Justiça - O tribunal de Lousada absolveu hoje o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro, a criança desaparecida em Lousada a 4 de março de 1998, por falta de provas!

«Caso Rui Pedro: Tribunal de Lousada absolve Afonso Dias por falta de provas


O tribunal de Lousada absolveu hoje o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro, a criança desaparecida em Lousada a 4 de março de 1998, por falta de provas. Mas o Ministério Público vai recorrer da decisão, avança a TVI24.


Segundo o coletivo de juízes, não se provou nem a tese de rapto nem o encontro do menor com a prostituta que alegou ter estado com a criança no dia do seu desaparecimento.


Afonso Dias saiu, cerca das 17:20, do tribunal de Lousada, protegido por militares da GNR para evitar que fosse agredido por populares que se concentraram à porta do tribunal.


O clima nas imediações do tribunal ficou tenso depois do coletivo de juízes ter absolvido o arguido. “A justiça é uma vergonha”, “é injusto”, "a justiça não foi feita" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelas várias dezenas de populares que se juntaram hoje à tarde à porta do tribunal e que obrigaram a GNR local a reforçar a segurança em redor do arguido.


Entretanto, o advogado de Afonso Dias manifestou-se satisfeito com absolvição do seu cliente, mas disse estar triste por esta ter sido tomada “tão tarde”. Questionado pelos jornalistas à porta do tribunal, o advogado Paulo Gomes afirmou: “o julgamento esclareceu sobre os factos que estavam na pronúncia. Era isso que estava em causa. Era sobre isso que tinha que esclarecer”.


Relação aceita renovação da prova ou anula julgamento, diz Sá Fernandes


O advogado de acusação no caso Rui Pedro defendeu hoje que, depois da absolvição de Afonso Dias do crime de rapto, o Tribunal da Relação aceita a renovação da prova ou anula o julgamento.


"Fundamentalmente [a decisão] baseia-se em declarações de inspectores da PJ que não quiseram verter para os autos as afirmações que aqui fizeram. O tribunal não credibilizou as declarações de Alcina Dias, credibilizou as declarações de inspetores da PJ que não poderia credibilizar", afirmou Ricardo Sá Fernandes.


O advogado da família de Rui Pedro sublinhou que o tribunal "entendeu que seria verdade que Alcina Dias teria estado com o menor, mas que não havia meios suficientes para concluir que o menor era Rui Pedro".


"Deu como provado tudo o que acusação sempre sustentou e a defesa sempre negou (...), mas concluiu que o encontro [de Alcina Dias] pode ter sido com outro rapaz e outro homem", afirmou Sá Fernandes, realçando que esta decisão "desvalorizou em absoluto as declarações de Alcina Dias" e "baseou-se apenas nas declaraçoes de inspetores da PJ que fizeram o triste espectáculo que puderam presenciar, que é absolutamente ilegal e implicará a anulação do julgamento".


Agência Lusa» in http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/caso-rui-pedro-tribunal-de-lousa_2660.html





«Os principais momentos do caso Rui Pedro


O tribunal de Lousada absolveu hoje o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro, a criança desaparecida em Lousada a 4 de março de 1998, por falta de provas.


1998


04 março - Desaparece Rui Pedro, criança de Lousada, então com 11 anos de idade. O menor é visto pela última vez após o almoço, por colegas.


05 março - PJ inicia investigação do desaparecimento, ouvindo várias pessoas, sem nunca determinar qualquer suspeito, apontando como primeira prioridade localizar o menor.


2004


Segunda brigada da PJ retoma investigação do desaparecimento, fazendo uma primeira reconstituição dos factos.


2008


Terceira brigada da PJ inicia investigação do desaparecimento, criando pela primeira vez uma equipa específica.


2011


26 fevereiro - O principal suspeito do desaparecimento de Rui Pedro, há 13 anos, é acusado do crime de rapto agravado.


26 maio - O advogado da família de Rui Pedro defende, em debate instrutório, que Afonso Dias, acusado de rapto do menor, seja levado a julgamento.


06 junho - A decisão instrutória do processo em que Afonso Dias está acusado do rapto de Rui Pedro determina que o arguido vai a julgamento.


17 novembro - Afonso Dias começa a ser julgado no tribunal de Lousada. Estão arroladas mais de 60 testemunhas. 17 novembro - O homem acusado do rapto de Rui Pedro recusa-se, na primeira sessão de julgamento, a prestar declarações ao tribunal.


17 novembro - Afonso Dias interrompe o depoimento da mãe de Rui Pedro quando esta falava ao tribunal. Não foi claro o que o arguido disse a Filomena Teixeira, da qual se aproximou. O arguido disse jurar em nome do seu filho, não tendo sido depois percetível o resto da frase, onde se ouviu também uma alusão a Rui Pedro.


22 novembro - Primo de Rui Pedro diz no tribunal que foi convidado, conjuntamente com o menor desaparecido, para irem às prostitutas a Freamunde, confirmando a tese da acusação.


25 novembro - O tribunal de Lousada observa o local onde várias crianças terão visto, há 13 anos, Rui Pedro entrar para a viatura que se suspeita ser do alegado raptor. 25 novembro - Afonso Dias desloca-se ao Instituto de Medicina Legal, em Penafiel, para se submeter a exames psíquicos no âmbito de uma perícia requerida pela defesa. 04 dezembro - A prostituta que alega ter estado com Rui Pedro no dia do desaparecimento do menor reafirma, na reconstituição dos factos no local do suposto encontro, que o menor lhe foi levado pelo arguido acusado de rapto.


07 dezembro - A defesa de Afonso Dias diz em audiência que o depoimento da prostituta que diz ter estado com o menor de Lousada contraria alegadas declarações daquela testemunha à PJ e que isso prejudica o arguido.


13 dezembro - O tribunal de Lousada visualiza um vídeo de 2004 com a reconstituição dos factos do dia do desaparecimento de Rui Pedro no qual Afonso Dias garante não ter estado com o menor na tarde do desaparecimento.


14 dezembro - Dois inspetores da Polícia Judiciária (PJ) que investigaram o desaparecimento de Rui Pedro dizem em tribunal que a prostituta que alega ter estado com a criança deu informações sem credibilidade e que, por isso, não foi aprofundada aquela pista.


2012


26 janeiro - O tribunal de Lousada ouve as alegações finais do julgamento de Afonso Dias.


26 janeiro - O Ministério Público (MP) e o advogado da família de Rui Pedro requerem alterações aos factos que levaram a julgamento o homem acusado de rapto qualificado da criança desaparecida desde 1998.


27 janeiro - O Ministério Público pede uma pena superior a sete anos de prisão para Afonso Dias. 27 janeiro - O advogado de defesa de Afonso Dias pede a absolvição do arguido, considerando não ter ficado provado o crime. 22 fevereiro - Tribunal de Lousada absolve Afonso Dias por falta de provas.


Agência Lusa» in http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/os-principais-momentos-do-caso-r_2662.html
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E pode alguém desaparecer assim... sem rasto... sem nenhuma testemunha credível...

(Lousada síntese julgamento caso Rui Pedro)

(Caso Rui Pedro)