atingido a tiro, de 45 anos, teve morte imediata. Foi alvejado na cabeça, não tendo resultado as manobras da equipa da viatura de emergência médica e de reanimação do Vale do Sousa, segundo relataram então os bombeiros da Lixa.

Já a mulher, de 38 anos, sofreu ferimentos muito graves no tórax, pelo que teve de ser levada ao hospital central de São João, no Porto, onde morreu.

Os factos ocorreram junto à pastelaria propriedade do homem baleado mortalmente, em São Gens, Amarante, no distrito do Porto, e terão ficado registados numa câmara de videovigilância.

O alegado homicida - que está acusado por homicídio qualificado (dois crimes), coação agravada e detenção de arma proibida - fugiu após os disparos.

A Polícia Judiciária capturou-o no princípio de junho e, em comunicado então emitido, relacionou os factos com um “comportamento persecutório que o arguido vinha mantendo para com a vítima do sexo feminino, sua ex-namorada”.

Depois de ter estado a vigiar o espaço frequentado pelas vítimas, o alegado homicida, munido de uma espingarda caçadeira, efetuou dois disparos que provocaram a morte do casal, fugindo de imediato, segundo o relato policial.

A tese veio a ser corroborada na acusação do Ministério Público, que também leva a julgamento um casal conhecido do alegado homicida por o terem ajudado no período em se escondeu das autoridades.

A estes dois arguidos são imputados crimes de favorecimento pessoal.

A leitura do acórdão está marcada para sexta-feira.» in https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/acordao-sobre-duplo-homicidio-em-amarante-estava-preparado-mas-faltava-o-arguido

Justiça - Agora, Craig Coley, decidiram os responsáveis de Simi Valley, na Califórnia, vai receber uma compensação de 21 milhões de dólares (18,4 milhões de euros).

«Depois de passar 39 anos na prisão por um crime que não cometeu, septuagenário vai receber 21 milhões

Rhonda Wicht e o seu filho Donald, de quatro anos, foram assassinados em 1978. Mas o homem que foi parar à cadeia e cumpriu uma pena de quase quatro décadas não foi o homicida. Agora, Craig Coley, decidiram os responsáveis de Simi Valley, na Califórnia, vai receber uma compensação de 21 milhões de dólares (18,4 milhões de euros)

"Apesar de nenhuma quantia poder compensar o que aconteceu ao Sr. Coley, resolver este caso é fazer o que está certo para ele e para a nossa comunidade", considera Eric Levitt, administrador da cidade, referindo-se à decisão de não levar o caso a tribunal para decidir o valor da indemnização, o que, muitas vezes, leva a longas batalhas judiciais (mesmo depois de provada a inocência dos condenados injustamente).

No caso de Coley, um veterano da Marinha agora com 71 anos, não foi preciso discutir - a polícia reabriu o caso, o procurador de Ventura County apoiou a decisão, depois o então governador Jerry Brown (em 2017) perdoou-o e o Conselho de Compensação à Vítima da Califórnia atribuiu-lhe, no ano passado, quase 2 milhões de dólares (perto de 1,8 milhões de euros) - 140 dolares por cada um dos 13.991 dias passados injustamente da prisão. Meses mais tarde, Coley entrou com uma acção federal de direitos civis. Resultado: a cidade vai pagar-lhe cerca de 5 milhões, e o que falta para prefazer os 21 milhões virá de seguros e "outras fontes", como se lê no comunicado.

A inocência do septuagenário começou a desenhar-se quando, a cerca de 65 quilómetros a noroeste de Los Angeles, foram encontradas, num laboratório privado, "amostras biológicas" cuja destruição tinha sido ordenada pelo tribunal depois da condenação de Coley, em janeiro de 1980.

"Descobriu-se que uma parte fundamental das provas usadas para condenar o réu não tinha o seu ADN", adianta o comunicado da cidade.

A nova investigação, que incluiu entrevistas com testemunhas e a recriação do caso, levou as autoridades a concluir que estavam reunidas as condições para provar a "inocência".

Mas se o caso, em relação a Coley, está resolvido, o mesmo não se pode dizer sobre as vítimas do homicídio, uma vez que as autoridades continuam sem saber quem estrangulou e violou a mãe e sufocou o filho, encenando depois um assalto.

Os vizinhos relataram, na altura, à polícia, ter ouvido sons de luta por volta das 5h30 da madrugada de 11 de novembro de 1978. Uma das testemunhas contou que tinha visto pela janela a carrinha de Coley, que era, então, namorado de Rhonda Wicht, em processo de separação.

