União dos Municípios dos vales Tâmega e do Sousa - Uma boa notícia!

Municípios do Tâmega e Vale do Sousa vão unir-se numa nova Comunidade Intermunicipal

Armindo Mendes
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A nova legislação foi quarta-feira publicada em Diário da República e entra em vigor em Setembro.

Os 10 municípios das actuais comunidades urbanas do Tâmega e do Vale do Sousa vão unir-se numa única comunidade intermunicipal ao abrigo do novo regime jurídico do Associativismo Municipal, confirmou à Lusa o presidente da Comunidade Urbana do Tâmega, Manuel Moreira.
A nova legislação foi quarta-feira publicada em Diário da República e entra em vigor em Setembro.
Segundo este quadro legal, as associações de municípios, exceptuando-se as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto que se regem por regras próprias, terão de se adequar ao novo regime num prazo de 90 dias.
Os municípios de todo o país passam a estar ligados apenas pela pertença a uma determinada NUT (região plano), o que, no caso do interior do distrito do Porto (NUT III), compreende os concelhos do Sousa e do Tâmega, aos quais acrescem Celorico de Basto, do distrito de Braga, Cinfães e Resende, de Viseu, e Castelo de Paiva, de Aveiro.
A Comunidade Intermunicipal do Tâmega passará a ser formada pelos concelhos de Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Castelo de Paiva.
Também vão integrar este espaço dos municípios de Cinfães e Resende, da margem esquerda do Douro, que transitam da Associação de Municípios do Douro Sul, com sede em Lamego.
Os autarcas do Tâmega e Sousa já realizaram várias reuniões conjuntas em Amarante e Lousada para preparar a fusão, que consideram ser "globalmente benéfica" para os dois territórios vizinhos.
O primeiro resultado desta fusão poderá ser o alargamento ao Tâmega do projecto Rota do Românico, iniciado no Sousa, e que tem permitido recuperar vários monumentos nacionais, sobretudo igrejas e mosteiros, deste estilo arquitectónico.
O conjunto destes 12 municípios representa uma população de cerca de meio milhão de habitantes, o que fará desta comunidade intermunicipal uma das maiores do país.
As Comunidades Intermunicipais, uma vez constituídas, terão um quadro de pessoal, património e finanças próprias e um conjunto alargado de atribuições entre as quais o planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do Território.
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Até que enfim que os Municípios começam a dar mostras de entendimento. A união faz a força! Se olharmos apenas para o nosso umbigo, nunca sairemos da cepa torta, temos muitos problemas e projectos de desenvolvimento que só terão impacto de resolução, se tivermos uma estratégia comum!
É sabido que até para potenciar as candidaturas a fundos europeus, nomeadamente para tratamento de resíduos domésticos, de abastecimento de águas, da criação de parques e pólos de desenvolvimento industrial, da criação de rotas de turismo, serão mais eficazes estratégias intermunicipais. Já acabou o tempo dos bairrismos bacocos em que andávamos cada um para seu lado. Sejamos unidos pois o Futuro desta Região alargada pertence-nos e tem muito potencial de crescimento, a todos os níveis!