Amarante Educação – Resultado de uma proposta do seu Presidente, a Câmara Municipal deliberou oferecer os manuais escolares obrigatórios aos alunos residentes no Município, que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico nas Escolas da Rede Pública do Concelho.

«CÂMARA DE AMARANTE AVANÇA COM OFERTA DE MANUAIS ESCOLARES

AMARANTE – Resultado de uma proposta do seu Presidente, a Câmara Municipal deliberou oferecer os manuais escolares obrigatórios aos alunos residentes no Município, que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico nas Escolas da Rede Pública do Concelho.

No texto da proposta que dirigiu ao Executivo, José Luís Gaspar, Presidente da Edilidade, sublinha que “o Município de Amarante entende a Educação como instrumento essencial para a promoção da integração, da coesão social e do progresso na nossa sociedade”. De resto, explica, “a Lei de Bases do Sistema Educativo consagra o princípio de uma educação básica universal e gratuita para todos”.

A redução dos encargos das famílias mais jovens, num contexto de elevados constrangimentos económicos, em que a “pobreza envergonhada” constitui uma dificuldade na sinalização de todos os casos de extrema necessidade, assim como, o espírito de promoção da igualdade de oportunidades e o enquadramento desta medida num conjunto de políticas que visa a fixação da população, surgem também como argumentos centrais na proposta que deu origem à decisão tomada em reunião de Câmara.

No que respeita à implementação e operacionalização desta medida, os serviços da Câmara Municipal enviarão, por correio postal, aos encarregados de educação dos alunos, um vale nominativo, que permitirá a requisição e levantamento dos manuais em qualquer livraria do concelho de Amarante.» in http://local.pt/portugal/norte/camara-de-amarante-avanca-com-oferta-de-manuais-escolares/