Coley, com 31 anos, garantiu que tinha estado num restaurante até às 4h30, após o que deixou um amigo em casa e foi também para a sua, versão que foi sempre corroborada pelos colegas. Acusado de homicídio em primeiro grau, o suspeito passou as quatro décadas seguintes a negar ter cometido os crimes.» in http://visao.sapo.pt/actualidade/mundo/2019-02-25-Depois-de-passar-39-anos-na-prisao-por-um-crime-que-nao-cometeu-septuagenario-vai-receber-21-milhoes

Justiça - Manuel e Renato, filhos da euromilionária do Marco de Canaveses, disseram, quinta-feira, no julgamento que decorre na Póvoa de Varzim que a mãe "não andava bem da cabeça".

«Euromilionária exige 13 milhões de euros ao ex-marido

Amélia, euromilionária, exige ao ex-marido devolução de 13 milhões. Filhos garantem que mãe é que foi a sortuda.

Manuel e Renato, filhos da euromilionária do Marco de Canaveses, disseram, quinta-feira, no julgamento que decorre na Póvoa de Varzim que a mãe "não andava bem da cabeça". Só isso justifica que Amélia tenha dado a Abílio Ribeiro 16 milhões de euros, aquando do divórcio.

Amélia de Jesus reclama agora, em tribunal, a invalidade das doações antes do divórcio e pede a devolução de 13 milhões, casa e o recheio, no total de 16 milhões. Diz que foi "ameaçada" e "agredida" pelo ex-marido, que a "obrigou" a entregar parte do prémio. A defesa do ex-marido e trabalhador da construção civil vê pouca credibilidade nos dois filhos, a quem Amélia pagou casas, carros e deu 1,5 milhões de euros.

Um dos filhos de Amélia contou que estava com Abílio quando este ligou à Santa Casa a reclamar o prémio: "Ele disse: "O prémio é da minha mulher. Não é meu", mas a senhora disse que quem reclama o prémio é que tem de o levantar".

A mãe "ficou toda chateada" e, na segunda-feira seguinte, estiveram ambos "três horas" na Santa Casa. "Ela não dava o talão", frisou. A solução, "para não ficar um mês à espera", era fazer o pagamento no nome de Abílio, que o depositaria, primeiro numa conta conjunta do casal e, logo a seguir, o transferiria para a conta pessoal de Amélia. A mulher concordou. Casou-se no dia seguinte "para evitar pagar mais impostos". Divorciou-se em novembro de 2014. Deu 16 milhões a Abílio, incluindo a casa da Póvoa de Varzim. Agora quer que as doações feitas antes do divórcio sejam invalidadas.

Mas Abílio Ribeiro tem outra versão: foi ele quem registou o boletim e, por isso, no divórcio, dividiram o património.

Versão diferente em entrevista em 2013

No início da sessão de ontem do julgamento da ação cível que decorre no Tribunal da Póvoa de Varzim, Amélia de Jesus foi confrontada com uma entrevista dada a Júlia Pinheiro em outubro de 2013: "Estamos ricos mulher!". Foi assim, por Abílio, que Amélia disse ter sabido que o talão havia sido premiado. No tribunal, disse que foi sozinha ver e lhe contou depois. Confrontada, respondeu: "Fiquei confusa! Se disse isso, enganei-me!"» in https://www.jn.pt/justica/interior/euromilionaria-exige-16-milhoes-de-euros-ao-ex-marido-10486990.html?utm_term=Euromilionaria+exige+13+milhoes+de+euros+ao+ex-marido&utm_campaign=Editorial&utm_source=e-goi&utm_medium=email

Justiça - A euromilionária Amélia de Jesus, antiga empregada de limpeza, exige ao ex-marido 13 milhões de euros.

«Euromilionária exige ao ex-marido 13 milhões de euros. Abílio Ribeiro garante que foi ele o premiado

Cabe ao tribunal esclarecer quem foi o grande vencedor do prémio de 51 milhões de euros.

A euromilionária Amélia de Jesus, antiga empregada de limpeza, exige ao ex-marido 13 milhões de euros.

De acordo com a notícia avançada pelo Correio da Manhã, o pedido foi feito numa ação cível que será discutida no tribunal da Póvoa de Varzim a partir do próximo dia 17.

Além dos 13 milhões de euros, a euromilionária do Marco de Canaveses pede ainda que Abílio Ribeiro lhe devolva um prédio e todo o recheio, avaliado em cerca de 600 mil euros.

