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02/07/15

Barragem de Fridão - Os presidentes das câmaras municipais dos cinco concelhos abrangidos pelo território da Barragem de Fridão (Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto, Amarante e Ribeira de Pena) exigiram ontem saber se o Governo pretende, ou não, avançar com a construção da barragem no rio Tâmega.




«Autarcas querem saber se Governo avança ou não com Barragem de Fridão

Os presidentes das câmaras municipais dos cinco concelhos abrangidos pelo território da Barragem de Fridão (Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto, Amarante e Ribeira de Pena) exigiram ontem saber se o Governo pretende, ou não, avançar com a construção da barragem no rio Tâmega.

Os autarcas lembram que a construção da barragem foi anunciada em 2007, pelo Governo socialista, e de então para cá, o processo tem sido alvo de indefinições.

“Passaram, imagine-se, já sete anos desde as primeiras negociações para a construção da Barragem do Fridão, sem que se vejam obras, ou sequer a instalação de estaleiro. Foram negociados protocolos com cada câmara municipal, sem que tenha havido qualquer contrapartida paga, seja para os municípios, seja para os que entretanto perderam a oportunidade de realizar investimentos”, denunciou o Joaquim Mota e Silva, presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, em nome dos cinco municípios da região.

Os autarcas exigem, por isso, “uma decisão clara, inequívoca e final sobre a construção, ou não, da barragem. Reclamamos a abertura, no prazo máximo de um mês, da renegociação com a EDP (Electricidade de Portugal). das contrapartidas, uma vez que no caso da concretização do aproveitamento hidro-eléctrico do Fridão existe o direito das povoações serem ressarcidas dos anos entretanto perdidos sem que qualquer investimento te nha sido feito”, revelou o autarca celoricense. 

Os cinco municípios reclamam, ainda, a revisão “completa do protocolo no caso de não haver barragem, sendo os privados e os municípios compensados devidamente dos custos associados ao não cumprimento das expectativas que foram criadas ao longo de sete anos”, disse Joaquim Mota e Silva. Estas exigências vão ser feitas junto do ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, ao presidente do Conselho de Administração da EDP (a quem ontem mesmo foi enviado um pedido de audiência) e ao presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte. O presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, Humberto Cerqueira, lembrou que a não construção da barragem trouxe prejuízos para as populações locais.

“No caso de Mondim de Basto, as pessoas que vão ser realojadas foram informadas de um prazo que não foi cumprido. Não sabemos o que está a impedir a assinatura do contrato de concessão”, disse Humberto Cerqueira. O autarca de Amarante, José Luís Gaspar, acrescentou que “há pessoas que deixaram culturas e desactivaram a produção”, por causa da anunciada construção da Barragem de Fridão há sete anos.

Os autarcas lembraram que já se perdeu um quadro comunitário de apoio (entre 2007 e 2013) e esperam que a resposta governamental surja dentro de pouco tempo, preferencialmente antes das eleições legislativas deste ano.» in http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=87671


17/05/10

Barragem de Fridão - "A construção da Barragem do Fridão no Rio Tâmega obrigará a desmontar a capela do Senhor da Ponte em Mondim de Basto!"

«Capela e ponte vão ser desmontadas
Barragem do Fridão afectará 56 habitações


CARLA SOFIA LUZ
A construção da barragem do Fridão no rio Tâmega obrigará a desmontar a capela do Senhor da Ponte e a ponte medieval de Vilar de Viando, no concelho de Mondim de Basto. O Ministério do Ambiente deu aval à execução do projecto da EDP à cota mais baixa (160).
Das duas soluções, optou-se por aquela que reúne menor oposição e afecta menos habitações, actividades agrícolas e espaços lúdicos e de valor patrimonial e cultural nos cinco municípios de Amarante, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto. Ainda assim, a albufeira cobrirá, pelo menos, 56 habitações, 52 anexos, 120 hectares de áreas agrícolas e uma zona concessionada para pesca desportiva. Entre as 88 reclamações recebidas no período de consulta pública do projecto da barragem do Fridão, a maioria das autarquias e alguns moradores e proprietários de terrenos afectados pela obra aceitam a edificação da estrutura à cota 160.

Abaixo-assinado

Sobram as informações contra a execução da barragem de entidades públicas e privadas e de movimentos de cidadãos, incluindo um abaixo-assinado com 2200 subscritores. Só o Clube de Caça e Pesca de Mondim de Basto e o Instituto do Turismo de Portugal remeteram pareceres positivos à construção, de acordo com o texto da declaração de impacte ambiental favorável condicionada, assinada pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
A par da desmontagem e da trasladação da Capela do Senhor da Ponte (incluindo altares, talhas, tectos e frescos) e da ponte medieval de Vilar de Viando, o promotor da barragem terá de apresentar propostas de transferência do Cruzeiro de Pinheiro Manso, das pontes pênseis sobre o rio Tâmega, dos espigueiros de Carrascalheiras e de Montão e dos sarcófagos da Rua Nova, em Veade (estes deverão ser colocados no adro da igreja local).

Agência regional

No documento, aponta-se para a constituição de uma agência regional com os concelhos afectados e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte para o desenvolvimento económico, social e cultural da bacia do rio Tâmega. O organismo será financiado com 2% do valor líquido anual médio de produção da barragem do Fridão.» in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Vila%20Real&Concelho=Mondim%20de%20Basto&Option=Interior&content_id=1571257