AMARANTE – “Apresentado menos de dois meses depois de termos entrado em funções, este não é, ainda, o nosso orçamento, no entanto, julgo que já aqui damos alguns sinais da nossa orientação estratégica, assim como da intenção de aproximar os números à realidade."

«Assembleia Municipal de Amarante aprovou documentos previsionais

AMARANTE – “Apresentado menos de dois meses depois de termos entrado em funções, este não é, ainda, o nosso orçamento. Não houve tempo para mais. No entanto, julgo que já aqui damos alguns sinais da nossa orientação estratégica, assim como da intenção de aproximar os números à realidade.” Foi deste modo que o novo Presidente da Câmara, José Luís Gaspar, começou por se referir ao documento agora aprovado.

Cerca de 34 milhões de euros – menos 5 milhões do que em 2013 – é o valor global do orçamento do Município de Amarante para 2014, dotação aprovada no final de dezembro pela Assembleia Municipal (AM), que deu também o seu aval às Grandes Opções do Plano e aos investimentos plurianuais propostos.

Marcados por um contexto de crise, os documentos previsionais elaborados pelo Executivo Municipal guiam-se – explicou José Luís Gaspar, Presidente da Câmara, em documento que dirigiu aos eleitos da AM – por um nível de prudência elevado, de modo a cumprirem-se os critérios legais vigentes. “Todavia, sublinhou, o Município fará um esforço para, durante o ano de 2014, manter o seu nível de preços e taxas, de forma a não agravar a já difícil situação financeira das famílias e empresas”.

“A nossa opção centra-se na poupança, na redução de despesa corrente e, bem assim, numa lógica de investimento orientada por critérios de custo, eficácia e eficiência, sem descurar a sustentabilidade dos investimentos”, escreveu ainda José Luís Gaspar, que manterá no Município, em 2014, uma das mais baixas taxas de IMI (0,3) para prédios avaliados e se compromete a não cobrar derrama às empresas.

As Grandes Opções do Plano para 2014 absorverão um montante global de 17. 655.865,00, assim distribuídos: Funções Gerais 1.623.000,00 euros; Funções Sociais 11.061.125,00 euros; Funções Económicas 2.758.300,00 euros e Outras Funções 2.213.440,00 euros.

Para as Juntas de Freguesia, a orientação do Executivo foi no sentido da estabilidade, mantendo os valores, apesar da redução das transferências do Orçamento do Estado. Assim, irão ser transferidos um milhão e duzentos e dezoito mil euros, com mais de 800 mil euros a serem destinados a acordos de execução que serão celebrados com as respetivas juntas, por via da delegação de competências imposta pelo novo regime jurídico das autarquias locais.» in
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