O mesmo jornal escreve ainda que Amélia de Jesus alega ter sido pressionada a entregar parte da sua fortuna e os bens. A antiga empregada de limpeza defende ainda que todas aos doações que fez ao ex-marido antes do divórcio têm de ser invalidadas, uma vez que eram casados em regime de separação total de bens.

Contudo, Abílio Ribeiro contestou a ação e garante que foi ele o vencedor do prémio de 51 milhões de euros, já que foi ele que registou o boletim e se apresentou como o premiado.

Segundo o Correio da Manhã, a Santa Casa confirmou que foi Abílio que reclamou o prémio. No entanto, Amélia tem outra versão dos factos. A mulher refere que quando ganhou o prémio foi o ex-marido que falou com a Santa Casa e deu os seus dados e, em março de 2013, na altura de reclamar o prémio, a ordem de pagamento estava em nome de Abílio e, para não atrasar a entrega do dinheiro, não alterou os dados já que o ex-companheiro se comprometeu a dar-lhe tudo.

Os 41 milhões de euros que receberam – depois do Estado ficar com 20% do prémio – foram transferidos para uma conta em comum do casal e mais tarde para uma que estava apenas no nome de Amélia.

Abílio justifica os factos referindo que apenas transferiu o dinheiro para a conta da então mulher com receio de que os filhos do anterior casamento, em caso de morte, se apropriassem do dinheiro.

Relativamente às doações de dinheiro e bens de Amélia, Abílio diz que estas foram feitas legalmente e, por isso, não podem ser anuladas.» in https://sol.sapo.pt/artigo/641766

Justiça - A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve na Madeira o autointitulado 'príncipe do ilhéu da Pontinha' por este se ter oposto a uma ordem de execução judicial de encerramento de instalações, informou o porta-voz do comando territorial.

«'Príncipe do ilhéu da Pontinha' detido pela GNR na Madeira

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve na Madeira o autointitulado 'príncipe do ilhéu da Pontinha' por este se ter oposto a uma ordem de execução judicial de encerramento de instalações, informou o porta-voz do comando territorial.

"A GNR foi dar apoio a uma diligência processual para proceder ao encerramento das instalações [no ilhéu] e a detenção dá-se no momento em que o senhor Renato Barros se opôs à decisão", explicou Marco Nunes, sem ter mais dados sobre as instalações em causa.

De acordo com o porta-voz da GNR da Madeira, a força de segurança estava a acompanhar uma agente de execução quando teve de algemar o autointitulado ‘príncipe do ilhéu da Pontinha' e conduzi-lo para o comando local.

"Aí, foi identificado e o processo foi remetido para o Ministério Público", disse, esperando-se agora os trâmites legais do processo, que deverão passar pela audição perante um juiz.

Entretanto, Renato Barros, professor de Educação Visual, permanece em liberdade.

A Lusa tentou contactá-lo, mas até ao momento não foi possível.

A história do ‘principado da Pontinha’ remonta a agosto de 1903, quando o rei de Portugal, D. Carlos I, procedeu, mediante Carta Régia, à venda em hasta pública do Forte de São José, localizado num pequeno ilhéu junto ao porto do Funchal.

Quase cem anos depois, em outubro de 2000, o imóvel foi adquirido por Renato Barros, sem este saber inicialmente que a Carta Régia documentava não só a venda da propriedade, como também o domínio do ilhéu.

Foi assim que o professor decidiu autodenominar-se ‘príncipe do ilhéu da Pontinha'.

O ‘principado’ teve já alguns episódios marcantes, como, por exemplo, em fevereiro de 2017, quando José Manuel Coelho, deputado eleito à Assembleia Legislativa Regional, foi pedir "asilo político" ao autoproclamado príncipe, para fugir à prisão de um ano a que tinha sido sentenciado.

"Vim fugido da República Portuguesa porque me querem prender aos fins de semana", declarou José Manuel Coelho numa chegada encenada àquele rochedo que o proprietário Renato Barros autoproclamou independente, acrescentando: "A República Portuguesa pode roubar-me o salário e tudo o que tenho, mas não me pode roubar o sentido de humor e o desejo de liberdade".

Na altura, o deputado regional também exibiu um suposto bilhete de identidade "emitido e assinado pelo príncipe Renato I".

* Fotografia de Pedro Guimarães, 2014» in http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/principe-do-ilheu-da-pontinha-detido-pela-gnr-na-madeira

Justiça Internacional - Um empresário português denuncia estar retido ilegalmente em Angola há já sete anos. Abílio Esteves suporta-se em duas leis aprovadas em Luanda em 2015 e 2016.

