«Tejo cada vez mais poluído
A Quercus admite apresentar queixa à União Europeia contra Espanha por desviar indevidamente água do rio Tejo.
A associação ambientalista acusa as autoridades daquele país de não reporem a água, nem em quantidade e nem com a frequência que deveriam – explicou ao SOL Carla Graça, coordenadora para o grupo da água da Quercus.
«Há meses que em Espanha se fala no facto de o Governo estar a retirar água do Tejo para o Segura, devido à agricultura intensiva do país, que consome a maior parte dos recursos hídricos disponíveis», disse a responsável, referindo-se sobretudo à Andaluzia: «Se Espanha fez os transvases sem aviso prévio a Portugal, há uma violação das regras comunitárias». A Quercus vai agora estudar internamente se existe base jurídica para uma queixa à Comissão Europeia.
Mas a questão dos transvases não é a única a preocupar a associação. Também em estudo está a possibilidade de a Quercus alertar a UE por não haver realmente «uma gestão partilhada das bacias hidrográficas conjuntas» dos rios ibéricos.
Governo defende Espanha
No início da semana, o diário espanhol El País revelou que Espanha reduziu o caudal do Rio Tejo abaixo dos limites mínimos, invocando o estado de emergência por se verificar este ano a pior seca desde 1912.
Além disso, segundo o jornal, as águas estão totalmente poluídas e contaminadas. Bruxelas já deixou vários avisos a Espanha pela contaminação dos seus recursos naturais, incluindo o Tejo, ameaçando com multas de 20 a 50 milhões de euros ao ano.
Em Portugal, no entanto, o Ministério do Ambiente garante que não recebeu qualquer pedido de Espanha para reduzir o caudal, como é estipulado pela Convenção de Albufeira. «Não recebemos qualquer pedido oficial no sentido da redução do caudal no rio», assegurou ao SOL fonte do gabinete de Assunção Cristas. O Ministério do Ambiente alega que Espanha está a cumprir os caudais mínimos impostos por aquela Convenção que gere os rios ibéricos e que, por isso, não faz sentido existir qualquer pedido. «Até 24 de Junho, já entrou em Portugal 89% do volume mínimo acordado, que corresponde a 2.410 hm3», acrescenta o Executivo.
Mas a responsável da Quercus deixa um alerta: «Basta que Espanha não envie água para Portugal durante o tempo em que o caudal não é medido (duas vezes por mês, em Cedilho e Muge) para isso ter consequências catastróficas».
A situação está a preocupar cada vez mais os ambientalistas e movimentos cívicos. Com a diminuição dos caudais, «os agentes de contaminação, e determinadas bactérias, ficam mais concentrados», diz outra fonte da Quercus.
Além de as águas virem contaminadas de Espanha, Paulo Constantino, porta-voz do movimento cívico Protejo, acusa o Governo português de também não estar a tratar bem do problema de poluição do rio: «Até chegar ao Atlântico, desde a Beira Interior ao Ribatejo, existem várias estações de tratamento de águas que não tratam convenientemente os resíduos».
O responsável dá vários exemplos práticos das consequências nefastas da má qualidade da água: diminuição do número de sáveis, enguias e lampreias – três espécies que são fontes de rendimento de várias populações locais ao longo do Tejo. É o caso de Constância, Vila Nova da Barquinha ou Almourol «Aqui, aqueles peixes diminuem de ano para ano», diz Paulo Constantino.
Por isso, nos festivais gastronómicos dedicados a estas espécies, compram-se peixes no estrangeiro: «Os pescadores de Vila Nova da Barquinha já compraram lampreia do Canadá para o festival dedicado a este peixe, por não haver ali».
«É lamentável que Portugal aceite o que é imposto por Espanha», acusa o porta-voz do movimento cívico Protejo, adiantado que a diminuição da água a vir do país vizinho também tem graves consequências em Portugal – onde 44% do território está em seca extrema.
Vai faltar água para a agricultura
«Isto obriga o país a utilizar também a maior parte da água que tem armazenada na agricultura. Se a água não chega de Espanha, e com as temperaturas elevadas que começam a verificar-se, a tendência para faltar água para regadio só vai aumentar» – lembra, por seu lado, Carla Graça.
Daí que tanto a Quercus como o movimento Protejo defendam uma gestão partilhada efectiva das bacias conjuntas, «o que, até ao momento, não se verificou».
Portugal e Espanha deviam por esta altura ter implementados os planos das bacias hidrográficas dos rios ibéricos para o período de 2012/2015. Mas ambos estão atrasados. Se em Espanha o plano está ainda em fase de consulta pública, em Portugal, as alegações terminaram em Março.
Em resposta ao SOL, esta quarta-feira, o gabinete da ministra da Agricultura e do Ambiente, assegurou, no entanto que «o diálogo e a articulação entre os dois países têm sido constantes».
sonia.balasteiro@sol.pt» in http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=53260
(Rio Tejo poluído por plantas aquáticas)
(Praias do Rio Tejo)
(Barca no Tejo)
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