Criminalidade - A deputada socialista Glória Araújo, que foi apanhada a conduzir com excesso de álcool, ficou doente durante uma semana e foi essa a forma com que a parlamentar do PS justificou as três faltas que deu ao plenário na semana a seguir à polémica detenção!

«Deputada que conduzia com álcool a mais justificou faltas com doença

Glória Araújo faltou na semana a seguir a ter sido detida. Justificou as faltas ao plenário com motivo de doença

A deputada socialista Glória Araújo, que foi apanhada a conduzir com excesso de álcool, ficou doente durante uma semana. Foi essa a forma com que a parlamentar do PS justificou as três faltas que deu ao plenário na semana a seguir à polémica detenção.

Glória Araújo deu, ao todo, quatro faltas. A primeira no dia em que foi detida pela PSP com 2,41 gramas de álcool por litro de sangue, que não justificou. As outras três faltas ao plenário aconteceram na semana a seguir à polémica e a deputada socialista já as justificou com o argumento de que esteve doente.

Glória Araújo completou 37 anos a quatro de Janeiro e, de acordo com os registos do parlamento, só voltou a marcar presença numa reunião plenária no dia 16, quando o assunto já tinha arrefecido. O i tentou saber junto da Assembleia da República se a deputada apresentou algum atestado médico, mas não foi possível obter uma resposta. Os deputados não são, porém, obrigados a apresentar atestado médico, embora “normalmente o façam quando dão muitas faltas seguidas”, explica ao i um deputado.

Os deputados que não justifiquem as faltas podem ter um desconto no ordenado ou até perder o mandato. De acordo com o regimento da Assembleia da República, ao deputado que “deixe de comparecer a quatro reuniões do plenário por cada sessão legislativa” é retirado o mandato, “salvo motivo justificado”. Sem as razões agora apresentadas, Glória Araújo teria acumulado as quatro faltas que levariam à perda do mandato.

Contas feitas, a deputada do Porto não justificou apenas uma das faltas e pode ser penalizada com um desconto no ordenado. O estatuto dos deputados prevê que cada falta não justificada dá direito a um desconto de 1/20 do ordenado. No caso de um deputado em regime de exclusividade – que corresponde à situação de Glória Araújo –, esse desconto corresponde a cerca de 180 euros (considerando um vencimento de pouco mais de 3600 euros ilíquidos).

IMUNIDADE LEVANTADA 

Para que Glória Araújo possa responder pelo crime de condução sob efeito de álcool é preciso que, antes, lhe seja levantada a imunidade parlamentar. Questionado sobre o assunto, Carlos Zorrinho, líder da bancada parlamentar socialista, recusou-se a tecer comentários, por tratar-se de um assunto da “vida privada” da deputada, mas deixou claro que “o PS votará a favor” do pedido, apresentado pelo Ministério Público.

O presidente da Comissão de Ética, Mendes Bota, disse ontem ao i que “até ao momento” ainda não lhe chegou “às mãos qualquer pedido de levantamento da imunidade parlamentar da deputada Glória Araújo”. “Razão pela qual não existe qualquer agendamento sobre esse assunto”, acrescentou Mendes Bota.

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, Maria José Morgado, explicou que a resposta ao pedido feito ao parlamento poderia levar “semanas”. A deputada Glória Araújo não se mostrou disponível para comentar este caso.» in http://www.ionline.pt/portugal/deputada-apanhada-alcool-ficou-doente-uma-semana


(Deputada Glória Araújo na Escola Secundária de Paços de Ferreira)