«Engenheiro civil de Amarante impedido de sair de Angola há sete anos

Sandra Felgueiras, Presbítero Lundange, Rui Rodrigues, Nicolau Chimbila, Samuel Freire, Paulo Nunes, Rúben Sousa - RTP
17 Fev, 2017, 22:00 / atualizado em 17 Fev, 2017, 22:00 | País

Um empresário português denuncia estar retido ilegalmente em Angola há já sete anos. Abílio Esteves suporta-se em duas leis aprovadas em Luanda em 2015 e 2016.

Uma impõe prazos às medidas de coação com a proibição de saída do país, que ele já excedeu largamente. A outra deveria tê-lo abrangido numa amnistia que já livrou centenas de outros arguidos.

Este empresário já pediu ajuda a todos os governantes, em Portugal e em Angola. O último apelo foi feito na semana passada ao secretário de Estado das comunidades durante a visita oficial a Luanda.

Ate hoje, este engenheiro civil de 60 anos diz que está a ser vítima de um atentado contra os direitos humanos e por isso decidiu dar uma entrevista ao Sexta às Nove.» in https://www.rtp.pt/noticias/pais/engenheiro-civil-de-amarante-impedido-de-sair-de-angola-ha-sete-anos_v983771

Justiça - Narciso Miranda, a filha Adriana e um ex-assessor da empresa Conforlimpa, Paulo Ferreira, foram alvo de buscas da Polícia Judiciária, na semana passada, segundo o SOL apurou, foram constituídos arguidos por crimes de peculato e participação económica em negócio e recusaram prestar declarações.

«Narciso Miranda arguido por peculato (SOL)

Narciso Miranda, a filha Adriana e um ex-assessor da empresa Conforlimpa, Paulo Ferreira, foram alvo de buscas da Polícia Judiciária, na semana passada. Segundo o SOL apurou, foram constituídos arguidos por crimes de peculato e participação económica em negócio e recusaram prestar declarações.

As diligências foram ordenadas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, que investiga indícios de que o ex-presidente da Câmara de Matosinhos usou em proveito próprio verbas de uma instituição de utilidade pública a que presidiu, a Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta, naquele concelho.

Contactado pelo SOL, Narciso Miranda confirmou as diligências judiciais, mas não quis fazer declarações, invocando o segredo de justiça: “Não quero, de forma alguma, contribuir para a sua perturbação”.

Em causa estão denúncias de que se apropriou de 63 mil euros daquela associação, de cuja presidência se demitiu há dois anos e meio, quando foi confrontado por outros dirigentes com as irregularidades detectadas. Narciso é suspeito de ter dirigido um estratagema, segundo o qual receberia da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte as comparticipações de milhares de requisições de exames médicos, que na verdade não eram realizados pela associação. Uma médica terá fornecido vinhetas para a falsificação dos pedidos de exames.

Na investigação, apurou-se que foi constituída uma empresa detida por um antigo apoiante de Narciso e pela filha, Adriana Miranda, que prestava serviços de consultadoria na área da saúde à associação de S. Mamede de Infesta, a troco de 2.500 euros por mês. Dois cheques totalizando 17.500 euros, pagos à empresa AP-Gestão, serviram, por sua vez, para a mesma quantia ser transferida para a empresa 111 Arquitectos – detida a 80% por Narciso, sendo o restante capital social dividido pelas filhas Adriana e Vanda, ambas arquitectas e funcionárias nas câmaras de Matosinhos e de Gaia, respectivamente.

Narciso Miranda está ainda a ser investigado num outro inquérito, por suspeitas de se ter apropriado de cerca de 30 mil euros da associação Matosinhos Sempre, a base da sua candidatura às eleições autárquicas de 2009, em que foi derrotado.

online@sol.pt? in http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=92651

Justiça - Amélia Ribeiro, de 55 anos, tornou-se ‘excêntrica’, há sensivelmente nove meses, ao ganhar um prémio de 40,8 milhões de euros no Euromilhões; ora, a mulher é agora acusada por um ex-namorado de 84 anos de ter vendido serviços sexuais através das páginas de um jornal, conta a edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias.

«Póvoa do Varzim Euromilionária acusada de vender serviços sexuais

Amélia Ribeiro, de 55 anos, tornou-se ‘excêntrica’, há sensivelmente nove meses, ao ganhar um prémio de 40,8 milhões de euros no Euromilhões. Ora, a mulher é agora acusada por um ex-namorado de 84 anos de ter vendido serviços sexuais através das páginas de um jornal, conta a edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias.

Num ápice, a antiga empregada de limpeza da Póvoa do Varzim tornou-se, talvez, numa das mulheres mais ricas do País, não tivesse amealhado uma quantia de 40,8 milhões de euros ao jogar no Euromilhões.

