por PEDRO SOUSA TAVARESH
Já só restam cerca de 200 escolas do 1.º ciclo abertas com menos de 21 alunos. Os 701 fechos deste ano abrangem dez mil estudantes.
No espaço de cinco anos, entre 2005/2006 e o próximo mês de Setembro, terão encerrado mais de 3200 escolas primárias com poucos alunos. Uma "reorganização" da rede lançada pela anterior ministra da Educação, e que a actual detentora da pasta, Isabel Alçada, aproximou do seu fim com o anúncio, ontem, de que mais 701 primárias já não abrirão portas no regresso às aulas.
A extinção de escolas primárias de reduzida dimensão já era assumida como meta desde 1984, mas só no primeiro Governo de José Sócrates teve desenvolvimentos visíveis.
Entre 2005/2006 e 2007/2008, Lurdes Rodrigues assumiu a cruzada contra que baptizou de "escolas do insucesso" - com menos de dez alunos ou resultados escolares negativos -, fechando cerca de 2500 primárias.
Em simultâneo, foi viabilizada, com fundos comunitários, a construção de 600 centros escolares integrados (preferencialmente só para o pré-escolar e o 1.º ciclo), dos quais uma centena estará pronta.
O processo parecia ter chegado ao fim. Porém, em Junho, invocando uma taxa "muito superior" de insucesso nas pequenas escolas, o Conselho de Ministros aprova a Resolução 44/2010, alargando o lote a estabelecimentos com menos de 21 alunos.
As projecções do Governo apontavam para a existência de 900 escolas nessas condições. Entretanto, após as primeiras manifestações de descontentamento, nomeadamente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), a meta de fechos baixou para as 500. O valor final fixou-se nas 701 - segundo disse ontem a ministra, Isabel Alçada, na sequência de "propostas das próprias autarquias".
Parte das escolas agora encerradas - o Ministério da Educação não divulgou quantas - tinha mais de 21 alunos, e o seu fecho já estava previsto, porque as câmaras tinham entretanto construído os centros escolares (ver reportagem). Por outro lado, houve autarcas que recusaram até ao fim acatar a ordem (ver texto em baixo). Mas, feitas as contas, restarão actualmente pouco mais de 200 primárias de pequena dimensão.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou ontem duramente a medida. E lembrou que o Governo avançou "em desrespeito de recomendações da Assembleia da República", aprovadas, por toda a oposição, no sentido de o processo ser adiado por um ano, após uma monitorização envolvendo pais e autarcas. Em declarações ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou a tutela de "atirar para plano secundário os direitos de milhares de crianças".
O sindicalista admitiu que, para os cerca de dez mil alunos que a Fenprof estima virem a ser afectados, as mudanças de escola "não vão ser todas para pior". Mas defendeu que "em muitos casos será para bastante pior", nomeadamente ao nível das deslocações.
Já a ministra, Isabel Alçada, defendeu, em declarações à Lusa, que "o relacionamento de proximidade entre a família e a escola vai manter-se" e que "a actual rede viária é adequada", rejeitando que as deslocações serão mais demoradas. Por outro lado, garantiu, a oferta educativa para os alunos abrangidos "vai melhorar muito".
O vice-presidente da ANMP, Fernando Campos, considerou "irrelevante" o número de escolas a fechar, desde que sejam "cumpridos os pressupostos" negociados recentemente com o Governo. Por outro lado, confessou-se "estupefacto" com as novidades relativas às fusões de agrupamentos, a outra parte desta reforma.» in http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1625594
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Xuxalistas Portugueses, quais virgens ofendidas com mudanças na Constituição, por alegadamente irem contra o Estado Social... afinal, qual foi o Governo que mais atentou contra os direitos adquiridos no pós-25 de Abril?! - Não é preciso pensar muito, PS de Sócrates e compadres!
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