Com Sócrates será assim até ao FIM... ou até ao FMI! O Homem continuará a mentir com asua habitual pose de homem muito sério, ou seja, como um autêntico vendedor de ilusões...
Isto tudo, com uma conivência clara da Comunicação Social amiga e parceira do ilusionista; imaginem o que seria um governo de centro direita a ter esta postura...
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Fundo Monetário Internacional
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O
Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma
organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das
taxas de câmbio e da
balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Sua sede é em
Washington, DC,
Estados Unidos.
[editar] Introdução
O FMI se auto-proclama como
uma organização de 185 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.
O FMI foi criado em
1945 e tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com exceção de
Coréia do Norte,
Cuba,
Liechtenstein,
Andorra,
Mônaco,
Tuvalu e
Nauru, todos os membros da
ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o
BIRD, o FMI emergiu das
Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra. O FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos
balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.
- Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração na resolução dos problemas financeiros;
- Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego e trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos;
- Oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados;
- Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.
[editar] Assembleia de Governadores
Assembléia de Governadores
A autoridade decisória máxima do FMI é a
Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais.
A
diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembleia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação economica da instituição, monitoramento economico e programas de assistência financeira do Fundo.
A Assembleia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comité de Desenvolvimento" (conjunto com o
BIRD), que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente.
Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos
Estados Unidos da América, escolhido pelo governo norte-americano. Já o director-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.
O dinheiro do FMI vem dos 185 países-membros, entre os quais o Brasil e Portugal, por isso, o
poder de voto depende da contribuição de cada país.
[editar] Diretoria Executiva
As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas três vezes por semana, e constitui dever da Diretoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da diretoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são:
| Membros eleitos | Grupos |
 Bélgica | Áustria, Bielorrússia, Bélgica, Hungria, Cazaquistão, Luxemburgo, República Checa, Eslovênia, Turquia, Armênia, Eslováquia |
 Países Baixos | Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Geórgia, Israel, Jugoslávia, Moldova, Holanda, Romênia, Ucrânia |
 México | Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Espanha, Venezuela |
 Itália | Albânia, Grécia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Timor-Leste |
 Canadá | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Canadá, Dominica, Granada, Irlanda, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas |
 Finlândia | Dinamarca, Estônia, Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia, Noruega, Suécia |
 Coreia do Sul | Austrália, Kiribati, Coréia, Ilhas Marshall, Micronésia, Mongólia, Nova Zelândia, Palau, Papua-Nova Guiné, Filipinas, Samoa, Seychelles, Ilhas Salomão, Vanuatu |
 Egito | Bahrein, Egito, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Maldivas, Oman, Qatar, Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen |
 Malásia | Brunei, Cambodja, Ilhas Fiji, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Nepal, Cingapura, Tailândia, Tonga, Vietnã |
 Tanzânia | Angola, Botswana, Burundi, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Lesoto, Malaui, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia |
 Suíça | Azerbaijão, Quirguistão, Polônia, Sérvia e Montenegro, Suíça, Tadjiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão |
 Irã | Afeganistão, Argélia, Gana, Irã, Marrocos, Paquistão, Tunísia |
 Brasil | Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname, Trindade e Tobago |
 Índia | Bangladesh, Butão, Índia, Sri Lanka |
 Argentina | Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai |
 Guiné Equatorial | Benim, Burquina Faso, Camarões, Cabo Verde, Chade, República do Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Guiné Equatorial, Guiné, Guiné Bissau, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo |
O ativo financeiro do FMI é o
Direito Especial de Saque. Substitui o
ouro e o
dólar para efeitos de troca. Funciona apenas entre
bancos centrais e também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI. Tendo sido criado em
1969, começou a ser utilizado apenas em
1981. Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo:
França (
Euro),
Alemanha (
Euro),
Japão (
iene),
Reino Unido (
libra esterlina) e
Estados Unidos (
dólar estadunidense). A partir de
1999, o
euro substituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje (
16 de maio de
2005) é de USD 1,49405.
[2] Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado de
Londres.
