«FALECEU ANTÓNIO BARBOSA DE MELO
Antigo presidente da Assembleia da República foi distinguido com o Dragão de Honra em abril de 1993.
António Barbosa de Melo faleceu esta quarta-feira, aos 83 anos, em Coimbra. Natural de Penafiel, Barbosa de Melo foi presidente da Assembleia da República e foi também um notável portista, tendo sido distinguido a 3 de abril de 1993 com o Dragão de Honra, a mais alta distinção dos prémios anualmente atribuídos no universo do FC Porto. O clube apresenta as mais sentidas condolências à família.
Barbosa de Melo nasceu a 2 de novembro de 1932 na Casa da Cruz Coberta, em Lagares, freguesia de Penafiel. Especialista em Direito Administrativo, foi investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e onde concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, equivalente ao atual mestrado. Começou por estudar na Escola Masculina de Lagares, prosseguindo os estudos na cidade do Porto, primeiro no Colégio Brotero (Foz do Douro) e, posteriormente, no Liceu D. Manuel ll até se mudar para Coimbra em 1954.
Em termos políticos, foi um dos fundadores do PSD e fez parte da comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte (entre junho e agosto de 1974), da qual também foi deputado entre 1975 e 1976. A par de Jorge Miranda, foi uma das vozes mais empenhadas em consagrar as normas constitucionais que salvaguardassem o pluralismo democrático e a liberdade económica na Lei Fundamental. Exerceu novamente o mandato de deputado na Assembleia da República entre 1976 e 1977 e 1991 e 1999. Foi eleito o nono Presidente da Assembleia da República, funções que exerceu durante a VI Legislatura (1991-1995), e foi também membro do Conselho de Estado de 1985 até 2005.» in http://www.fcporto.pt/pt/noticias/Pages/faleceu-barbosa-de-melo.aspx
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