Amarante Solidariedade - A Câmara Municipal de Amarante decidiu implementar uma nova medida de apoio social designada por “Fundo Municipal de Emergência Social”, tendo com conta as “crescentes dificuldades socioeconómicas que afetam os munícipes de Amarante”.

«Câmara Municipal de Amarante cria Fundo Municipal de Emergência Social
08/09/2015, 20:55

A Câmara Municipal de Amarante decidiu implementar uma nova medida de apoio social designada por “Fundo Municipal de Emergência Social”, tendo com conta as “crescentes dificuldades socioeconómicas que afetam os munícipes de Amarante”. Esta resposta social visa “contribuir para a igualdade de oportunidades, garantindo condições de vida dignas e assegurando os direitos de cidadania para todos, de modo a obter-se uma sociedade mais coesa”, divulgou o município.

O Fundo Municipal de Emergência Social consubstancia-se na atribuição de apoios económicos, de caráter pontual e em situação de emergência a vários níveis, designadamente despesas de habitação, de saúde, de alimentação, entre outras.

“Compreendendo o princípio da complementaridade, os apoios previstos não poderão substituir ou ser cumulativos a outros apoios nacionais e locais cuja finalidade e âmbito sejam análogos. Como tal, as situações serão analisadas em concertação com os parceiros sociais, com vista a responder com equidade à situação sociofamiliar dos munícipes”, explicou a autarquia.

O pedido de apoio poderá ser apresentado, a todo o tempo, de forma presencial, em requerimento a preencher pelo próprio ou com a colaboração dos serviços da Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social.

Para mais informações poderá aceder à Plataforma Social de Amarante (http://plataformasocial.cm-amarante.pt).» in http://www.averdade.com/pagina/seccao/19/noticia/11131