Cada país membro detém no FMI uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o
PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos. O Fundo pode propor um aumento nas cotas de determinado país, mas é necessária a aprovação por 85 % dos votos para qualquer modificação. Os membros que queiram aumentar sua cota devem pagar ao Fundo a mesma quantia em DES correspondente ao aumento. Os cinco maiores acionistas são:
Estados Unidos,
Alemanha,
Japão,
França e
Reino Unido. Cada país pode sacar 25 % de sua cota correspondente. Acima deste percentual, é preciso assinar um termo (
carta de intenções, atrelada geralmente a um
memorando técnico de entendimento) onde se compromete a reduzir o déficit fiscal e promover a estabilização monetária. A partir de
1980, o FMI passa a funcionar como supervisor da dívida externa. Recentemente, o combate à pobreza mundial vem-se tornando uma preocupação central.
| Posição | País Membro | Cotas (milhões DES) | % das cotas |
| 1º |  Estados Unidos | 37.149,30 | 17,46 |
| 2º |  Japão | 13.312,80 | 6,26 |
| 3º |  Alemanha | 13.008,20 | 6,11 |
| 4º |  Reino Unido | 10.738,50 | 5,05 |
| 5º |  França | 10.738,50 | 5,05 |
| 6º | Itália | 7.055,50 | 3,32 |
| 7º |  Arábia Saudita | 6.985,50 | 3,28 |
| 8º |  República Popular da China | 6.369,20 | 2,99 |
| 9º | Canadá | 6.369,20 | 2,99 |
| 10º |  Rússia | 5.945,40 | 2,79 |
- O Brasil está na 17º posição, com DES 3036,10 milhões
- Juntos, os 10 primeiros possuem 55,3% da capacidade total de votos.
[editar] Formas de financiamento
- SBA - Acordo Stand-by (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos do FMI. É utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direto de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados juros fixos de 2,22% mais uma taxa variável que pode chegar a 2%
- ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - Crises e/ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem pleitear esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência Emergencial.
- EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo, destinados àqueles países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Procura-se resolver os problemas através de reformas e privatizações. Seu prazo vai de 3 a 5 anos.
- SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de até dois anos e, sobre eles, são cobrados juros fixos de 2,22% ao ano mais uma taxa que varia de 3% a 5%
- PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) - destinada a países pobres. Está ligada às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. É exigido um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Com taxas de 0,5 % anuais, e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos.
- Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para auxilio a países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados.
[editar] Poder de voto
| Membro do conselho representante | Total do poder de voto (%) |
| Guiné Equatorial | 1,44 |
| Argentina | 1,99 |
| Índia | 2,39 |
| Brasil | 2,46 |
| Irã | 2,47 |
| Rússia | 2,74 |
| Suíça | 2,84 |
| China | 2,94 |
| Tanzânia | 3,00 |
| Malásia | 3,17 |
| Arábia Saudita | 3,22 |
| Egito | 3,26 |
 Austrália | 3,33 |
 Noruega | 3,51 |
| Canadá | 3,71 |
| Itália | 4,18 |
| México | 4,27 |
| Países Baixos | 4,84 |
| França | 4,95 |
| Reino Unido | 4,95 |
| Bélgica | 5,13 |
| Alemanha | 5,99 |
| Japão | 6,13 |
| Estados Unidos | 17,08 |
[editar] Apoio do FMI e do Banco Mundial à ditaduras militares
O propósito dos
acordos estabelecidos em Bretton Woods se tornou controverso desde o período mais recente da
Guerra Fria, devido ao fato de que o FMI apoiou
ditaduras militares amigáveis aos interesses das
corporações estadunidenses e européias. Alguns críticos também argumentam que o FMI é geralmente apático ou hostil aos valores de uma
democracia,
direitos humanos e
direitos trabalhaistas. Estas controvérsias tem contribuido para dar sustentação ao movimento
antiglobalização. Os argumentos a favor do FMI dizem que a estabilidade econômica é um precursor da democracia, entretando, os críticos demonstram vários exemplos em que países democráticos foram a bancarrota depois de receber os empréstimos do FMI. Nos
anos 60, o FMI e o Banco Mundial apoiaram o governo do ditador militar brasileiro
Castello Branco com dezenas de milhões de dólares de empréstimos e créditos que foram negados em governos anteriores eleitos democraticamente.