Não obstante, Amélia Ribeiro, de 55 anos, levou há oito anos um ex-namorado, hoje com 84 anos, a tribunal, exigindo-lhe 10.500 euros, em virtude de um negócio com um Mercedes que lhe havia sido doado pelo idoso, acusando-o ainda de falsificação de assinatura, relata hoje o Jornal de Notícias.

Uma vez milionária, a mulher até estaria disposta a perdoar o homem, não tivesse o mesmo alegado, entretanto, que a teria conhecido numa secção de um jornal dedicada à venda de serviços sexuais.

Amélia repudia a insinuação, pelo que decidiu prosseguir com o processo judicial.

Por seu turno, o homem também quer ser ressarcido pela euromilionária em 39.500 euros, argumentando que esta constitui a diferença de uma dívida de 50 mil euros que a ex-namorada contraiu junto dele.» in http://www.noticiasaominuto.com/pais/131573/euromilionaria-acusada-de-vender-servicos-sexuais?utm_source=gekko&utm_medium=email&utm_campaign=daily#.UoX5snDIZmM

Justiça - O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, faltou hoje, pela terceira vez consecutiva, ao julgamento em que é acusado de difamar Antero Henrique, administrador da SAD do FC Porto.

«Luís Filipe Vieira volta a faltar julgamento

Na base da queixa de Antero Henrique estão declarações proferidas por Luís Filipe Vieira em entrevista à RTP1.

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, faltou hoje, pela terceira vez consecutiva, ao julgamento em que é acusado de difamar Antero Henrique, administrador da SAD do FC Porto.

O dirigente “encarnado” alegou motivo de doença para não comparecer nos Juízos Criminais do Porto, onde terá de responder num processo por crime de difamação agravada.
Luis Filipe Vieira terá nova oportunidade a 08 de novembro, às 14h00, numa sessão para a qual estão convocadas as restantes quatro testemunhas que arrolou.

Na base da queixa de Antero Henrique estão declarações proferidas por Luís Filipe Vieira em entrevista à RTP1, a 17 de julho de 2008, na qual, comentando o processo Apito Dourado, comparou o ambiente do futebol português a um “estado siciliano”.

Luís Filipe Vieira revelou ainda uma alegada ameaça de Antero Henrique a Paulo Gonçalves (assessor jurídico do Benfica e antigo funcionário do FC Porto) após uma assembleia geral da Liga e insinuou a associação do nome do dirigente portista a dois assaltos realizados à sua residência.

Hoje foram ouvidos, por videoconferência, Paulo Magalhães, treinador de boxe e kickboxing do Benfica que terá feito segurança a Paulo Gonçalves nas suas deslocações ao norte do país após o incidente com Antero Henrique, tal como Orlando Dias, secretário particular de Luís Filipe Vieira.

Como testemunhas de Luís Filipe Vieira faltam ouvir o segurança Luís Silva, Almerindo Duarte, Ricardo Maia e João Rodrigues, presumivelmente a 08 de novembro.» in http://desporto.sapo.pt/futebol/primeira_liga/artigo/2013/10/25/acusado_de_difama_o_lu_s_filip.html

Justiça - O advogado do casal grego de etnia cigana que está nas bocas do mundo desde que a polícia levantou suspeitas sobre o eventual rapto de 'Maria', diz que a criança foi adoptada de forma consensual à mãe biológica.

«Casal cigano diz que adoptou 'Maria' com permissão da mãe biológica

O advogado do casal grego de etnia cigana que está nas bocas do mundo desde que a polícia levantou suspeitas sobre o eventual rapto de 'Maria', diz que a criança foi adoptada de forma consensual à mãe biológica. O casal é esperado no tribunal esta segunda-feira.

À agência de notícias Reuters, Kostas Katsavos admitiu que a adopção não foi feita nos termos legais, mas que teve a permissão da mãe biológica. O advogado acredita que, por isso, a mãe será localizada dentro de pouco tempo e irá corroborar a história contada pela família adoptiva. “Eles amam-na e tomaram conta dela como se fosse um dos seus filhos biológicos”, diz Katsavos, dando força à versão contada por toda a comunidade desde que o caso chegou à esfera mediática.

Na passada quinta-feira as autoridades gregas divulgaram a fotografia da criança de cabelos loiros, de quem não se conhece o verdadeiro nome ou a idade, por não ter documentos válidos, com o objectivo de conseguirem descobrir a sua identidade e pistas sobre a sua família.

