«Barragem de Fridão
A Câmara de Amarante decidiu hoje, por maioria, estudar a possibilidade de intentar uma providência cautelar contra a abertura do concurso para a barragem de Fridão, lançado pelo Ministério do Ambiente a 30 de Abril.
A decisão foi tomada na reunião camarária desta segunda-feira, tendo o executivo deliberado – por cinco votos a favor (PSD, MAA/Ferreira Torres e IND.) e dois contra (PS) – solicitar um parecer ao gabinete jurídico da autarquia acerca dos fundamentos da referida providência cautelar.
O vereador independente Carlos Silva apresentou uma proposta para o executivo aprovar a apresentação da providência cautelar, mas uma contra-proposta de Amadeu Magalhães acabou por levar à retirada da primeira, depois de ambas terem sido admitidas a discussão.
Carlos Silva defendia que se deve impugnar desde já o concurso, tendo acusado o presidente de "pouco ou nada ter feito para travar a construção da barragem".
Armindo Abreu, por seu lado, considerou que a proposta estava mal fundamentada, não expressando sequer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".
"Só depois da barragem construída é que vai fazer alguma coisa?", perguntou Carlos Silva, num comentário às posições de Armindo Abreu.
Ferreira Torres também entrou na discussão: "Ele [presidente] não vai fazer nada, como no caso da maternidade. [Armindo Abreu] É uma peça do Governo".
O vereador Amadeu Magalhães (PSD) interveio para alertar "que [a barragem] é um assunto demasiado sério para haver clivagem no executivo", considerando, também, que a proposta de Carlos Silva, ao não fundamentar a impugnação, é "insensata".
Acabou por vingar a proposta do primeiro vereador do PSD: "Sou contra a barragem, mas uma providência cautelar deve ser um acto ponderado e a sua oportunidade [logo após o lançamento do concurso público] é questionável".
A proposta aprovada hoje determina que os serviços jurídicos da câmara avaliem as possibilidades de travar nos tribunais o concurso da construção da barragem de Fridão e apresentem um parecer no prazo de 15 dias.
Se o Município apresentar uma providência cautelar contra o concurso o processo desencadeado pelo Ministério do Ambiente pára imediatamente e, pelo menos, terá a vantagem, segundo alguns ambientalistas, para separar o caso de Fridão das outras nove barragens.Recorde-se que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão, a menos de uma dezena de quilómetros a montante da cidade, tem sido apresentado pelos movimentos ecologistas e de cidadãos como “um atentado ambiental” à região de Amarante.» in Marão online.
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Considero necessário que a classe política abdique da guerrilha partidária e coloque Amarante, à frente dos seus interesses menores... Bem sei que a conjuntura política ao nível da autarquia amarantina está muito crispada e pouco dada a consensos. Mas o que pode acontecer a Amarante, merece uma postura intransigente na defesa dos nossos interesses. Lembrem-se que pode pesar sobre os vossos ombros o ónus da destruição da ecologia paisagística e até humana, tal como a conhecemos. Não queiramos ser a geração que deu o golpe fin
al em Amarante. Saibamos estar à altura deste momento de grande gravidade, façamos um pacto apartidário com Amarante no centro das nossa união. Os partidos são apenas uma forma de organização política, não são mais importantes que uma causa nobre, como a defesa da ecologia ambiental e humana de Amarante. Vamos á luta amarantinos, não podemos trair Amarante, nem as gerações futuras que merecem herdar o património paisagístico exuberante que a natureza nos concedeu! O que Deus Cria, não seja o homem a destruir!
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