Países que estiveram ou estão sob uma ditadura militar e que são membros do FMI/Banco Mundial (empréstimos advindos de várias fontes em $ bilhões de dólares):
[3]
O FMI tem sido muito criticado ultimamente, pois impõe medidas severas de contenção de gastos públicos, não considerando tais gastos como investimentos. A
Ação Global dos Povos promoveu vários
Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista com manifestações por todo o mundo com início em
18 de Junho de
1999 (
Colónia,
Alemanha) durante a cimeira do FMI, marcando um novo tipo de mobilização do movimento
antiglobalização. O nível de instabilidade em países em desenvolvimento gera um grau de desconfiança em relação ao Fundo, fazendo com que as medidas para a concessão de empréstimos sejam austeras. No entanto, alguns fatos vêm nos demonstrando que à medida que o grau de confiança do FMI aumenta, há uma flexibilização das condições dos empréstimos. Recentemente, foi concedido ao governo brasileiro um acordo piloto que permite utilizar US$ 1 bilhão em investimentos públicos sem que eles sejam contabilizados como gastos. Durante os próximos três anos, o governo brasileiro poderá utilizar esse dinheiro sem ter que contabiliza-lo como custo. O retorno financeiro é o fator mais importante na escolha de determinado projeto a ser implementado com base nessa folga orçamentária que será proporcionada pelo acordo piloto. A negociação já vem desde o governo passado, mas somente agora está sendo viabilizada. Aumentar e melhorar os mecanismos de controle de instituições nacionais com o intuito de evitar fraudes, como por exemplo, no INSS, também está na pauta do programa. A melhoria em infra-estrutura rodoviária já esta nos planos do governo. O Brasil não é único país em que o FMI esta começando a testar esse novo tipo de acordo e que poderá entrar como uma opção socialmente menos agressiva, pois não considera os gastos públicos como custos. A confirmação definitiva só virá no encontro do FMI a ser realizado na próxima Primavera.
Stiglitz (
2004) cita em seu livro
A Globalização e seus malefícios uma fotografia
[4] de
16 de janeiro de
1998 em que aparecem o ex-presidente da
Indonésia Haji Mohamed Suharto e o ex-diretor geral do FMI
Michel Camdessus na ocasião da celebração de um programa de reformas
[5] que a
Indonésia teria que implementar em sua economia. A foto mostra Camdessus de braços cruzados em frente a Suharto, enquanto este assina os termos do programa de empréstimo de 43 bilhões de
dólares. Na cultura
javanesa, isso é sinônimo de ofensa, pois demonstra arrogância. Assim que Suharto viu a foto, o acordo foi cancelado.
[6]
Alguns, como
Stephen Kanitz, vêem o FMI como um organismo dotado de uma agenda particular, com interesses diversos daqueles dos países cotistas. Afirma-se que muitos de seus pronunciamentos e atuações não têm por escopo a manutenção da ordem financeira do sistema internacional, mas sim assegurar o poder de sua tecno-
burocracia.
[1]
Além disso, o FMI também foi amplamente criticado por sua atuação frente as crises financeiras internacionais e mais particularmente em relação à
crise econômica da Argentina em 2002
[7]. Atualmente, o organismo passa por uma série de reformas visando uma melhor adaptação de seus objetivos ao contexto internacional.
[editar] Diretor Geral
- ↑ STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura, 2002. p. 150
- ↑ http://www.imf.org/external/np/fin/rates/param_rms_mth.cfm
- ↑ Dictators and debt Jubilee 2000, acessado em 21 de setembro de 2007
- ↑ Foto em que aparecem Suharto e Camdessus
- ↑ http://www.an.com.br/1998/jan/16/0eco.htm
- ↑ http://www.pintak.com/Indonesia.htm
- ↑ HARDMAN REIS(T.), « La crise argentine et le FMI – Aspects juridiques ». Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Thomson International, Buenos Aires, Año 8, n. 1, march 2004, pp. 43-65.
[editar] Bibliografia
- Chossudovsky, Michel. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo: Moderna, 1999. ISBN 85-16-02212-9
- Palast, Greg. A melhor democracia que o dinheiro pode comprar. São Paulo: W11 (Francis) Editores, 2004. 384 p. ISBN 85-89362-26-4
- Passet, Rene. Elogio da Globalização por um Contestador Assumido. Editora Record, 2003. ISBN 85-01-06559-5
- Passet, Rene. A ilusão neoliberal. Editora Record, 2002. ISBN 85-01-06107-7
- Perkins, John. Confissões de um assassino econômico. São Paulo: Cultrix, 2005. ISBN 85-316-0880-5
- Stiglitz, Joseph E. A Globalização e seus Malefícios. São Paulo: Ed. Futura, 2002. 256 p. ISBN 85-7413-121-0
- Krugman, Paul R. Globalização e globobagens. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999. 221p. ISBN 85-352-0412-1
[editar] Ligações externas
Nota: Se procura outros sentidos de termo, veja 