Desde a divulgação das imagens, as autoridades já receberam mais de 8 mil telefonemas com supostas pistas sobre a criança, escreve a BBC. Esta segunda-feira os 'pais' - a mulher com 40 anos e o homem com 39 -, detidos pelas acusações de sequestro de menor e falsificação de documentos, são esperados hoje no tribunal.

O caso veio a público quando a polícia começou a fazer perguntas sobre 'Maria', uma menina de cerca de 4 anos que vivia numa comunidade cigana em Farsala, norte da Grécia, com uma família numerosa. De todos os membros da família, entre pais, irmãos, avós e tios, ‘Maria’ era a única a ter pele clara e cabelos loiros. Além disso, os registos de nascimento e baptismo feitos por aquele casal num curto espaço de tempo eram tudo menos insuspeitos, já que a mulher afirmava ser mãe de 10 filhos e o homem de ainda mais quatro.

‘Maria’ foi encontrada na quinta-feira em “más condições de higiene” e foi encaminhada para uma instituição de solidariedade social (Sorriso das Crianças), onde começou por não se integrar bem mas que, de acordo com o porta-voz do organismo, já se está “a dar muito melhor”.

O caso está a incendiar a polémica em torno da discriminação contra a etnia cigana, muito sentida na Grécia, assim como no resto da Europa, lembrando velhos preconceitos sobre o roubo de crianças por parte de ciganos para trabalhos forçados.

SOL» in http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=88539

Justiça - O tribunal de Lousada ordenou a prisão preventiva dos quatros suspeitos de tráfico de droga que foram detidos pela GNR, na terça-feira, em operação que envolveu troca de tiros entre os militares e os arguidos.

«Tribunal de Lousada ordena prisão preventiva para suspeitos de tráfico de droga

O tribunal de Lousada ordenou a prisão preventiva dos quatros suspeitos de tráfico de droga que foram detidos pela GNR, na terça-feira, em operação que envolveu troca de tiros entre os militares e os arguidos.

Os quatro arguidos foram ouvidos, na quinta-feira, durante várias horas, pelas autoridades judiciais, perante fortes medidas de segurança, disse hoje à Lusa fonte judicial.

Um dos suspeitos tinha ficado ferido, em Amarante, sem gravidade, por disparo efetuado por um militar das forças especiais da GNR, que auxiliaram o Destacamento de Felgueiras na interceção dos alegados traficantes.

Os quatro suspeitos pertenciam a uma rede de tráfico de droga considerada "muito perigosa" pelas autoridades policiais e que operava no Vale do Sousa e Baixo Tâmega.

Na operação policial foram realizadas cinco buscas, quatro das quais domiciliárias em Felgueiras, Amarante e Silves.

Os militares apreenderam cerca de 120 gramas de haxixe, pastilhas de MDMA (metilenodioximetanfetamina), 8.500 euros em dinheiro, "alguns gramas de cocaína", um revólver, uma arma branca e dois automóveis, entre outro material alegadamente ligado à atividade criminosa.

Os detidos têm idades compreendidas entre os 25 e os 30 anos e são residentes em Lousada e Felgueiras.» in http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=657563&tm=8&layout=121&visual=49

Justiça - Foi numa praia do Rio de Janeiro que um casal foi filmado a fazer sexo no mar, a escassos metros de crianças que brincavam na água!

«Sexo na praia dá prisão ou multa

Apanhado em flagrante - e filmado - a ter relações sexuais na praia, a poucos metros dos outros banhistas, um casal acabou por ser levado à esquadra da polícia e vai responder por "ato obsceno". 

Foi numa praia do Rio de Janeiro que um casal foi filmado a fazer sexo no mar, a escassos metros de crianças que brincavam na água. A cena chamou a atenção de todos os que se encontravam na praia, que acabaram por aplaudir, entre vários comentários de indignação.

O vídeo, que foi gravado no passado dia 8, começou a circular na última quarta-feira nas redes sociais, provocando vários comentários.

No entanto, segundo a polícia do Rio de Janeiro, logo no dia do ato, o casal foi levado à esquadra, onde o caso ficou registado como "ato obsceno", o que, segundo o Código Penal brasileiro, pode levar a uma pena de prisão de três meses a um ano ou ao pagamento de multa.» in http://visao.sapo.pt/sexo-na-praia-da-prisao-ou-multa=f714349#ixzz2M285aj4U


(ATENÇÃO: Vídeo com cenas eventualmente chocantes)





«Acusada de fazer sexo na praia no RJ diz que mudará filhos de escola

Segundo dona de casa, diretora disse que ela 'merecia uma surra'. Wanderlea nega ato sexual no mar; vídeo circula na web desde quinta (21).

