José Matias Alves
«Tempo de debate lúcido e exigente
O Governo aprovou uma proposta de novo regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas e colocou-a à discussão pública. O gesto é de louvar. Mas o louvor só o será se a proposta a aprovar vier a incorporar a argumentação sensata e consistente que entretanto for produzida no espaço público. Se assim não acontecer estaremos perante a mais absoluta mistificação.
Vamos, entretanto, crer. Acreditar que o debate lúcido e exigente vale a pena. Não apenas porque é um direito de cidadania. Mas também porque da discussão pode nascer uma luz que ilumine os pontos obscuros da actual proposta. E que, a manterem-se, afectarão negativamente a escola pública.
Falamos, em concreto, do lugar e do papel dos professores no conselho geral. Tal como está, a proposta não se baseia em qualquer critério técnico de gestão, mas assenta numa atitude eminentemente política de desconfiança e desconsideração desta classe profissional. É certo que em termos formais, o facto de um professor não poder ser eleito presidente, é relativamente irrelevante. Mas já o não é em termos simbólicos. E é sabido o impacto social no processo de desautorização docente. Com evidentes reflexos na qualidade dos resultados educativos.
Para só citar mais um aspecto, a fixação a priori do número e praticamente a composição dos departamentos curriculares é também uma infeliz medida que vem restringir a autonomia das escolas e, mais grave, decretar a ineficiência e o caos.
É, por isso, importante o debate público. E que este debate produza efeitos. Aqui, no Correio da Educação queremos ser um dos palcos desta importante discussão. O envio de comentários, análises e sugestões serão bem-vindos nos termos referenciados noutro local desta edição. As vozes plurais dos professores têm de conquistar a sua vez e marcar a agenda educativa. Na possível e desejável aliança com os pais e as autarquias locais.» in Correio da Educação nº 320.
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Parece-me muito sensato este artigo de José Matias Alves. Contudo, não posso comungar do optimismo dele, dado que estes governantes do Portugal actual, primeiro decidem e depois criam uma espécie de diálogo de surdos, fazendo tábua rasa de todas as argumentações, nem que sejam justas e bem sustentadas. Oxalá eu me engane, mas parece-me que se trata da última estocada, na muito fragilizada pela tutela, Escola Pública que as utopias de Abril inspiraram e que tanta gente Educou e Formou, num espírito, verdadeiramente Democrático e de integração social e universalista!
O que falta muito mais do que um regime de gestão, é uma revisão do paradigma da nossa Escola. Um tranco novo da porta não salvará uma casa construída sobre um pântano.
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