Política Nacional - Os trabalhadores do Infarmed desmentem as declarações do primeiro-ministro, que disse em entrevista à Antena 1 que a decisão de deslocar a sede para o Porto já estava tomada há mais tempo, devido à candidatura da cidade para acolher a Agência Europeia do Medicamento.

«Documentos desmentem versão de António Costa sobre o Infarmed

Os trabalhadores do Infarmed desmentem as declarações do primeiro-ministro, que disse em entrevista à Antena 1 que a decisão de deslocar a sede para o Porto já estava tomada há mais tempo, devido à candidatura da cidade para acolher a Agência Europeia do Medicamento.

Esta sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que não percebe a surpresa com o anúncio da mudança da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto, uma vez que a transferência do instituto estava integrada na candidatura da cidade invicta à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA).

No entanto, segundo o Diário de Notícias, em nenhuma parte do documento da candidatura à EMA está escrito que a sede do Infarmed se mudará para o Porto caso a cidade passasse a ser a sede do organismo internacional. Um facto que, segundo a Comissão de Trabalhadores do instituto, contradiz as declarações do chefe do Governo.

De acordo com o documento, citado pelo jornal, a proposta apenas refere que este regulador nacional de medicamentos “terá no local recursos humanos, científicos e técnicos para fortalecer a sua colaboração com a agência”.

Ontem, a Comissão de Trabalhadores do Infarmed reuniu com todos os grupos parlamentares na Assembleia da República, com exceção do PS, uma vez que não foi pedida audiência com este partido, segundo o seu porta-voz.

Aos jornalistas, o presidente da comissão, Rui Spínola, reafirmou que “em nenhum documento da candidatura à EMA consta qualquer menção ao facto de o Infarmed ir para o Porto ou para qualquer outra cidade”, cita o DN.

Além disso, no Plano Estratégico do Infarmed para 2017-2019, homologado em 29 de setembro pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, também “nada consta” sobre esta transferência.

Partidos pedem explicações ao Governo

No final da audição, o deputado do PSD, Miguel Santos, desafiou o ministro da Saúde e o primeiro-ministro a “comprovar que existe um documento, verdadeiro, datado, anterior, que mostre que esta é uma decisão pensada, refletida e fundamentada”.

A comunista Paula Santos afirma que esta foi uma decisão “intempestiva” e que este tipo de escolhas devem ser “refletidas e ponderadas”.

“Os trabalhadores foram completamente apanhados desprevenidos e souberam pela comunicação social”, recorda Teresa Caeiro, deputada do CDS, acrescentando que esta decisão do Governo só mostra que foi “tomada em cima do joelho”.

Por sua vez, Moisés Ferreira, deputado do BE, também defende a Comissão de Trabalhadores, entendendo que não houve “nenhum processo de tomada de decisão” e, se houve, “foi tomada à revelia dos trabalhadores”.

Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se a comentar o caso, dizendo apenas que tomou conhecimento da transferência da sede para o Porto quando a decisão foi anunciada publicamente. Alguns elementos da Comissão de Trabalhadores vão ser recebidos pela Casa Civil do Presidente da República na segunda-feira à tarde.» in https://zap.aeiou.pt/documentos-desmentem-versao-antonio-costa-infarmed-181623