A dona de casa Wanderlea dos Santos, de 41 anos, protagonista de um vídeo que circula desde quinta-feira (21) na internet (assista no YouTube) em que aparece se agarrando com um homem dentro do mar de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, jura não ter feito sexo dentro da água, mas viu sua vida se transformar depois da divulação das imagens. Mãe de dois filhos, ela disse que terá que trocar os gêmeos de 9 anos da escola porque até a diretora estaria contra ela.

"A própria diretora disse que eu merecia uma surra. Quem levou eles para a escola foi minha irmã porque eu não estou saindo na rua", contou, em entrevista ao G1, na casa onde mora há 41 anos no Vale do Ipê, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

"Estão dizendo que eu pratiquei sexo. Eu não pratiquei. Eu não sou esta pessoa que estão falando", disse a mulher, que na ocasião foi levada, ao lado do parceiro, identificado como  Leonardo, de 27 anos, para a delegacia. Ela e o auxiliar de serviços gerais teriam se conhecido horas antes de entrarem no mar.

Os dois foram autuados por atentado ao pudor e agora Wanderlea busca alguém que possa defendê-la no caso. "Tudo que eu queria agora era me defender. Não tenho dinheiro para pagar um advogado e a Defensoria Publica é difícil", afirmou. "Eu me arrependo amargamente. Se eu pudesse voltar atrás, nem lá eu teria ido. Um dia antes eu disse que não queria ir para essa viagem. Deus sempre me avisa quando uma coisa vai acontecer comigo."

'Humilhação'

A dona de casa disse ainda que os filhos estão estranhando o movimento da casa e ficam com medo de ela aparecer novamente nos jornais. Conta também que, desde a divulgação do vídeo, emagreceu 3 quilos porque não tem vontade de comer e só consegue dormir sob efeito de remédios. "Quer saber? É muita humilhação. Muita humilhação. Não estou podendo sair mais na rua, já não como, não estou dormindo."


Vida de Wanderlea se transformou depois do vídeo de Rio das Ostras (Foto: Cristina Indio do Brasil/ G1)

O maior desejo dela, agora, é que terminem os comentários que têm sido divulgados na internet. "Me chamam de vagabunda. Usam palavrões. É muito pesado. Para quem está de fora é facil. Para quem está passando, é muito difícil. Estou sendo julgada e condenada por um ato que tem os movimentos na água, não vou dizer que foi uma carícia, mas praticar sexo, não pratiquei", explicou.

A madrasta de Wanderlea, Marilia, de 57 anos, disse que também sofre com a situação. "Estou passando mal. Ela é como se fosse minha filha. Amo essas crianças. Tenho depressão e piorei com isso", disse. "Ela errou. Errou. Mas quem neste mundo nunca errou? Quem está sofrendo são as crianças", afirmou, chorando, e contando que o pai, Antônio, e a irmã, Maria do Socorro, também tiveram problemas de pressão devido ao episódio.

Vizinhança dividida

O caso divide a vizinhança. Enquanto na rua sem calçamento em que vive, segundo ela e madastra, alguns moradores condenam, em outras ruas próximas comerciantes disseram ao G1 que não se pode crucificar Wanderlea. "Ela não é a primeira e nem vai ser a última. São momentos de fraqueza. As pessoas que estão crucificando têm que entender que existe a familia. Não devemos virar as costas para ela", disse a comerciante que preferiu não dizer seu nome.

Wanderlea afirmou que, embora a vida no Vale do Ipê esteja difícil, não pensa em mudar. "Não adianta eu fugir daqui. Está tudo publicado na internet."» in http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/02/acusada-de-fazer-sexo-na-praia-no-rj-diz-que-mudara-filhos-da-escola.html
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 Nossa, a senhora Wanderlea dos Santos é fogo hein... loooooooooool

Justiça - Óscar Pistorius foi acusado esta manhã de homicídio premeditado da namorada Reeva Steenkamp!

«Pistorius acusado de homicídio premeditado

O atleta sul-africano voltou a chorar na audiência de hoje no tribunal em Pretória.

Óscar Pistorius foi acusado esta manhã de homicídio premeditado da namorada Reeva Steenkamp. O atleta paralímpico sul-africano não conteve uma vez mais as lágrimas no tribunal de Pretória, na primeira audiência depois do fim de semana em que esteve detido pelo alegado homicídio da namorada na semana passada.

O ídolo sul-africano espera conseguir a concessão de fiança e recusa a acusação de homicídio premeditado.

