“O meu lugar é acima de si. O senhor está abaixo de mim”, disse o magistrado, alvo de inquérito disciplinar, Rui Fonseca e Castro a um agente da PSP. A Direção Nacional da polícia recorda que o juiz está “temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial”.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) acusou hoje o juiz Rui Fonseca e Castro de provocar os seus agentes e anunciou que vai apresentar queixa.
“Devido aos comportamentos do sr. juiz Rui Fonseca e Castro (amplamente difundidos pelos órgãos de comunicação social), aquando da sua interação com os polícias que ali se encontravam de serviço, a cumprir a sua missão, a PSP participará, ainda hoje, às entidades judiciárias competentes os factos ocorridos”, anunciou a direção nacional da PSP esta quarta-feira, 8 de setembro.
“Os comportamentos verificados tiveram o aparente objetivo de provocar os polícias em serviço, que, no entanto, mantiveram uma postura profissional, calma e serena, própria de quem está ciente da sua missão, o que se salienta e enaltece”, destaca o comunicado.
A PSP diz que “durante a manifestação e a interação com os polícias, verificou-se o incumprimento das regras em vigor para a prevenção da disseminação da pandemia que ainda nos atinge, pelo que a PSP adotará as diligências necessárias para a identificação dos infratores, a fim de proceder ao levantamento dos respetivos autos por contraordenação”.
A força policial liderada por Magina da Silva argumenta que “para evitar males maiores a PSP, mais uma vez, fez uma avaliação do custo/benefício de uma intervenção pela força, adotando uma postura que a evitasse”.
Em relação às declarações do juiz de que seria a “autoridade judiciária” competente no local, a polícia “relembra que o sr. juiz Rui Fonseca e Castro se encontra suspenso de funções por decisão do Conselho Superior de Magistratura e como tal temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial”.
Para terminar, a PSP apela a “todos os cidadãos, independente das suas convicções, a que respeitem as restrições em vigor, destinadas a combater a pandemia que ainda nos assola e que cumpram as ordens legais e legítimas dos polícias”.
Juiz negacionista para agente da PSP: “O meu lugar é acima de si. O senhor está abaixo de mim”
O magistrado, suspenso de funções, dirigiu-se na terça-feira ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) em Lisboa para ser ouvido antes de ser tomada uma decisão pelo CSM no âmbito do processo disciplinar em curso que pode culminar na sua expulsão da magistratura.
À entrada do edifício, um polícia pediu ao juiz para colocar a máscara, com o juiz a dirigir-se ao agente para uma confrontação verbal.
“O senhor não tem que dizer que exemplo dou ou não. Ponha-se no seu lugar, eu sou a autoridade judiciária aqui”, começou por dizer o juiz a um dos PSP presentes em frente ao Conselho Superior de Magistratura CSM, segundo as imagens transmitidas pela “SIC Notícias”.
“Eu ponho-me no meu lugar e o meu lugar é este: acima de si, está a perceber? O senhor está abaixo de mim”, disse o juiz suspenso a outro agente.
Lá dentro, já na audição no CSM, o juiz continuou a adotar um tom de confronto: “O doutor está mais próximo de ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Marrocos ou da Guiné Equatorial. É esse o prestígio que tem. A sua vaidade e o seu narcisismo não lhe valem de nada. E o mesmo se aplica a todos os outros como é óbvio”, disse o magistrado negacionista ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, citado pelo “Jornal de Notícias”. Ao mesmo tempo, também acusou outro dos conselheiros de pertencer à Maçonaria.
Rui Fonseca e Castro também exigiu aos conselheiros do CSM que retirassem as máscaras, tendo os juízes acabado por aceder.
Em relação ao processo disciplinar, o inspetor responsável pelo processo disciplinar em curso sustém que o juiz ao defender publicamente posições negacionistas da pandemia da Covid-19, que são “sustentadas em teorias de conspiração”, e ao incentivar ao incumprimento das regras de confinamento, teve uma postura que se “mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”, segundo o documento datado de março citado pela Lusa.
O juiz também já criticou publicamente o primeiro-ministro António Costa e o presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, e também o responsável máximo da PSP, Magina da Silva, tendo inclusivamente desafiado este responsável para um combate de artes marciais.
Em reação ao episódio de confronto com a PSP, a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) veio a público dizer que “estranha e repudia o comportamento de desafio ostensivo e gratuito às forças de autoridade adotado hoje, à porta do CSM, por um juiz visado num processo disciplinar”.
“Tal comportamento não se adequa aos princípios afirmados no compromisso ético dos juízes portugueses nem contribui para a confiança dos cidadãos na justiça”, segundo comunicado divulgado por esta associação.» in https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/psp-acusa-juiz-negacionista-de-provocacao-e-vai-apresentar-queixa-782087
