«Entretanto, alguém reparou na (má) novidade sobre elétricos e abates?
Um “exercício minimalista” deixou muitas dúvidas sobre os apoios à compra de elétricos e os incentivos aos abates.
O foco mediático ao longo das últimas semanas – e compreensivelmente – tem sido o ato eleitoral marcado para o próximo domingo, as eleições legislativas antecipadas.
Mas, entretanto, aconteceram outras coisas. E esta envolve precisamente o atual Governo.
Na semana passada o Governo publicou um despacho que, anualmente, milhares de portugueses aguardam: o Fundo Ambiental.
Mas o Fundo Ambiental para 2024 não é como os outros. Por vários motivos.
Primeiro, porque é publicado poucos dias antes de eleições, num Governo que está em gestão.
Segundo, e precisamente por causa disso, foi publicado um “exercício minimalista e de priorização“, admitiu o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Terceiro, porque foram aprovados 1.8 mil milhões de euros mas as contas ainda vão a meio: foi deixado um remanescente de 64.3 milhões de euros para o próximo Governo, que fará o que entender com esse dinheiro.
Quarto, e por fim, esperava-se alguma novidade sobre o prometido incentivo aos abates de carros mais antigos, e em fim de vida – mas nada foi publicado sobre esse assunto. Os anunciados 129 milhões de euros para abates nem são mencionados no despacho.
O Automóvel Clube de Portugal (ACP) salienta que este documento cria muitas dúvidas em relação a dois aspetos: o apoio à compra de viaturas elétricas (seriam 10 milhões de euros, mas também não há referências) e precisamente o incentivo ao abate.
É que os 1.8 milhões de euros não têm, para já, uma lista de “entidades beneficiárias”. Faltam conhecer diversos pormenores.
Elsa Serra, do ACP, lamenta o facto da falta de concretização das medidas anunciadas, por causa da mudança de Governo para breve. “Só a partir de Maio e Junho é que deveremos ter novidades“, avisa a responsável.
E Elsa explica uma diferença essencial: os 129 milhões de euros previstos para os abates estavam apenas num relatório, na previsão para o Orçamento do Estado 2024. Não ficaram inscritos na Lei. Até lá, sem regulamento oficial, nada está definido. Nada fechado, afinal.
ZAP //» in https://zap.aeiou.pt/fundo-ambiental-2024-587819
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