No entanto, a Acusação, liderada por Gerrie Nel referiu em tribunal que Pistorius «armou-se, colocou as suas próteses, andou sete metros e disparou três tiros através da porta da casa de banho para Reeva Steenkamp».» in http://desporto.sapo.pt/atletismo/artigo/2013/02/19/procurador_acusa_pistorius_de_ho.html



(Oscar Pistorius breaks down in court as charged with murde)

Justiça - Glória Araújo foi detida na passada sexta-feira, em Lisboa, por conduzir com uma taxa de álcool de 2,41 gramas por litro de sangue, no dia em que comemorava o seu aniversário!

«Deputada apanhada com excesso de álcool deve "pedido de desculpas"

Glória Araújo foi detida na passada sexta-feira, em Lisboa, por conduzir com uma taxa de álcool de 2,41 gramas por litro de sangue, no dia em que comemorava o seu aniversário.

A Associação de Cidadãos Automobilizados (ACAM) considera que a deputada socialista, Glória Araújo, deve um pedido de desculpa aos portugueses.

Manuel João Ramos espera que o Parlamento não coloque qualquer obstáculo ao levantamento da imunidade parlamentar, mas, ainda antes disso acontecer, espera que a deputada se pronuncie sobre o assunto.

"Parece-me importante uma outra coisa: a deputada, aparentemente, preferiu não comentar os acontecimentos, eu diria que seria muito positivo em termos públicos que ela pudesse fazer um pedido de desculpas públicos”, refere o responsável.

“Evidentemente tem uma responsabilidade acrescida. Neste momento está nas suas mãos dar uma mensagem negativa ou positiva perante um exemplo que aparentemente é lamentável”, considera Manuel João Ramos, da ACAM.

A deputada Glória Araújo foi detida na passada sexta-feira, em Lisboa, por conduzir com uma taxa de álcool de 2,41 gramas por litro de sangue, no dia em que comemorava o seu aniversário.» in http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=92018



«Deputada detida com álcool pode ter imunidade parlamentar

O Ministério Público vai pedir à Assembleia da República o levantamento da imunidade da deputada socialista Glória Araújo, detida na sexta-feira por condução com excesso de álcool no sangue, para que o processo-crime prossiga.

"Os deputados têm imunidade. Não podem ser acusados nem julgados enquanto o Ministério Público não pedir o levantamento e a Assembleia da República o levantar. Não podia ser julgada em processo sumário", explicou a diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, Maria José Morgado, à agência Lusa. Porém, adiantou, porque a moldura penal do crime é inferior a três anos de prisão, o levantamento da imunidade não é obrigatório.

"Nesses casos, o processo fica suspenso até ao termo das funções da deputada e depois decorre normalmente", explicou a diretora do DIAP de Lisboa.

Glória Araújo foi detida numa operação stop na madrugada de sexta-feira, em Lisboa, depois de ter acusado 2,4 gramas de álcool por litro de sangue, um valor que prefigura crime. O Código da Estrada estipula os 1,2 gramas de álcool por litro de sangue como o valor a partir do qual a condução sob efeito de álcool é considerada crime.

A deputada foi detida pela PSP e posteriormente presente a tribunal, que confirmou a inibição de condução prevista no Código Penal, aguardando agora o levantamento da imunidade parlamentar, que pode demorar algumas semanas para que o processo possa prosseguir.

Entretanto, o presidente da Comissão de Ética afirmou hoje que "ninguém escapa de responder" na justiça.

José Mendes Bota falava aos jornalistas na Assembleia da República e explicou que o estatuto dos deputados estabelece que "nenhum pode ser preso ou detido sem autorização da Assembleia" quando a moldura penal do crime de que é suspeito é inferior a três anos de prisão, como acontece no caso da deputada socialista Glória Araújo.

"O procedimento é levantar a imunidade parlamentar para que os deputados possam responder em tribunal. (...) Não há aqui ninguém a coberto da imunidade parlamentar que se escape de responder, ser responsável pelos seus atos e de responder em justiça", disse Mendes Bota, que recusou comentar o caso concreto de Glória Araújo, 
destacando que falava em termos gerais dos procedimentos habituais em situações como esta.

Mendes Bota disse ainda que, teoricamente, um parecer destes pode também pronunciar-se sobre a eventual suspensão do mandato de um deputado, "para que o procedimento criminal possa seguir o seu curso e para que o deputado se possa defender em juízo", mas acrescentou que "não é o caso", por não ser de "uma gravidade tal que justifique isso".» in http://economico.sapo.pt/noticias/deputada-detida-com-alcool-pode-ter-imunidade-parlamentar_159872.html