Política de Saúde - O centro hospitalar Tâmega e Sousa pode perder as valências de urologia, cirurgia cardiovascular e obstetrícia na sequência de uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde, no passado dia 10 de abril, e que vem categorizar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde em 4 grupos.

«Hospital de Penafiel pode perder várias especialidades

O centro hospitalar Tâmega e Sousa pode perder as valências de urologia, cirurgia cardiovascular e obstetrícia na sequência de uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde, no passado dia 10 de abril, e que vem categorizar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde em 4 grupos. Os 500 mil habitantes da área geodemográfica do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa podem ter de se deslocar ao hospital de S. João, no Porto, para ter consultas destas especialidades.

Segundo a Portaria 82/2014 publicada pelo Ministério da Saúde, os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ser categorizados de acordo com a natureza das suas responsabilidades e valências exercidas, procedendo à sua classificação com base em critérios populacionais e de complementaridade da rede hospitalar para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e proximidade. 

Este documento vai retirar ao Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (CHTS) várias valências, entre as quais as especialidades de urologia, cirurgia cardiovascular e obstetrícia, o que significa também o encerramento da maternidade, onde são realizados mais de 2 mil partos por ano. A mesma Portaria, que terá de ser implementada até ao final de 2015, divide os hospitais do SNS em cinco grupos, ficando o hospital de Penafiel integrado no primeiro, destinado às unidades mais pequenas.

Valências de urologia, cirurgia cardiovascular e obstetrícia podem fechar

A medida tem sido, nos últimos dias, muito contestada pelos autarcas da região do Tâmega e Sousa que garantiram já que irão tomar medidas para que aquela unidade de saúde não perca valências.

Em declarações à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa frisou que a classificação atribuída ao Centro Hospitalar que serve a região “não faz sentido”, sublinhando que aquela unidade garante cuidados de saúde a mais de meio milhão de pessoas. “Vamos atuar de imediato junto do Ministério da Saúde. Não faz sentido a classificação atribuída ao centro hospitalar que serve esta região, uma das maiores do norte do país”, frisou Gonçalo Rocha.

O também presidente da câmara de Castelo de Paiva e representante dos autarcas da região insiste que a classificação atribuída ao hospital é “incorreta” e “não reflete a realidade da região”. Alguns dos argumentos que irá apresentar junto do Ministério da Saúde na tentativa de minimizar o impacto que a nova medida terá junto das populações.

Autarcas contestam medida

“Articular uma posição comum” é a vontade dos autarcas da região que participam agora em reuniões com o Ministério da Saúde. A ser confirmada a perda de valências Gonçalo Rocha entende que “consumar-se-á o esvaziamento” do novo hospital de Amarante, que pertence ao mesmo centro hospitalar, e no qual o Estado investiu cerca de 40 milhões de euros.

Na região Norte excluindo os centros hospitalares de São João, no Porto, (que inclui o Santo António) e as unidades especializadas, todos os hospitais perdem as valências de farmacologia clínica, genética médica, cardiologia pediátrica, cirurgia cardiorrespiratória e pediátrica. Para além disso, as unidades hospitalares classificadas no grupo I (onde se inclui o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa) perdem além destas uma série de outras valências.

Mesmo as unidades de saúde de dimensão elevada e de grande cobertura populacional como é o caso de Gaia/Espinho (grupo II) têm desclassificação de valências. Gaia/Espinho perde cirurgia cardiotorácica e pediátrica. O hospital que serve a região do Alto Ave (Guimarães), classificado no mesmo grupo que o CHTS (grupo I) perde obstetrícia, o que significa o encerramento da maternidade, além das valências de neonatologia, imunoalergologia, dermatologia, urologia e cirurgia vascular. Apesar das contestações a Administração Regional de Saúde Norte veio garantir, em comunicado, que a portaria 84/2014 “não representa um impacto direto nem imediato no perfil assistencial das unidades da região Norte”, sustenta a ARS Norte.

Os partidos da oposição já se juntaram às críticas à reclassificação das unidades do Serviço Nacional de Saúde. Quatro dias depois da publicação da Portaria 84/2014 em Diário da República o secretário nacional do PS, Álvaro Beleza, visitou o hospital Padre Américo, em Penafiel, e teceu duras críticas a um documento que “está tecnicamente mal construído” e que não teve em conta qualquer contributo dos dirigentes hospitalares, do poder local e da sociedade civil.» in http://www.progressodeparedes.com.pt/anoticia.aspx?id=2622


(Secretário de Estado inaugurou novo Serviço de Urgência do Hospital em Penafiel - 2013)